analogia juridica

Acórdão nº 2015/0132721-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... o acórdão impugnado. Aplicação, por analogia, da Súmula 284/STF ... similitude fática e jurídica entre eles. ...
Acórdão nº 2014/0269469-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... APLICADAS POR ANALOGIA. EXAME DE MATÉRIA LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. ... indicação da similitude fática e jurídica entre eles. Indispensável a transcrição de ...
Acórdão nº 2013/0029387-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... , postula a manutenção de sua relação jurídica com a ...
Acórdão nº 2012/0087041-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ÊNCIA TEMÁTICA. SÚMULA 284/STF, APLICADA POR ANALOGIA. ... jurídica diversa da pretendida pela parte ora agravante. ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000641-43.2012.5.06.0141), 20-11-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTERJORNADA. SUPRESSÃO. DEFERIMENTO DA REMUNERAÇÃO DO TEMPO SUPRIMIDO CORRESPONDENTE. NATUREZA JURÍDICA. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 437, III, DO C. TST. A falta de concessão integral do intervalo mínimo interjornada previsto no artigo 66, caput, da CLT, atrai a obrigação patronal de pagamento do tempo correspondente ao período subtraído, com...

... NATUREZA JUR Í DICA. INCID Ê NCIA, POR ANALOGIA, DA S Ú MULA 437, III, DO C. TST. A falta de concess ã o integral do ...
Acórdão nº 2014/0122756-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PARADIGMAS ORIGINÁRIOS DE TURMAS DA MESMA SEÇÃO E DE SEÇÃO DIVERSA. COMPETÊNCIA. REQUISITOS. DESSEMELHANÇA ENTRE OS ARESTOS CONFRONTADOS. ACÓRDÃO EMBARGADO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA N. 283/STF. APLICAÇÃO POR ANALOGIA. 1. Suscitada a divergência com...

... INATACADO. SÚMULA N. 283/STF. APLICAÇÃO POR ANALOGIA ... jurídica" entre os arestos recorrido e paradigma ... 2. São inadmissíveis\xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MERCADORIA DESTINADA À ZONA FRANCA DE MANAUS. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO. REEXAME DE PROVAS. NÃO HOUVE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STJ. 1. A apontada divergência deve ser comprovada, cabendo a quem recorre demonstrar as circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados, com indicação...

... , com indicação da similitude fática e jurídica entre eles. ... atrai, por analogia ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... similitude fática e jurídica ... por analogia", o enunciado da Súmula 280, do Supremo Tribunal \xC2" ...
Acórdão nº 2012/0273669-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ESTADUAL. ... DESCONSIDERAÇÃO ... PERSONALIDADE JURÍDICA". REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO ... 1. Não se conhece \xC2" ... incorrido o acórdão impugnado. Aplicação, por analogia, da Súmula 284/STF ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... demonstrado a existência de relação jurídica entre as partes, ajuizou a ... atrai, por analogia ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... impugnado. Aplicação, por analogia, da Súmula 284/STF ... jurídica ...
Acórdão nº 2016/0053447-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... do prequestionamento, o que atrai, por analogia, o óbice da Súmula 282/STF: ... , com indicação da similitude fática e jurídica entre eles. ...
Acórdão nº 2011/0083128-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2013/0136985-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Assim, incide, por analogia", o óbice previsto na Súmula 284/STF ... IV. O alegado dissídio\xC2" ... questionado, "não há mais relação jurídica a ser mantida ou preservada, de sorte que ...
Acórdão nº 2016/0066209-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA RECONHECIDO. REVISÃO DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DOS ...

... , com indicação da similitude fática e jurídica entre eles. ... analogia", os ... óbices das Súmulas 284 e 283 do STF, \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0072076-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... o acórdão impugnado. Aplicação, por analogia, da Súmula 284/STF ... , com indicação da similitude fática e jurídica entre eles. ...
Acórdão nº 2016/0017325-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... incorrido o acórdão impugnado. Incidência, por analogia, da Súmula 284/STF; ... , com indicação da similitude fático-jurídica entre eles. ...
Acórdão nº 2016/0044128-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... o acórdão impugnado. Aplicação, por analogia, da Súmula 284/STF ... , com indicação da similitude fática e jurídica entre eles. ...
Acórdão nº 2015/0268924-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... acórdão impugnado. Aplicação, por analogia, da Súmula 284/STF ... , com indicação da similitude fático-jurídica entre eles. ...
Acórdão nº 2016/0184357-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL VIOLADO. SÚMULA 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA....

... analogia, da Súmula 284/STF. ... similitude fática e jurídica entre eles. ...
Acórdão nº 2014/0250148-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... SÚMULA 284/STF, APLICADA POR ANALOGIA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. ... jurídica diversa da pretendida ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... , que posteriormente transferiu a pessoa jurídica" para o nome da ... embargante e de outras pessoas, que,\xC2" ... fundamentação e atrai, por analogia, os óbices das Súmulas 283 e 284 do STF ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. ÂNUA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO QUE NÃO AFETA O FUNDO DE DIREITO, APENAS A PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES EVENTUALMENTE PAGOS A MAIOR. SÚMULA 85/STJ. ABSUVIDADE DA CLÁUSULA QUE PREVÊ REAJUSTE EM RAZÃO DA FAIXA ETÁRIA DO...

... jurídica estabelecida entre as partes é de trato sucessivo, com ... ódica da avença, devendo ser aplicada, por analogia, a ...
Acórdão nº 2016/0112009-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ausência de prequestionamento. Incidência, por analogia", da Súmula 282/STF ... 3. O Superior Tribunal de Justi\xC3" ... jurídica, mas apenas personalidade ...
Acórdão nº 2016/0029001-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. FALTA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL OBJETO DE INTERPRETAÇÃO DIVERGENTE. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTA&

... incorrido o acórdão impugnado. Aplicação, por analogia, da Súmula 284/STF ... similitude fática e jurídica entre eles. Indispensável a transcrição de trechos do ...