Anfetamina

191 resultados para Anfetamina

  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E QUALIDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS. REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. O habeas corpus não é o

    ...anfetamina  MDMF,  17g  de . maconha  e  406g  de  anfetamina  em  pó),  além  dos  demais . ...
  • Acórdão nº 2016/0331304-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. MEDICAÇÃO E ANABOLIZANTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES. CONTRABANDO E DESCAMINHO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DO ENCARCERAMENTO. MODUS OPERANDI DELITIVO. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A...

    ...anabolizantes;  f)  8.360g  de  anfetamina/metanfetamina;  g)  um  volume . contendo mercadorias diversas (aparelhos de barbear, perfumes, shampoos, . ...
  • Acórdão nº 2010/0218138-6 de T5 - QUINTA TURMA

    HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. NARCOTRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA NARCOTRAFICÂNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE EM 28.05.10. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO LEGAL. NORMA ESPECIAL. LEI 11.343/06. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUALIDADE E QUALIDADE DA DROGA (6 COMPRIMIDOS DE ANFETAMINA, 42 PEDRAS DE CRACK E 15 BUCHAS DE COCAÍNA, ALÉM DE TER EM DEPÓSITO 19 BUCHAS DE CRACK E UMA PISTOLA, CALIBRE 765,

    ...NORMA ESPECIAL. LEI 11.343⁄06. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUALIDADE E QUALIDADE DA DROGA (6 COMPRIMIDOS DE ANFETAMINA, 42 PEDRAS DE CRACK E 15 BUCHAS DE COCAÍNA, ALÉM DE TER EM DEPÓSITO 19 BUCHAS DE CRACK E UMA PISTOLA, CALIBRE 765, COM NUMERAÇÃO RASPADA). ...
  • Acordão do Sexta Turma, 27-10-2020

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICODE DROGAS. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE. REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. DESPROPORCIONALIDADE DA CONSTRIÇÃO. CRIMEPRATICADO SEM VIOLÊNCIA OU SEM GRAVE AMEAÇA. RECOMENDAÇÃO N. 62/2020DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARESDIVERSAS...

  • Acordão do Quinta Turma, 09-12-2020

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO DE DROGAS DE DROGAS. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDOE PORTE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. PRISÃO PREVENTIVA.SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTEAPREENDIDA. REITERAÇÃO DELITIVA. PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDAEM FACE...

  • Acordão Nº 8021514-57.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-09-2020

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8021514-57.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: TIAGO RODRIGUES DA SILVA e outros (2) Advogado(s): RAIZA FERREIRA, ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO IMPETRADO: JUIZ DO NÚCLEO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DA COMARCA DE BARREIRAS/BA Advogado(s):

    ...APREENSÃO DE SESSENTA E SEIS MIL COMPRIMIDOS DE ANFETAMINA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CÓDIGO PROCESSUAL PENAL. DECISÃO CONCISA MAS ...
  • Acórdãos nº 0049016-64.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Dezembro de 2016

    PENAL. "HABEAS CORPUS". TRÁFICO DE DROGAS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. Impetração visando à revogação da prisão preventiva pela alegação de inocência ou por ausência dos requisitos legais. Descabimento. 1. Impossibilidade de conhecimento da exceção de inocência. O "Habeas Corpus" não é a via adequada para se arguir defesas indiretas e diretas de...

    ... de grande quantidade de entorpecentes, de diversas naturezas (22 comprimidos de “ecstasy” e 03 porções de anfetamina), uma das quais, com especial nocividade, tudo apontar para a prática do delito de maneira reiterada na região. ...
  • Decisão monocrática Nº 195752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2021
    ...quantidade e diversidade de substância entorpecente. apreendida, consistente em "95,5g de anfetamina, 1,22kg de. cocaína (mais precisamente 1.225,35g), 1,06g de ácido lisérgico e. 1,24kg de maconha (mais precisamente 1.245,27g)" (fl. 176),. ...
  • Decisão da Presidência nº 185942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Maio de 2020
    ... oculto em fundo falso no interior de sua bagagem, 01 (um) invólucro formado por saco plástico recoberto por fita adesiva preta, contendo ANFETAMINA em pó (MDMA), de coloração bege, substância que totalizou 2.493g (dois mil e quatrocentos e noventa e três gramas) - massa líquida, conforme ...
  • Decisões Monocráticas nº 185942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Maio de 2020
    ... oculto em fundo falso no interior de sua bagagem, 01 (um) invólucro formado por saco plástico recoberto por fita adesiva preta, contendo ANFETAMINA em pó (MDMA), de coloração bege, substância que totalizou 2.493g (dois mil e quatrocentos e noventa e três gramas) - massa líquida, conforme ...
  • Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
    ...Nesse grupo de drogas encontramos as anfetaminas e os anorexígenos. Exemplo: MDMA (ecstasy). . 8. Interessante a questão da (des)criminalização do uso do lança-perfume no nosso ordenamento ...
  • Penal
    ... apreendidas, dispõe o relator: “Destarte, o fato de o réu ter sido preso com 4,230 Kg (quatro quilos e duzentos e trinta gramas) de anfetamina (ecstasy) e 180 g (cento e oitenta gramas) de maconha, acondicionados em um fundo falso de uma mala proveniente de um vôo internacional ...
  • Acórdão Nº 195752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA IDÔNEA. MATÉRIA SUSCITADA NÃO EXAMINADA PELA INSTÂNCIA ANTECEDENTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INVIABILIDADE DE AFASTAR A CONCLUSÃO IMPLEMENTADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. ANÁLISE DE FATOS E PROVAS INCOMPATÍVEL COM ESTA VIA PROCESSUAL. 1.

    ...quantidade e diversidade de substância entorpecente. apreendida, consistente em "95,5g de anfetamina, 1,22kg de. cocaína (mais precisamente 1.225,35g), 1,06g de ácido lisérgico e. 1,24kg de maconha (mais precisamente 1.245,27g)" (fl. 176),. ...
  • O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
    ... relatos de trabalhadores com jornada de até 36 horas de boleia, sendo que, nessas situações, há o inevitável uso de estimulantes, anfetaminas e, até, cocaína, para resistir à. . excessiva extensão do lapso temporal de trabalho, cumulado com a necessária diligência e atenção na ...
  • Decisão da Presidência nº 161090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
    ...42 da Lei n. 11.343/06. Considerando a natureza e a quantidade de droga apreendida 5.492g (cinco mil, quatrocentos e noventa gramas) de anfetamina e 53g (cinquenta e três gramas) de tetrahidrocannabinol (THC), é justificável a fixação da pena-base em 7 (sete) anos de reclusão e 800 ...
  • Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NÃO REALIZADA. PRECLUSÃO. ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. COVID-19. RECOMENDAÇÃO CNJ N. 62/2020. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.1. A ausência de audiência de...

  • DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
    ...(Resolução Nº 2, de 23/II/83, Ministério da Saúde e Assistência Social). 17. Proíbe-se a importação de anfetamina dexanfetamina, fenmetracina, levanfetamina, levometranfetamina, metanfetamina, racemato de metarfetamina. (Resolução Nº 008, de 12/II/92, ...
  • Drogas de Abuso
    .... Por outras palavras, se uma anfetamina age, ela não teria condições de fazê-lo por si própria, caso não existissem os sistemas adrenérgico, serotoninérgico e dopaminérgico, que ...
  • Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
    ... detectar diversos tipos de drogas e seus derivados, como a cocaína, maconha e derivados, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina (rebite) e matanfetamina (Rebite). Esse exame é capaz de detectar substâncias usadas em um período de tempo de três meses. O exame médico ...
  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
    ... detectar diversos tipos de drogas e seus derivados, como a cocaína, maconha e derivados, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina (rebite) e matanfetamina (Rebite). Esse exame é capaz de detectar substâncias usadas em um período de tempo de três meses. O art. 148-A da Lei n. ...
  • A criminalização do doping: mais do que uma questão econômica, um problema de dignidade jurídico-penal
    ...Com a Guerra Mundial, no entanto, surgem duas substâncias dopantes novas, a anfetamina, que potencializava a capacidade de combate de pilotos, e um esteroide anabolizante que recuperava o sistema muscular dos prisioneiros de guerra do ...
  • Driblando as Regras: um Ensaio sobre as Fraudes no Futebol
    ... flagrado pela ingestão de efedrina natural e sintética; e de Dodô, então no Botafogo, suspenso, em 2007, por 2 anos, pela ingestão de anfetamina. Se se trata de doping não conhecido pelo clube, a hipótese pode resvalar para a justa causa do atleta. Caso o atleta seja pressionado para que ...
  • Fabricar a Cultura da Paz
    ...Com o suor do rosto. OESP, 22.12.2013. ESTANQUE, Elisio. Entrevista a Mônica Manir. OESP, 22.12.2013, Menos-Valia. AUGUSTO, Sérgio. Anfetamina espiritual. OESP, 22.12.2013, p. E3. WARAT, Luis Alberto. Em nome do acordo - a mediação no Direito. Buenos Aires: Angra, 1998. WERLANG, Alejandro ...
  • Decisão da Presidência nº 189550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2020
    ... análogas a maconha, 1 porção (peso: 36g) de substância análoga à crack, 1 saquinho (peso: 3,6g) de substância análoga à meta-anfetamina, 384 porções (peso: 29,3g) de substância análoga à hecstase, 6 folhas (peso: 29,3g) de substância análoga à LSD, além de armas de uso ...
  • Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
    ... praticadas por motoristas rodoviários brasileiros, pouca disponibilidade de tempo para sono e alto índice de consumo de anfetaminas e outras drogas estimulantes (Univ. Est. Londrina, Univ. Est. Ponta Grossa, Unicamp etc.). 5. São inconstitucionais a prorrogação habitual de ...

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