andamento da vec
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Decisões Monocráticas nº 142983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... insubordinações do apenado, causando ainda considerável atraso nas atividades rotineiras da penitenciaria e prejudicando o bom andamento dos serviços de segurança naquele local ... Veja-se: Por fim, em relação ao último tema levantado pela defesa, convém anotar que a ...
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Decisão monocrática Nº 196739 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... “Cumpre-me primeiramente informar que trata-se de execução penal em andamento na VEC de SÃO VICENTE, em formato físico, pelo sistema SIVEC, referente às condenações sofridas pelo sentenciado Mauri Pereira da Silva, que tem ...
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Decisão da Presidência nº 170487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... Sustenta que o feito não teve mais qualquer andamento e todas as tentativas para impulsioná-lo frustraram, sem qualquer contribuição do paciente ... Alega que em liberdade, o paciente não mais ...
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Decisões Monocráticas nº 170487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... Sustenta que o feito não teve mais qualquer andamento e todas as tentativas para impulsioná-lo frustraram, sem qualquer contribuição do paciente ... Alega que em liberdade, o paciente não mais ...
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Acórdãos nº 0055218-28.2014.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2014
... Não há execução criminal em andamento nesta VEC em vista do arquivamento do seu processo em abril p.p. Conforme cópia de tela em anexo o sentenciado está ...
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Decisões Monocráticas nº 29521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2018
... Em andamento nesta serventia os autos da execução penal referente ás condenações sofridas pelo reeducando ... Término de pena previsto para 05/04/ ...
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Decisão da Presidência nº 29521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2018
... Em andamento nesta serventia os autos da execução penal referente ás condenações sofridas pelo reeducando ... Término de pena previsto para 05/04/ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000478-30.2018.5.06.0181), 20-10-2020
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição dos sócios, nos exatos termos da fundamentação.
... Executada, na medida das suas responsabilidades', incumbindo ao Juízo da Execução 'determinar as providências cabíveis ao regular andamento do feito' ... POSTO ISTO e, pelo que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido de desconsideração da pessoa jurídica da sociedade ... -
Decisões Monocráticas nº 167026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... objetivos e subjetivos para progressão ao regime aberto desde o dia 8/11/2018, mas o Juízo de primeiro grau 'determinou a juntada do andamento da apelação do processo crime, já que se trata de execução provisória', mas '[e]stando o processo em termos para julgamento, encerrou o ano ...