Anfetamina
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
...(30) . Nessa pesquisa, 54,4% dos motoristas analisados ingeriam até 5 comprimidos de anfetamina por viagem; 43,8% usavam drogas havia mais de dez anos; os entrevistados afirmaram dormir, em média, 5,3 horas nos dias de trabalho. (31) . Em ...
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Decisão Monocrática nº 5005567-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Febrero de 2017
... seis caixas de bebidas alcoólicas; d) quarenta e três volumes de 'Pramil'; e) vinte e quatro caixas contendo anabolizantes; f) 8.360g de anfetamina/metanfetamina; g) um volume contendo mercadorias diversas (aparelhos de barbear, perfumes, shampoos, desodorantes, alimentos, etc); h) duas caixas ...
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Decisão Monocrática nº 5010751-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 20 de Marzo de 2017
... com alto potencial lesivo à saúde pública, inclusive pelo número de pessoas que poderiam ser atingidas em consequência dos 4,970Kg de anfetamina apreendidos, além de ser hábil a representar incentivo para a banalização daquela espécie delituosa, atingiria a credibilidade da Justiça e ...
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Decisão Monocrática Nº 5021391-48.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 05-05-2021
....O paciente foi preso em flagrante pela prática, em tese, do delito de tráfico de drogas. Foram apreendidos 1.523 comprimidos de anfetamina no interior do caminhão que era conduzido por Emerson. A materialidade, portanto, decorre do auto de constatação provisória das substâncias ...
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Penal
... apreendidas, dispõe o relator: “Destarte, o fato de o réu ter sido preso com 4,230 Kg (quatro quilos e duzentos e trinta gramas) de anfetamina (ecstasy) e 180 g (cento e oitenta gramas) de maconha, acondicionados em um fundo falso de uma mala proveniente de um vôo internacional ...
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Anexo V - Petição inicial da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho postulando o controle de jornada para motoristas
.... Quanto à análise da anfetamina (popular “rebite”), houve a constatação de 8% de positividade clínica. . Considerando as duas drogas em conjunto (anfetamina e cocaína), os ...
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Anexo V - Petição inicial da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho postulando o controle de jornada para motoristas
... . Quanto à análise da anfetamina (popular “rebite”), houve a constatação de 8% de positividade clínica. Considerando as duas drogas em conjunto (anfetamina e cocaína), os ...
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Decisão Monocrática nº 5041592-91.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 1 de Agosto de 2017
... seis caixas de bebidas alcoólicas; d) quarenta e três volumes de 'Pramil'; e) vinte e quatro caixas contendo anabolizantes; f) 8.360g de anfetamina/metanfetamina; g) um volume contendo mercadorias diversas (aparelhos de barbear, perfumes, shampoos, desodorantes, alimentos, etc); h) duas caixas ...
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Acórdão, Processo nº 5005228-86.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
...No que concerne à incapacidade, a perícia médica concluiu ser, o autor, portador de esquizofrenia paranoide induzida pelo uso de anfetamina. Considerou-o incapacitado para o trabalho de forma total e temporária, desde novembro de 13/1/2014 (fs. 96 a 104, Id. 224939598).”. “Desse ...
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Decisão Monocrática nº 5041592-91.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 1 de Agosto de 2017
... seis caixas de bebidas alcoólicas; d) quarenta e três volumes de 'Pramil'; e) vinte e quatro caixas contendo anabolizantes; f) 8.360g de anfetamina/metanfetamina; g) um volume contendo mercadorias diversas (aparelhos de barbear, perfumes, shampoos, desodorantes, alimentos, etc); h) duas caixas ...
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Decisão da Presidência nº 131901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
... da cocaína, a qual é muito mais maléfica ao organismo se comparada com as demais drogas que são usualmente traficadas (crack, ecstasy, anfetamina, heroína, LSD, etc), já que consiste numa substância que vicia facilmente, sendo alta sua lesividade à saúde dos usuários, pois pode levar a ...
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Acordão da , 24-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL. IMPOSSIBILIDADE. CIRUNSTÂNCIAS CONCRETAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - A parte que se considerar agravada por decisão de relator, à exceção do indeferimento de liminar em procedimento de habeas corpus e
...apreensão para a localização de eventuais objetos ilícitos em sua residência", aliados à. apreensão de 25 comprimidos de anfetamina (ecstasy), quantidade incompatível com a. conduta de mero usuário, bem como de diversas porções de maconha, totalizando 7,96g,. além de balança ... -
Acórdão, Processo nº 0005017-92.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 07-07-2022
... por substâncias psicoativas são de curta duração, desde que a droga não continue sendo consumida (como no caso de psicoses por anfetamina e cocaína). Em tais casos, um diagnóstico errôneo pode ter implicações angustiantes e dispendiosas para o paciente e para os serviços de saúde ...
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Acordão da , 28-11-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇAO PARA O TRÃFICO, TORTURA E EXTORSAO QUALIFICADA. PRISAO PREVENTIVA. AUSENCIA DE FUNDAMENTOS PARA DECRETAÇAO. NÃO VERIFICAÇAO. GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS PERPETRADAS. SUPOSTOS ILÃCITOS PRATICADOS POR AGENTE DE POLÃCIA. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA E COIBIR...
...Além disso, no laudo de. constatação verificou-se que as substâncias encontradas com os indiciados se tratava. de maconha e anfetamina (fls. 57/60). Assentado o fumus comissi delicti, debruço-me. sobre o eventual periculum in libertatis. Aos averiguados é imputada a grave prática ... -
Ritalina: o que é, para que serve, como tomar
...Controle da impulsividade;. Aumento no tempo de atenção;. Redução do sono e da fadiga;. E, por se tratar de uma anfetamina, sensações de euforia - o que leva ao uso recreativo inadequado. Por que usam ritalina como droga?. As pessoas devem usar a ritalina apenas ...
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Prisões de nigerianos indicam rota para áfrica
...A cocaína passou a dividir espaço com o ecstasy, LSD, metanfetamina, anfetamina e variações mais rentáveis da maconha, como skunk e haxixe.Jungmann explica que as facções criminosas, além de dominarem a produção , ...
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Governo federal testa sistema de alerta rápido sobre novas drogas, em meio ao surgimento veloz de substâncias no Brasil
...As chamadas catinonas sintéticas reproduzem efeitos de drogas pesadas já conhecidas, como cocaína, anfetamina, metanfetamina e MD. As feniletilaminas vão ainda além desses efeitos e podem causar até alucinações, de forma parecida com o LSD.O ofício ...
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Ministério do Trabalho
... QUADRO I. Valores de corte ("cut-off") . ANFETAMINAS Triagem Confirmação . Anfetamina 200ng/g 200ng/g. Metanfetamina 200ng/g 200ng/g. MDMA 200ng/g 200ng/g. MDA 200ng/g 200ng/g. Anfepramona 200ng/g 200ng/g. Femproporex 200ng/g 200ng/g. ...
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Acórdão Nº 0010154-79.2020.8.06.0084 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 01-08-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PROPÓSITO DE COMÉRCIO DA DROGA CONFIGURADO. MANTIDA A CONDENAÇÃO PELO ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO ERRO DE PROIBIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.1. Apelante
...(fls. 84/86; 87/89; 92/94), confirmando tratarem-se as drogas apreendidas de Clobenzorex,. droga análoga à anfetamina, substância elencada na Lista A3 (Substâncias Psicotrópicas) da. Portaria nº 344/98, do Ministério da Saúde (ANVISA). 3. O próprio réu em ... -
Acórdão Nº 5001159-04.2022.8.24.0057 do Terceira Câmara Criminal, 04-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU SOLTO. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO (LEI 11.343/2006, ART. 33, §4º). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES.RECURSO DEFENSIVO. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DA QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS. INVIABILIDADE. APREENSÃO DE 28.600,0G E 4PORÇÕESDE MDA E 1 COMPRIMIDO DEMETANFETAMINA
... embalagens menores em seu interior, todas identificadas por letras distintas e pesando um total de 28,60 kg da substância conhecida como anfetamina e, dentro do veículo, em um compartimento oculto próximo ao airbag do lado do carona, mais 5 comprimidos de ecstasy1, tudo isso, em posse do ... -
Decisão Monocrática Nº 5014696-78.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 31-03-2021
..., a ilegalidade da manutenção da prisão preventiva do paciente, aduzindo que: a) os comprimidos apreendidos tiveram laudo negativo para anfetamina e a quantidade de cocaína é pequena, própria da condição de usuário; b) os valores apreendidos são do trabalho como motorista; c) colaborou ...
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Acórdão nº 0803246-04.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 25-04-2023
... conhecida como “rebite”, trata-se, de fato, de material de natureza entorpecente, dada sua natureza psicotrópica análoga à anfetamina", conforme deflui do auto de constatação provisório constante no ID 81084744. . Ainda segundo o referido documento, o uso da substância em quest\xC3"...
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Acórdão Nº 1001279-34.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 13-02-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE SÓCIOEDUCATIVO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. CANDIDATO REPROVADO NA FASE DE EXAMES MÉDICO E TOXICOLÓGICO. PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA USO DE FÁRMACO INIBIDOR DE APETITE PARA TRATAMENTO DE SOBREPESO. COMPROVAÇÃO. LAUDO LABORATORIAL JUSTIFICANDO A PRESENÇA DAS SUBSTANCIAS.A legitimidade passiva ad causam em writ proposto
...PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE. Tribunal Pleno Jurisdicional. tarjados, como: codeína, Anfetamina, mazindol, femproporex, anfepramona e seus. derivados. Assere que desde a data de 03/03/2022, vem fazendo uso do. medicamento Fenproporex, sendo esse ... -
Acórdão Nº 08008059320218205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-03-2023
... e derivados, cocaína e derivados, incluindo crack e merla, opiáceos, incluindo codeína, morfina e heroína, ecstasy (MDMA e MDA), anfetamina, metanfetamina e PCP e deverão apresentar resultados negativos para o período mínimo de 180 dias; . Ao contrário do que aduz o apelante, ...
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Acórdão Nº 08031213920218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 25-03-2021
.... Consta, ainda, exame preliminar indicando resultado positivo das substâncias apreendidas, como sendo maconha e anfetamina (id.66012915 - p .35), e que o peso aproximado das substâncias apreendidas é de um quilograma. . Da analise dos autos, em especial de tais ...