aneel big
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MEZ Energia is big winner of transmission lines auction
... The indicator reached 55.24%, the third highest ever in events organized by the Brazilian Electricity Regulatory Agency (Aneel).The big surprise was the strong participation of MEZ Energia, a new company that won 5 of the 11 lots offered. Relatively unknown in the electricity ...
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Solar energy as a sustainable development factor
This article examines the possibility of using solar energy as a viable alternative, necessary to diversify the country’s energy matrix under the potential the Northeast presents. The approach is made with a view to highlighting clean and renewable energy and a global effort to preserve the environment, embodied in treaties and legal instruments of International Law. The central core is the idea...
... ANEEL in data provided by its Generation Information Bank ȋBIGǡ in the Portuguese acronymȌ ͢ ǡ which informs that of the power generation projectsǡ ... -
A arbitragem e a comercialização de energia elétrica no Brasil
... As duas empresas privadas são Tractebel Geração e Aes Tietê. Fonte: Banco de Informações de Geração (BIG), ANEEL. Disponível em: www.aneel.gov.br ... Memórias do Projeto RE-SEB, p. 55 e 95 ... Fabio Amorim Cap 03.indd 50 23/10/2012 10:32:12 ... 1 ...
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End of R$9bn litigation reopens electricity market
The Brazilian Electricity Regulatory Agency (Aneel) defined on Tuesday the last details of the proposal, awaited by the sector for at least five years, to end litigation motivated by power generators ...
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Chinese investment in the Northeast region of Brazil: an analysis about the renewable energy sector.
... Data from the Brazilian State Agency of Energy (ANEEL) shows that 82.75% of the Brazilian electric matrix comes from renewable sources of energy. Among renewables, energy from hydro sources accounts for ...
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Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... A Figura 05 traz a matriz brasileira de 2019, de acordo com os dados extraídos da ANEEL ... Figura 05 - Participação na Matriz Elétrica Brasileira (2019) ... Fonte: ANEEL/ABSOLAR 2019 223 ...
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Power outage in Amapá may change electric system's model of governance
... The adjustment is advocated by Andr Pepitone, director-general of the Brazilian Electricity Regulatory Agency (Aneel). According to him, "every big blackout" ends up demanding improvements. One of them, already decided, is the revision of the communication rule of ...
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Bailout of power utilities will have participation of 19 banks
... Until Friday, each power distributor will need to inform the Brazilian Electricity Regulatory Agency (Aneel) whether it accepts the terms of the transaction, which grants 11 months of grace period and 54 months to amortize the loan, for a total of 65 months ...
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Das instituições
DAS INSTITUIÇÕES ... 2.1. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) 2.1.1. CRIAÇÃO, ESTRUTURA E NORMA ORGANIZACIONAL A ANEEL é uma autarquia constituída sob regime especialǡ vinculada ao Ministério de Minas ...
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Coribe - Vara cível
... Alega, em síntese, que a empresa, foi autorizada pela ANEEL, através do Contrato de Concessão n. 09/2020-ANEEL, a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica para construção, ...
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Coribe - Vara cível
... Na exordial, a parte autora informa que foi autorizada pela ANEEL, através do Contrato de Concessão nº 09/2020-ANEEL , a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica para construção, ...
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Coribe - Vara cível
... Alega, em síntese, que a empresa, foi autorizada pela ANEEL, através do Contrato de Concessão n. 09/2020-ANEEL, a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica para construção, ...
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Coribe - Vara cível
... Alega, em síntese, que a empresa foi autorizada pela ANEEL, através do Contrato de Concessão n. 09/2020-ANEEL, a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica para construção, ...
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Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
Este trabalho objetiva, em linhas gerais, identificar como a comercialização de energia elétrica peer- to-peer, teoricamente, se relaciona com a regulação jurídica brasileira. A hipótese que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios jurídicos e a regulação da energia elétrica, sendo a possibilidade de coexistência entre o sistema nacional e essa nova...
... regulatório da União em relação à energia elétrica no Brasil, que por esse motivo instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) — agência reguladora sob forma de autarquia, criada pela Lei nª 9.427, de 1996. Esse regime nacional de regulação tem a finalidade de ... -
Big Push e investimentos fixos públicos no Brasil: um balanço da primeira década dos anos 2000
O trabalho apresenta uma extensão de inspiração keynesiana ao modelo de big push de Rosenstein Rodan, que focaliza o papel dos investimentos fixos públicos como importante fator de estímulo aos investimentos privados, com um choque exógeno para o crescimento econômico. Este arcabouço teórico é o pano de fundo para uma análise da importância dos investimentos fixos públicos no Brasil nos anos 2000,
... São Paulo, 2010. Disponível em: ... Acessado em 22.12.2010 ... AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Biblioteca virtual ... Disponível em: ... AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL). Biblioteca ... Disponível em: ... AGÊNCIA ... -
Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... 24 A Resolução nº 482/12 da ANEEL deϐine, em seu art. 2º, a microgeração distribuída como (inciso I) “a central geradora de energia elétrica, com potência instalada menor ou ...
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The limits of the precautionary principle in brazilian environmental judicial decisions
The object of the work is the analysis of the limits of the material and procedural effects of the precautionary principle, analyzing it directly into the brazilian court decisions. For this purpose, were collected the judgments available in the databases of several Brazillian Courts, wich showed a positive response to the term “precautionary principle”. Were analyzed a total of 182 judgments,...
... before which the population could be submitted and if that amount could exceed the parameter established by the National Electric Energy Agency-ANEEL 44 ... In 2015, STJ, in analyzing RE No. 627189 / SP, conirmed the decision of the second instance that in some cases studies could be made and ... -
Mega auction will be limited to large companies
The power transmission auction scheduled for Friday will be the largest in history promoted by the Brazilian Electricity Regulatory Agency (Aneel), with investments of around R$21.7 billion. However, expectations differ from previous auctions, predicting a more limited participation of ...
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Compensação de variação de custos da parcela a (CVA)
COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÃO DE CUSTOS DA PARCELA A (CVA) ... Considerando que a tarifa ϐixada pela ANEEL Ȃ nos termos do ProcediǦ mento de Regulação Tarifária ȋPRORETȌ Módulo ʹǡ aprovado pela ResoluǦ ção Normativa n͑ ͺȀʹͲͳͷǡ e ...
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Power transmission towers hit by sabotage
... led to the creation of a situation room by the Ministry of Mines and Energy (MME), coordinated by the Brazilian Electricity Regulatory Agency (Aneel), with the participation of heads of generation, transmission, and distribution companies to analyze the physical and cybernetic integrity of the ...
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Decisão da Presidência nº 940317 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Enero de 2016
... Federal, não apresenta questão constitucional o recurso extraordinário que versa sobre a alegação da possibilidade de se incluir a Aneel no polo passivo da ação movida por usuário do serviço contra concessionária. (ARE 655.403-RG, Rel ... Cezar Peluso, Rel ... p/ Acórdão: Min ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... do Brasil (Bacen); Ministério da Educação (Mec); Superintendência de Seguros Privados (Susep); Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); ...
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Sistemas de justiça estatal
... Aneel); Agência Nacional do Petróleo (ANP); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Nacional ...
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
O objeto do trabalho é a análise dos limites dos efeitos materiais e processuais do princípio da precaução, analisando-o diretamente nas decisões judiciais brasileiras. Desta forma, foram coletados os acórdãos disponíveis dos bancos de dados informatizados de vários Tribunais brasileiros, que em seu sistema, apresentaram uma resposta positiva ao termo “princípio da precaução”. Chegou-se a um...
... população poderia ser submetida e se essa quantia poderia ser superior ao parâmetro estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL 44 ... Em 2015 o STJ, ao analisar o RE N°627189/SP, conirmou a decisão da segunda instância no sentido de que em alguns casos poderiam ser feitos ... -
Banks avoided economic collapse, Febraban says
... We also have seen [federal electricity regulator] Aneel's decision to put in place the red flag in December [which raised prices temporarily because of the low levels of water in hydroelectric reservoirs] ...