anexos da lei 11653
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Em vigor
Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.
... 1 Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos: ... I - Anexo I - Programas Finalsticos; ... II - Anexo II - ...
- DECRETO Nº 6508, DE 15 DE JULHO DE 2008. Incorpora ao Plano Plurianual 2008-2011, Aprovado pela Lei 11.653, de 7 de Abril de 2008, Alterações de Programas, Dispõe Sobre a Divulgação Na Internet Dos Anexos Atualizados do Plano Plurianual e Revoga o Decreto 6.477, de 9 de Junho de 2008, em Consequencia da Retificação Na Lei 11.647, de 24 de Março de 2008 - Lei Ordinaria Anual.
- DECRETO Nº 6477, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Incorpora ao Plano Plurianual 2008-2011 as Alterações de Programa de que Trata o Paragrafo 3 do Artigo 15 da Lei 11.653, de 7 de Abril de 2008, e Dispõe Sobre a Divulgação Na Internet Dos Anexos Atualizados do Plano Plurianual.
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... anexos da despesa prevista no inciso III, alínea "b", do caput deste artigo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... § 3o Os anexos da despesa prevista no inciso III, alínea “b”, do caput deste artigo, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12370, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Abre Aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, em Favor da Camara Dos Deputados, do Senado Federal, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, da Presidencia da Republica, do Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior e do Ministerio Publico da União, Credito Especial No Valor Global de R$ 160.510.878,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
... setenta e oito reais), para atender à programação constante dos Anexos I e II desta Lei ... Art. 2o Os recursos necessários à abertura do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... § 3o Os anexos da despesa prevista no inciso III, alínea "b", do caput deste artigo, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... -Relatório de gestão; IV - Termo de Compromisso de Gestão e seus Anexos; e V - Plano Diretor de Regionalização. A respeito da vigência desses ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. Abre Aos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento da União, em Favor do Senado Federal, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, da Presidencia da Republica e do Ministerio Publico da União, Credito Especial No Valor Global de R$ 142.509.575,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
... setenta e cinco reais), para atender à programação constante dos Anexos I e III desta Lei ... Art. 2o Os recursos necessários à abertura do ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11653, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo 2008/2011.
... 165 da Constituição Federal ... § 1o Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos: ... I - Anexo I - Programas Finalísticos; ... II - Anexo II - Programas de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais; e ... III - Anexo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12018, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Abre Aos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento da União, em Favor da Presidencia da Republica e Dos Ministerios Dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, Credito Especial No Valor Global de R$ 886.314.909,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
... e nove reais), para atender à programação constante dos Anexos" I e II desta Lei ... Art. 2o Os recursos necessários à abertura do cr\xC3" ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
... § 3º Os anexos da despesa prevista no inciso III, alínea "b", do caput deste artigo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... § 3o Os anexos da despesa prevista no inciso III, alínea “b”, do caput deste artigo ...
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SECRETARIAS - 34 RESCIBMT N° 34 10 02 2022 FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2022
... Atenção Básica, conforme os Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS ... N°. 3.435, de 08 de ...
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Sentença nº 1000074-11.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... 11653), concluiu que: “ Na função de Gerente de Negócios II, o Reclamante ... pela reclamante se encontra consignada nos registros de ponto anexos, sendo certo que caso tenha extrapolado a jornada ou laborado em domingos ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... gentileza enviar novamente os anexos pois o nº do processo ... está errado, o correto é 08372/2023, conforme ... BEC 380231000012023OC00029, objeto do Processo SAP- ... -PRC-2023/11653 ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... do instrumento, apesar dos documentos juntados pela Agravante como anexos da peça interposta ... Preenchidos os requisitos de admissibilidade, ... MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653) ... Comarca: ... Salvador ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ação até o presente momento com a saúde debilitada, documentos anexos, razão pela qual o processo não deveria ser extinto com fundamento no ... MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653) ...
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PORTARIA Nº 2.100, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
... da retificação realizada, passam a ser os constantes dos anexos I e II desta Portaria, inclusive para adimplemento em caso de recálculo ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-07-2020
... nº 017/2020 e anexos. Data da Realização: 01/09/2020 às 08h00min ... O Edital completo ...