andamento de processo inss

250273 resultados para andamento de processo inss

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08120813420214050000), 31-03-2022

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0812081-34.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: REGINALDO MADALENA DE ASSIS ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: REGINALDO MADALENA DE ASSIS ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da ...andamento ao recurso administrativo interposto pelo impetrante não pode ser ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08018851620214058500), 16-11-2021

    PROCESSO Nº: 0801885-16.2021.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ROSIDETE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: Paula Briele Silveira Da Silva PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gilton Batista Brito EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇ

    ... Silveira Da Silva PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ ...O pedido liminar foi deferido determinando que o INSS promova o andamento regular do processo administrativo, com o agendamento das perícias ...
  • nº 2000.04.01.024714-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2003

    APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. REEXAME NECESSÁRIO. PRELIMINARES. NULIDADE. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO (PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF). CORREÇÃO MONETÁRIA. 1.Nos termos da jurisprudência uníssona do Superior Tribunal de Justiça, não comporta reexame necessário sentença proferida em sede de embargos de devedor, impondo-se

    ... repetidos, um a um, no demonstrativo do INSS, anexado à petição inicial, sem que se tenha ...Não pode o processo, que é meio, ser encarado como fetiche. A ..., se prestaria apenas para retardar o andamento do processo, assoberbar o Judiciário e ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038434620214058400), 10-02-2022

    PROCESSO Nº: 0803843-46.2021.4.05.8400 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ELIZABETH OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: Aline Brenda Batista Costa PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA....

    .../2019 a 24/10/2020, as quais já foram reconhecidas como devidas pelo INSS no bojo do acórdão 25ª JR/1343/2021, de 15/02/2021.  . É o ... restam dúvidas de que o direito da parte impetrante ao célere andamento de um processo administrativo foi violado, conforme entendimento a ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
    ... interesse da administração, atestado pelo INSS e ao quantitativo fixado pelo Ministro de Estado ... Os concursos públicos realizados ou em andamento no exercício de 2009, para os cargos vagos do ... dos servidores referidos no caput cujo processo de redistribuição para aquela Fundação tenha ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Septiembre de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 6º, DA CLT 1. Os temas insertos nos artigos 852-A, parágrafo único, da CLT e 102, inciso III, alínea -b-, da Constituição da República não foram objeto de prequestionamento perante o Eg. Tribunal de origem. Incidência da Súmula nº 297...

    ...ÍSSIMO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ...ção do rito a que se submete um processo já em andamento. Por conseguinte, o Recurso de ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Septiembre de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 6º, DA CLT 1. Os temas insertos nos artigos 852-A, parágrafo único, da CLT e 102, inciso III, alínea "b", da Constituição da República não foram objeto de prequestionamento perante o Eg. Tribunal de origem. Incidência da Súmula nº 297...

    ...ÍSSIMO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ...ção do rito a que se submete um processo já em andamento. Por conseguinte, o Recurso de ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Septiembre de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 6º, DA CLT 1. Os temas insertos nos artigos 852-A, parágrafo único, da CLT e 102, inciso III, alínea -b-, da Constituição da República não foram objeto de prequestionamento perante o Eg. Tribunal de origem. Incidência da Súmula nº 297...

    ...ÍSSIMO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ...ção do rito a que se submete um processo já em andamento. Por conseguinte, o Recurso de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-111140/2004-0021-24.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Septiembre de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 6º, DA CLT 1. Os temas insertos nos artigos 852-A, parágrafo único, da CLT e 102, inciso III, alínea "b", da Constituição da República não foram objeto de prequestionamento perante o Eg. Tribunal de origem. Incidência da Súmula nº 297...

    ...ÍSSIMO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ...ção do rito a que se submete um processo já em andamento. Por conseguinte, o Recurso de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-1111/2004-021-24.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Septiembre de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 6º, DA CLT 1. Os temas insertos nos artigos 852-A, parágrafo único, da CLT e 102, inciso III, alínea -b-, da Constituição da República não foram objeto de prequestionamento perante o Eg. Tribunal de origem. Incidência da Súmula nº 297...

    ...ÍSSIMO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INSS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ...ção do rito a que se submete um processo já em andamento. Por conseguinte, o Recurso de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08103968920194058300), 20-02-2020

    PROCESSO Nº: 0810396-89.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CICERA MARIA DA SILVA ADVOGADO: Lucas Rodrigues De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE...

    .../ REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CICERA MARIA DA SILVA ADVOGADO: Lucas Rodrigues De Oliveira ... segurança, para determinar que a autoridade impetrada promova o andamento do requerimento de benefício assistencial ao idoso protocolado pela ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001753220194058305), 04-03-2021

    PROCESSO Nº: 0800175-32.2019.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig De Lima Cavalcanti EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....

    ... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand e outro ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 6ª TURMA. (Processo 08023266020224058500), 28-02-2023

    PROCESSO Nº: 0802326-60.2022.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HEVERTON ALVES MELO ADVOGADO: Anthony Lima Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rodrigo Antonio Tenorio Correia da Silva - 6ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Pedro Esperanza Sudario EMENTA PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO.

    .../ REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HEVERTON ALVES MELO ADVOGADO: Anthony Lima Melo ... que a Autarquia Previdenciária teve mais de 60 dias para dar andamento ao requerimento em questão, muito antes de iniciar a própria pandemia e ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08068111320204058100), 26-11-2020

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806811-13.2020.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ORLEANS COELHO CARVALHO ADVOGADO: Ana Karenina Nousiainen Aguiar Arruda PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma

    ... Aguiar Arruda PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - ... da eficiência e da razoável duração do processo para dar andamento ao recurso administrativo do impetrante. Sobre a questão, estabelece o ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08036407520214058500), 15-02-2022

    Ementa Processual Civil. Constitucional. Previdenciário. Mandado de Segurança. Instituto Nacional de Seguro [INSS]. Mora na conclusão de processo administrativo, protocolado em 15 de abril de 2021. Direito líquido e certo. Cumprimento da sentença. Perda do Objeto. Inexistência. Manutenção da sentença. Apelação e remessa necessária improvidas. 1. O mandamus é a via adequada para proteger direito...

    ... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE FRANCISCO SANTOS ADVOGADO: Josielle Dos Santos ... confirmando a liminar deferida, determinar ao INSS que promova o andamento" regular do processo administrativo, com o agendamento das perícias necess\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08247476720194058300), 08-04-2021

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0824747-67.2019.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: SEVERINO JOSE DA SILVA ADVOGADO: Alyne Roberta Aleixo De Melo e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...

    ... De Melo e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - ..., reputo que a excessiva mora administrativa para dar andamento ao requerimento administrativo interposto pelo impetrante não pode ser ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001728520214058312), 23-09-2021

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800172-85.2021.4.05.8312 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ESTELITA MARIA DE ALMEIDA LIRA ADVOGADO: Tamires Patricia Da Silva PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ

    ... Patricia Da Silva PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - ...Preliminarmente, reputo que a excessiva mora do INSS para dar andamento ao requerimento administrativo interposto pelo impetrante não pode ser ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08062677020214058300), 25-11-2021

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806267-70.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: E. M. F. D. O. ADVOGADO: Isabela Cristina Medeiros De Abreu e outro REPRESENTANTE: MANOEL JOSE DE BRITO PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de...

    ... JOSE DE BRITO PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - ...Preliminarmente, reputo que a excessiva mora do INSS para dar andamento ao requerimento administrativo interposto pelo impetrante não pode ser ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08025471620214058100), 16-09-2021

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802547-16.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ADRIANO MARTINS RODRIGUES ADVOGADO: Kamila Gomes e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR...

    ... Gomes e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - ...Preliminarmente, reputo que a excessiva mora do INSS para dar andamento ao requerimento administrativo interposto pelo impetrante não pode ser ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000551520214058403), 30-09-2021

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800055-15.2021.4.05.8403 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ANTONIO MATHEUS DA SILVA DANTAS ADVOGADO: Carla Maria Oliveira De Assis e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3

    ... De Assis e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - ...Preliminarmente, reputo que a excessiva mora do INSS para dar andamento ao requerimento administrativo interposto pelo impetrante não pode ser ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08201199820204058300), 09-09-2021

    PROCESSO Nº: 0820119-98.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS HENRIQUE DE FIGUEIREDO VIEIRA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...

    .../ REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS HENRIQUE DE FIGUEIREDO VIEIRA ADVOGADO: Paulianne ... Agência de Previdência Social a obrigação em analisar e dar andamento aos pedidos administrativos que lhe são feitos, nem afasta a percepção ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009035720204058202), 09-12-2021

    PROCESSO Nº: 0800903-57.2020.4.05.8202 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA RUFINO LINS ADVOGADO: Flavia Lins Teixeira PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcos Antonio Mendes De Araujo Filho EMENTA: ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO....

    ... Lins Teixeira PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª ...4058202.6676013), a Autarquia previdenciária deu andamento ao processo administrativo da parte autora (02.12.2020 - id. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-62540-69.2005.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010

    1.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.ERRO MATERIAL. HIPÓTESE DE ACOLHIMENTO. Se a correção do equívoco constatado no acórdão importar sua alteração, é de se acolher os Embargos de Declaração a ele opostos para o fim oferecer a correta prestação jurisdicional. Embargos de Declaração acolhidos com efeito modificativo. 2.LIGITÂNCIADE MÁ-FÉ. ARGUIDA EM CONTRA-RAZÕES. AUSÊNCIA DE RÉPLICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃ

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001425720194058300), 21-11-2019

    PROCESSO Nº: 0800142-57.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos PREVIDENCIÁRIO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PAGAMENTO INDEVIDO DE...

    ... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni ... não se desincumbiu de seu ônus de demonstrar que promoveu o andamento do processo administrativo, entre o período de 22.06.2015 e 21.02.2018, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08041478120214058000), 25-11-2021

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804147-81.2021.4.05.8000 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JAQUES CORREIA LIMA ADVOGADO: Sebastiana Patricia Dos Anjos Lima PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ...

    ... Dos Anjos Lima PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - ...Preliminarmente, reputo que a excessiva mora do INSS para dar andamento ao requerimento administrativo interposto pelo impetrante não pode ser ...

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