anatocismo e legislacao financeira vigente no brasil
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Acórdão nº 1.0707.11.020903-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DE CONHECIMENTO - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO -CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. 1. O artigo 25 do ADCT não revogou a Lei nº 4.595/64, estando ela vigente até mesmo na parte que regulamenta o Sistema Financeiro Nacional e descreve os órgãos
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Acórdão nº 1.0056.14.001117-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - JUROS REMUNERATÓRIOS. 1. A jurisprudência é fonte do Direito e, como tal, deve ser aplicada pelos Juízes e Tribunais, o que foi fortalecido pelo CPC/15. 2. O artigo 25 do ADCT não revogou a Lei nº 4.595/64, estando ela vigente até...
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Acórdão nº 1.0056.14.001117-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - JUROS REMUNERATÓRIOS. 1. A jurisprudência é fonte do Direito e, como tal, deve ser aplicada pelos Juízes e Tribunais, o que foi fortalecido pelo CPC/15. 2. O artigo 25 do ADCT não revogou a Lei nº 4.595/64, estando ela vigente até...
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Acórdão Nº 5022115-88.2020.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. TOGADA A QUO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL. INCONFORMISMO DO AUTOR. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 26-5-21. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX. JUROS REMUNERATÓRIOS. ADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL N. 1.061.530/RS, DE QUE TRATA A MULTIPLICIDADE DE RECURSOS COM FUNDAMENTO IDÊNTICO À...
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Acórdão Nº 5000955-14.2022.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. TOGADO A QUO QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 11-5-22. INCIDÊNCIA DO CPC/15. JUROS REMUNERATÓRIOS. ADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL N. 1.061.530/RS, DE QUE TRATA A MULTIPLICIDADE DE RECURSOS COM...
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Acórdão nº 1.0134.12.011326-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DE CONHECIMENTO - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. 1. O artigo 25 do ADCT não revogou a Lei nº 4.595/64, estando ela vigente até mesmo na parte que regulamenta o Sistema Financeiro Nacional e descreve os órgãos e entidades que lhe integram. 2. A análise da Turma
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Acórdão nº 1.0134.12.011326-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DE CONHECIMENTO - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. 1. O artigo 25 do ADCT não revogou a Lei nº 4.595/64, estando ela vigente até mesmo na parte que regulamenta o Sistema Financeiro Nacional e descreve os órgãos e entidades que lhe integram. 2. A análise da Turma
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Acórdão Nº 0021708-68.2016.5.04.0662 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-03-2020
EMENTA ATUALIZAÇÃO DO FGTS. CUMULAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS E REMUNERATÓRIOS. Conforme entendimento majoritário desta Seção Especializada em Execução, fica autorizada a cumulação de juros de mora com juros remuneratórios nos valores devidos pela executada a título de depósitos do FGTS.
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei nº 8.177, de 1º de março de ... diária foi nomeada TBF (Taxa Básica Financeira) ... Logo, a TR é uma taxa atrelada a índices ... 39 da Lei 8.177/91 estava vigente e, caso necessitasse alterações, então que o ... juros de mora, o que configura anatocismo" ... Sem razão, entretanto, visto que a aplicaç\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0024.12.271792-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DE CONHECIMENTO - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. 1. O artigo 25 do ADCT não revogou a Lei nº 4.595/64, estando ela vigente até mesmo na parte que regulamenta o
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Acórdão nº 1.0145.15.040181-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - INOVAÇÃO RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEIÇÃO - IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA - PRECLUSÃO - MÉRITO - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - SENTENÇA MANTIDA.- Aceitar a inovação de matérias nesta instância, ofende os princípios da estabilização jurídica da...
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Acórdão nº 1.0145.15.040181-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - INOVAÇÃO RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEIÇÃO - IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA - PRECLUSÃO - MÉRITO - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - SENTENÇA MANTIDA.- Aceitar a inovação de matérias nesta instância, ofende os princípios da estabilização jurídica da...
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Decisao Nº 0074152-06.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-08-2022
... : BANCO DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: ... como sujeito passivo a instituição financeira demandada. Narra que foi aplicada, à avença, a ... vigente, define como crime o lucro que excede o quinto do ... (Súmula nº 287/STJ), por implicar em anatocismo. 6. O acórdão recorrido se ateve aos estritos ...
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Decisao Nº 0077183-97.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... : BANCO DO BRASIL SA ... ADVOGADO: ... como sujeito passivo a instituição financeira demandada. Narra que foi aplicada, à avença, a ... vigente, define como crime o lucro que excede o quinto do ... (Súmula nº 287/STJ), por implicar em anatocismo. 6. O acórdão recorrido se ateve aos estritos ...
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Decisao Nº 0120543-48.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... : BANCO SANTANDER BRASIL S A ... ADVOGADO: ... como sujeito passivo a instituição financeira demandada. Narra que foi aplicada, à avença, a ... vigente, define como crime o lucro que excede o quinto do ... (Súmula nº 287/STJ), por implicar em anatocismo. 6. O acórdão recorrido se ateve aos estritos ...
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Decisao Nº 8004800-06.2019.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... ESTABELECIDA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CLÁUSULA CONTRATUAL. ILEGALIDADE. ART. 42 ... Magistrado apreciar o cenário econômico vigente à época da celebração do contrato ... ... divulgação pelo Banco Central do Brasil ... Considerando esta informação, ... Price não equivale à prática de anatocismo; portanto, sua utilização para amortização de ...
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Decisao Nº 0053993-08.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... má-fé por parte da Instituição Financeira a autorizar a restituição na forma dobrada ... ância da macroeconomia de cada região do Brasil; 3) inclui a remuneração de capital e ... vigente, define como crime o lucro que excede o quinto do ... (Súmula nº 287/STJ), por implicar em anatocismo. 6. O acórdão recorrido se ateve aos estritos ...
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Decisao Nº 0110258-30.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-06-2022
... má-fé por parte da Instituição Financeira a autorizar a restituição na forma dobrada ... ância da macroeconomia de cada região do Brasil; 3) inclui a remuneração de capital e ... vigente, define como crime o lucro que excede o quinto do ... (Súmula nº 287/STJ), por implicar em anatocismo. 6. O acórdão recorrido se ateve aos estritos ...
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Decisao Nº 0175629-38.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... má-fé por parte da Instituição Financeira a autorizar a restituição na forma dobrada ... ância da macroeconomia de cada região do Brasil; 3) inclui a remuneração de capital e ... vigente, define como crime o lucro que excede o quinto do ... (Súmula nº 287/STJ), por implicar em anatocismo. 6. O acórdão recorrido se ateve aos estritos ...
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Decisao Nº 0167355-85.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2022
... má-fé por parte da Instituição Financeira a autorizar a restituição na forma dobrada ... ância da macroeconomia de cada região do Brasil; 3) inclui a remuneração de capital e ... vigente, define como crime o lucro que excede o quinto do ... (Súmula nº 287/STJ), por implicar em anatocismo. 6. O acórdão recorrido se ateve aos estritos ...
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Decisao Nº 0013622-82.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... má-fé por parte da Instituição Financeira a autorizar a restituição na forma dobrada ... ância da macroeconomia de cada região do Brasil; 3) inclui a remuneração de capital e ... vigente, define como crime o lucro que excede o quinto do ... (Súmula nº 287/STJ), por implicar em anatocismo. 6. O acórdão recorrido se ateve aos estritos ...
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Decisao Nº 0013562-12.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-08-2023
... má-fé por parte da Instituição Financeira a autorizar a restituição na forma dobrada ... ância da macroeconomia de cada região do Brasil; 3) inclui a remuneração de capital e ... vigente, define como crime o lucro que excede o quinto do ... (Súmula nº 287/STJ), por implicar em anatocismo. 6. O acórdão recorrido se ateve aos estritos ...
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Processo nº 0427836-55.2012.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Octubre de 2016
Ementa: APELAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR. 1. O recurso é tempestivo e estão satisfeitos os demais requisitos de admissibilidade, em conformidade com o CPC/73, vigente à época da interposição. 2. Em que pesem os pontos trazidos pelo recorrente,
... ITAÚ LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL BRASIL S/A ... vigente à época da interposição. ... anatocismo. ... financeira" a compreensão sobre a extensão \xC2" ... -
Acórdão nº 1.0145.11.022686-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DE CONHECIMENTO - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. 1. O artigo 25 do ADCT não revogou a Lei nº 4.595/64, estando ela vigente até mesmo na parte que regulamenta o Sistema Financeiro Nacional e descreve os órgãos e...
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Acórdão nº 1.0145.11.022686-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DE CONHECIMENTO - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. 1. O artigo 25 do ADCT não revogou a Lei nº 4.595/64, estando ela vigente até mesmo na parte que regulamenta o Sistema Financeiro Nacional e descreve os órgãos e...