anexação da italia
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Introdução ao direito do trabalho
... 16, XVI). Na Itália, foi chamado de Diritto Industriali (Direito Industrial). O saudoso ... anexação de Roma, então capital dos Estados Pontifícios, ao Reino da Itália já ...
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Introdução ao direito do trabalho
... 16, XVI). Na Itália, foi chamado de Diritto Industriali (Direito Industrial). O saudoso ... anexação de Roma, então capital dos Estados Pontifícios, ao Reino da Itália já ...
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Fundamentos histórico-jurídicos do estado da cidade do vaticano
... , até então capital dos Estados Pontifícios, ao novo Reino da Itália, no dia 20 de setembro de 1870, o rei Vittorio Emanuele II, do Reino do ... Com a anexação dos Estados Pontifícios ao Reino da Itália, o papa Pio IX, após ...
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Introdução ao direito do trabalho
... 16, XVI). Na Itália, foi chamado de Diritto Industriali (Direito Industrial). O saudoso ... anexação de Roma, então capital dos Estados Pontifícios, ao Reino da Itália já ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ência do direito comparado (em especial, na Alemanha e na Itália), admite-se que o Poder Judiciário adote medidas ... do Senador Eduardo Lopes, que determinou a anexação do projeto ao Projeto de Lei do Novo Código Penal ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... migratório dos novos povos da Europa Oriental, na Gália, Itália e Hispânia (século V d.C.), sob o patrocínio dos exércitos germânicos ... Leovigildo impor a derrota ao exército suevo e promover a anexação do território suevo - incluindo a Galícia sueva - a seu reino no ano de ...
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Outras formas de contratação
... Exemplos: Mônaco, vinculado à França; San Marino, à Itália; Liechtenstein, à Suíça e Áustria. Andorra também se enquadraria ... A terceira modalidade é a anexação , que pode ser total ou parcial. Considera o Direito Internacional ilegal ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... No campo do processo penal, a Itália importou o modelo acusatório da common law sem importar, porém, a ... Depois, com a abdicação de Luis, de 1811 a 1813 houve a anexação pura e simples ao Império Francês. Por esta razão, em 1811 aquele ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 134). A irretroatividade é encampada por países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a ... a distância, a critério do empregador, facultando-se a anexação do documento original posteriormente. (Incluído pela Lei n. 13.103, de ...
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Nacionalidade
... diferentes critérios, tais como naturalização, casamento, anexação, unificação, cessão territorial e ato uni-lateral do próprio Estado. A ... É, v. g. , o caso da Itália que reconhece aos descendentes de seus nacionais a cidadania italiana ...
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Direito Constitucional
... , brasileira, funcionária de uma empresa italiana situada em Roma (Itália), conheceu Rocco, italiano, e com ele se casa. Em Milão, em 1998, nasceu ... (A) No desmembramento para a anexação de outro Estado, a parte desmembrada constituirá novo Estado, com ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de um bem ou de uma utilidade da vida, a demanda ( domanda , na Itália) traduz o ato pelo qual ele pede o provimento correspondente, ou seja, a ... 820); ... b) a anexação, à precatória, dos róis de reperguntas a serem feitas às testemunhas ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... • 1923 - Agosto: A Itália de Mussolini bombardeia e ocupa temporariamente a ilha grega de Corfu; o ... a fuga de muitos deles (movimento que se aceleraria após a anexação da Áustria, em 1938) ... • 1933 - 27 de março: O Japão anuncia o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AUTONOMIA DE VONTADE DAS PARTES. COMPETÊNCIA DO FORO DE MILÃO-ITÁLIA". PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO M\xC3" ... 5º ... v. Art. 1.014 do CPC ... Impossibilidade de anexação extemporânea de documento: ... ü AÇÃO DECLARATÓRIA DE ...
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Outras formas de contratação
... É o caso de Portugal e Itália, e é praticado intensamente nos Estados Unidos da América, Alemanha, ... A terceira modalidade é a anexação , que pode ser total ou parcial. Considera o Direito Internacional ilegal ...
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Política Internacional
... Após declarar guerra aos países do Eixo – Alemanha, Itália e Japão – em janeiro de 1942, o Brasil reatou relações com o governo ... a atenuar, as sanções impostas à Rússia em decorrência da anexação da Crimeia — considerada ilegal — e da desestabilização deliberada ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Eleitoral”, demonstrada pelas transcrição parcial e anexação de acórdãos do TSE e dos TREs de Sergipe e Minas Gerais. A ... a onipotência do Estado, revelou-se muito nítido na Itália, a partir do século XIX, quando se formaram, em momentos ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... Uma década mais tarde, o nazismo na Alemanha, o fascismo na Itália e a Guerra Civil Espanhola foram responsáveis por levar à França, ... e da Alemanha em particular enfrentar pesados custos com a anexação de seus ex-estados socialistas, não foram capazes de absorver plenamente ... -
Geografía
... Europa, principalmente por países como Espanha (rota ocidental), Itália" (rota central) e Grécia (rota oriental). O ano de 2015, quando essa quest\xC3" ... (4) A anexação da península da Crimeia, no mar Negro, é fator de conflito entre ...
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Do procedimento comum
... de um bem ou de uma utilidade da vida, a demanda ( domanda , na Itália) traduz o ato pelo qual ele pede o provimento correspondente, ou seja, a ... 820); ... b) a anexação, à precatória, dos róis de reperguntas a serem feitas às testemunhas ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Na Itália, por exemplo, a Lei n. 146, de 1990, dispõe que, na ocorrência de greve ... proporá à autoridade competente a extinção do serviço e a anexação de suas atribuições ao serviço da mesma natureza mais próximo ou ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... o deferimento da assistência judiciária é imprescindível a anexação da declaração de pobereza ou mandato com poderes especiais para o ... Câmara Extrajudicial de Mediação, como corre, por exemplo, na Itália, a partir da promulgação do Decreto Legislativo nº 28/2010. 8. Ao ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... o deferimento da assistência judiciária é imprescindível a anexação da declaração de pobereza ou mandato com poderes especiais para o ... Câmara Extrajudicial de Mediação, como corre, por exemplo, na Itália, a partir da promulgação do Decreto Legislativo nº 28/2010. 8. Ao ...
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História Mundial
... ção europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e Itália, foi prejudicado pelo encarecimento das novas formas de energia e pela ... O Irredentismo italiano clamava pela anexação de terras tidas como italianas ainda em posse austríaca, como o Tirol ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... íaco, vigente na região do Trentino-Alto Adige até a sua anexação ao Estado italiano, atribuíra ao proprietário de qualquer plano do ... austríaca de 30/03/1879 foi ab-rogada nas províncias passadas à Itália, com o Real Decreto n. 1.283, de 01/09/20. 66 ... @@4.10 A ...