andamento da vec

Acórdão nº 2008/0267795-6 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. ROUBO. LIVRAMENTO CONDICIONAL DEFERIDO PELO JUIZ DA VEC, MAS CASSADO PELO TRIBUNAL A QUO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A EXIGÊNCIA DE EXAME CRIMINOLÓGICO. PACIENTE COM PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRÁTICA DE CRIMES E QUE RESPONDE A PROCESSO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA. PARECER MINISTERIAL PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA. 1. ...

... a mão armada) que denota periculosidade, e embora haja atestado indicando bom comportamento carcerário tem contra si ação penal em andamento por homicídio qualificado, o que enseja maior cautela na concessão de benesses ... Desse modo, os elementos extraídos do presente ...