anatocismo stj

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  • Acórdão nº 2010/0017205-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... JUROS (OU INCIDÊNCIA DE JUROS COMPOSTOS, JUROS SOBRE  ... JUROS  OU  ANATOCISMO")  MEDIANTE  ALEGAÇÕES  GENÉRICAS  ... REFUTADAS  ... INVIABILIDADE.  ... CONSIGNADO  ... RECURSO  REPETITIVO,  RESP  1.124.552/RS,\xC2" ...
  • Acórdão nº 2008/0147497-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS VEDADA EM QUALQUER PERIODICIDADE. TABELA PRICE. ANATOCISMO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7. ART. 6º, ALÍNEA "E", DA LEI Nº 4.380/64. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO ... 1. Para efeito do ...
  • Acórdão nº 2008/0157857-2 de T6 - SEXTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FATOR DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - FAM. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ANATOCISMO. NÃO-OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. 1. Esta Corte Superior de Justiça firmou entendimento no sentido de que, no caso do reconhecimento do débito pela Administração Pública, os juros de mora terão incidência a partir da citação, não havendo que se falar em anatocismo. 2....

    ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FATOR DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - FAM. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ANATOCISMO. NÃO-OCORRÊNCIA. PRECEDENTES ... 1. Esta Corte Superior de Justiça firmou entendimento no sentido de que, no caso do reconhecimento do débito ...
  • Acórdão nº 2007/0306034-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... FATOR DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - FAM. JUROS MORATÓRIOS FIXADOS EM 6% AO ANO A PARTIR DA CITAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ANATOCISMO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1.Não há, no acórdão proferido pelo Tribunal de origem, qualquer determinação de incidência de juros ...
  • Acórdão nº 1993/0002912-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
  • Acórdão nº 2014/0288949-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. BRASIL TELECOM. SUPOSTA CONTRARIEDADE A DISPOSITIVOS DA CARTA MAGNA. COMPETÊNCIA DO STF. DISPOSITIVOS TIDOS POR VIOLADOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ANATOCISMO. EXCESSO DE EXECUÇÃO INEXISTENTE. REVISÃO DOS CÁLCULOS...

    ... AUSÊNCIA  DE  PREQUESTIONAMENTO.  SUBSCRIÇÃO  DE  ... CUMPRIMENTO  ... SENTENÇA.  ... ANATOCISMO.  ... EXCESSO  DE  EXECUÇÃO  INEXISTENTE.  REVISÃO  DOS  ... ELABORADOS  ... JUDICIAL.  ...
  • Acórdão nº 2007/0007111-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... 3. Afastar o entendimento do Tribunal de origem, no sentido de que, após haver determinado o expurgo do anatocismo, é lícito o uso da Tabela Price porque não mais acarretaria, no caso, capitalização dos juros, importa em análise de cláusula contratual e em ...
  • Acórdão nº 2006/0074856-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ... no contrato e nas provas de cada caso concreto é que se pode concluir pela existência de amortização negativa e, conseqüentemente, de anatocismo, vedado em lei (AGResp 543841/RN e AGResp 575750/RN). Precedentes da Terceira e da Quarta Turma ... 5 - É possível a compensação de honorários ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1015340 / SP de T4 - QUARTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. VULNERAÇÃO DOS ARTS. 130, 332 e 460, DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. IMPROCEDÊNCIA. TABELA PRICE. MÉTODO QUE IMPLICA ANATOCISMO ASSEVERADO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO POR ESTA CORTE SUPERIOR. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS...

    ... VULNERAÇÃO DOS ARTS. 130, 332 e 460, DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. IMPROCEDÊNCIA. TABELA PRICE. MÉTODO QUE IMPLICA ANATOCISMO ASSEVERADO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO POR ESTA CORTE SUPERIOR. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS ...
  • Acórdão nº 2004/0175105-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... É nesse contexto que se insere o debate em torno da incidência da tabela Price e seus vínculos com o anatocismo ... 6. EXCESSO NA COBRANÇA DE SEGURO. O acórdão do TRF-4, nesse ponto, consignou que não há prova de excesso na cobrança dos valores ...
  • Acórdão nº 2008/0079614-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 102, III, da CF) ... 3. É entendimento sedimentado do Tribunal o de que a verificação de ocorrência de anatocismo pela utilização da Tabela Price em sede de recurso especial, esbarra nos óbices constantes nas Súmulas 5 e 7 do STJ. Precedentes ... 4 ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1057248 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE ANATOCISMO. REEXAME DE PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. I.- O prazo prescricional para as ações revisionais de contrato bancário, nas quais se pede o reconhecimento da existência de...

    ... CONTRATO BANCÁRIO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE ANATOCISMO. REEXAME DE PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE ... I.- O prazo prescricional para as ações revisionais de ...
  • Acórdão nº 2008/0104651-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE ANATOCISMO. REEXAME DE PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. I.- O prazo prescricional para as ações revisionais de contrato bancário, nas quais se pede o reconhecimento da existência de...

    ... CONTRATO BANCÁRIO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE ANATOCISMO. REEXAME DE PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE ... I.- O prazo prescricional para as ações revisionais de ...
  • Acórdão nº 2008/0140359-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO – SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO – AMORTIZAÇÃO NEGATIVA – CÔMPUTO DOS JUROS EM CONTA SEPARADA – LEGALIDADE. 1. Se a prestação paga pelo mutuário é inferior à parcela de juros que incide no período, surge o que se convencionou chamar amortização negativa, sendo legítimo o cômputo da diferença em conta separada, na qual deve incidir apenas correção monetária, como...

    ... , sendo legítimo o cômputo da diferença em conta separada, na qual deve incidir apenas correção monetária, como forma de se evitar o anatocismo ... 2. Em relação à conta principal, todavia, deve ser observada a regra de imputação ao pagamento, prevista expressamente desde o Código ...
  • Acórdão nº REsp 1269051 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL. CORREÇÃO. TAXA SELIC. PRETENSÃO DE QUE SE OBEDEÇA A REGRA DE CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA (ANATOCISMO). INADMISSIBILIDADE. 1. O Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, nas hipóteses em que determina a incidência da Taxa SELIC, sempre impõe que a capitalização ocorra de forma simples. Essa orientação

    ... LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL. CORREÇÃO. TAXA SELIC. PRETENSÃO DE QUE SE OBEDEÇA A REGRA DE CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA (ANATOCISMO). INADMISSIBILIDADE ... 1.O Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, nas hipóteses em que determina a ...
  • Acórdão nº 2008/0203893-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... FATOR DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. PAGAMENTO COM ATRASO. DÍVIDA RECONHECIDA EM CERTIDÃO EXPEDIDA PELA ADMINISTRAÇÃO. ANATOCISMO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBLIDADE. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. É inviável a apreciação em agravo regimental de matéria que não fora abordada no ...
  • Acórdão nº 2008/0063255-1 de T6 - SEXTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. FATOR DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - FAM. JUROS DE MORA. ANATOCISMO. INOCORRÊNCIA. 1 - A Administração reconheceu o pagamento de correção monetária concernente a parcelas salariais pagas com atraso, por meio de certidões que ela própria expediu. 2 - Ocorrendo o pagamento desses valores também com atraso,

    ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. FATOR DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - FAM. JUROS DE MORA. ANATOCISMO. INOCORRÊNCIA ... 1 - A Administração reconheceu o pagamento de correção monetária concernente a parcelas salariais pagas com atraso, por meio ...
  • Acórdão nº 2007/0217716-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... 2. O entendimento da Terceira e Quarta Turmas desta Corte no sentido de que verificar a ocorrência de anatocismo no Sistema Francês de Amortização, ou seja, na tabela price, é questão que não prescinde da incursão no contrato e nos elementos fáticos da ...
  • Acórdão nº 2008/0185044-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... SFH. MÚTUO COM COBERTURA PELO FCVS. AÇÃO DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO. CONSTATAÇÃO DE ANATOCISMO. DETERMINAÇÃO DE CÔMPUTO DE JUROS EM CONTA APARTADA. RECURSO ESPECIAL. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. SÚMULAS 5 E ...
  • Acórdão nº 2006/0126650-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 535, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. JUROS COMPENSATÓRIOS E MORATÓRIOS. TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA. ANATOCISMO. NÃO OCORRÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DISPOSITIVOS VIOLADOS. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284⁄STF, POR ANALOGIA ...
  • Acórdão nº 2007/0232637-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... Afastar o entendimento do Tribunal de origem, no sentido de que o uso da Tabela Price não acarreta, no caso, capitalização dos juros ou anatocismo, importa em análise de cláusula contratual e em investigação probatória, atraindo os óbices das Súmulas 5 e 7 do Superior Tribunal de ...
  • Acórdão nº 2010/0071693-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL POR ATO FORMAL DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. ANATOCISMO. INEXISTÊNCIA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. APRECIAÇÃO EQÜITATIVA DO JUIZ. REEXAME EM RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE ... 1. Conforme assentado no ...
  • Acórdão nº 2007/0298075-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... FATOR DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - FAM. JUROS MORATÓRIOS FIXADOS EM 6% AO ANO A PARTIR DA CITAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ANATOCISMO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1.Não há, no acórdão proferido pelo Tribunal de origem, qualquer determinação de incidência de juros ...
  • Acórdão nº 2007/0250913-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. FATOR DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - FAM. MORA. JUROS COMPOSTOS. INOCORRÊNCIA ... 1. Inocorre anatocismo com a correção monetária de valores devidos e não pagos pela Administração, constantes de certidão emitida pelo Poder Público. Precedente ...
  • Acórdão nº 2007/0122752-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... OMISSÃO. EXISTÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. FATOR DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - FAM. JUROS MORATÓRIOS. ANATOCISMO. NÃO-OCORRÊNCIA ... 1. É improcedente a tese da ocorrência de anatocismo, porquanto o valor buscado pelos servidores é o constante das ...

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