Anfetamina
460 resultados para Anfetamina
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Ataque de nice foi planejado por meses e contou com cúmplices
...Em maio do ano passado, ele publicou uma foto de um artigo sobre a droga Captagon, uma anfetamina usada por extremistas na Síria. Em julho, fotografou a multidão durante os fogos de artifício na festa, assim como de pessoas vendo um show no ...
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Marinha abre inscrições para 671 vagas de aprendizes-marinheiros. Veja requisitos
... toxicológico, com janela de detecção de no mínimo 90 dias abrangendo substâncias psicoativas ilícitas, como a maconha, cocaína, anfetamina, entre outras.O exame toxicológico terá validade de 60 dias, contados a partir da data de coleta do material até o dia de entrega do resultado na ...
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Cocaína, maconha e ecstasy: drogas são encontradas em águas residuais de 21 países europeus
...Os cientistas também buscaram vestígios de maconha, anfetamina, metanfetamina e MDMA — conhecida como ecstasy ou bala. — As descobertas de hoje, de um recorde de 104 cidades, mostram um quadro de um problema ...
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Legislação
... 501 . . profiSSõES rEgulamEnTadaS CLT LTr . QUADRO I . Valores de corte (“cut-off”) . ANFETAMINAS Triagem Confirmação . Anfetamina 200ng/g 200ng/g . Metanfetamina 200ng/g 200ng/g . MDMA 200ng/g 200ng/g . MDA 200ng/g 200ng/g . Anfepramona 200ng/g 200ng/g . Femproporex ...
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Driblando as Regras: Um Ensaio sobre Fraudes no Futebol
... flagrado pela ingestão de efedrina natural e sintética; e de Dodô, então no Botafogo, suspenso, em 2007, por 2 anos, pela ingestão de anfetamina. Se se trata de doping não conhecido pelo clube, a hipótese pode resvalar para a justa causa do atleta. Caso o atleta seja pressionado para que ...
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Driblando as Regras: um Ensaio sobre as Fraudes no Futebol
... flagrado pela ingestão de efedrina natural e sintética; e de Dodô, então no Botafogo, suspenso, em 2007, por 2 anos, pela ingestão de anfetamina. Se se trata de doping não conhecido pelo clube, a hipótese pode resvalar para a justa causa do atleta. Caso o atleta seja pressionado para que ...
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Regulação sanitária: atribuição da agência nacional de vigilância sanitária em prol da saúde pública
O artigo consiste em analisar a produção normativa das políticas públicas em vigilância sanitária que podem interferir no efetivo acesso ao direito à saúde por parte da população – em razão dos múltiplos e antinômicos interesses da sociedade plural – que ocorrem nos processos de regulação sanitária. Aborda-se, para tanto, a intervenção estatal em um dos campos de atuação do Sistema Único de Saúde
... de decisão no Supremo Tribunal Federal (STF); (ii) A liberação da venda de inibidores de apetite (medicamentos emagrecedores à base de anfetamina ) , através do decreto legislativo do Senado Federal que, por resolução da Anvisa, estavam proibidos desde 2011; (iii) A exigência de ... -
Jornada de trabalho e o direito à saúde dos motoristas de caminhão
...Para dar conta dessa rotina exaustiva, Ozanam confessa fazer uso de drogas, mais especificamente o ‘rebite’, nome popular da anfetamina, uma das drogas mais consumidas por caminhoneiros. “Poucos não se drogam. Faz parte da nossa rotina. Mas se não aceitar fazer isso, como vou ...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
...Adrafinil, anfepramona, amifenazol, anfetamina, anfetaminil, benzfetamina, bromantan, carfedona, catina*, clobenzorex, cocaína, dimetilanfetamina, efedrina**, etilanfetamina, etilefrina, ...
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Acórdão Nº 5004630-28.2019.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-02-2021
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 042/2019. ELIMINAÇÃO NA TERCEIRA FASE DO CERTAME (EXAME TOXICOLÓGICO). COMPROVAÇÃO DE USO TERAPÊUTICO, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, DE FÁRMACO CUJA FÓRMULA CONTÉM SUBSTÂNCIA VEDADA PELO EDITAL. SENTENÇA QUE CONCEDEU A ORDEM PARA REINTEGRAR O IMPETRANTE AO CERTAME...
... adotado por este colegiado em situação análoga, envolvendo o mesmo concurso (Edital 042/CGCP/2019) e a mesma substância controvertida (anfetamina), senão vejamos:Apreciando-se os subitens 9.6.10 e 9.6.11 do Edital n. 042/CGCP/2019, verifica-se que a anfetamina está no rol de substâncias ... -
Saiba o que é a droga ‘Michael Douglas’, ingerida por australiano desaparecido
...Diferente da 'bala', que aumenta a euforia e a sensação de empatia, mas com adulterantes, como cafeína, anfetamina e LSD, ela vem em forma de cristais e pó - uma forma de se diferenciar dos compridos com aditivos. Nos EUA ele é conhecido como 'Molly', e no ...
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Anexo XII - Processo n. 0000941-12.2019.5.09.0000 (ArgInc)
.... Foram realizados testes para verificar a presença de cocaína, anfetamina, metanfetamina e barbitúrico, com constatação de 13% de . positividade. A cocaína foi diagnosticada em 61% do universo de amostras positivas, ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
...30 . Nessa pesquisa, 54,4% dos motoristas analisados ingeriam até 5 comprimidos de anfetamina por viagem; 43,8% usavam drogas havia mais de dez anos; os entrevistados afirmaram dormir, em média, 5,3 horas nos dias de trabalho. 31 . Em ...
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Acórdão nº 1.0000.23.020769-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO COMINATÓRIA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - REQUISITOS PRESENTES - DECISÃO CONFIRMADA. - O STF, por maioria, fixou a seguinte tese de repercussão geral (Tema 793): "Os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área
... crianças e adolescentes diagnosticadas com TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) e concluíram que formulação de anfetamina (Venvance(r)), deve ser considerado agente de primeira linha para o tratamento do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), vez ... -
Acórdão nº 1.0713.15.006996-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEIÇÃO - AÇÃO COMINATÓRIA - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO - CRIANÇA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - FÁRMACO NÃO FORNECIDO PELO SUS - CARÁTER EXCEPCIONAL - REQUISITOS PREENCHIDOS.1. É regular o recurso que encerra as razões de irresignação e delimita os...
...Caso não responda bem a medicação ou tenha intolerância, a medicação seguinte a ser usada é a anfetamina. No Brasil, temos a Lisdexanfetamina disponível (Venvanse). Como podemos ver no resumo do artigo abaixo, essas são as medicações de primeira ... -
Acórdão nº 1.0223.14.023344-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA // APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDEREEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO - CONDENAÇÃO LÍQUIDA EM VALOR INFERIOR A 100 SALÁRIOS MÍNIMOS - ART. 496, § 3º, II e III, DO CPC/2015 - DISPENSA - NÃO CONHECIMENTO 1. A sentença que define desde logo a extensão da obrigação e a metodologia completa de atualização monetária da dívida atende à exigência de...
...A propósito: "Os estimulantes do Sistema Nervoso Central (SNC) como o metilfenidato (Ritalina(r) e Concerta(r)) e os anfetamínicos (anfetamina, dextroanfetamina e lisdexamfetamina) constituem a primeira opção de tratamento medicamentoso do TDAH". (Destaques meus) No mesmo sentido, a ... -
Acórdão nº 1.0000.23.020769-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO COMINATÓRIA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - REQUISITOS PRESENTES - DECISÃO CONFIRMADA. - O STF, por maioria, fixou a seguinte tese de repercussão geral (Tema 793): "Os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área
... crianças e adolescentes diagnosticadas com TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) e concluíram que formulação de anfetamina (Venvance(r)), deve ser considerado agente de primeira linha para o tratamento do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), vez ... -
Acórdão nº HC 147554 / GO de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA CONDENATÓRIA. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 33, § 4.º, DA LEI N.º 11.343/2006. APLICAÇÃO DA MINORANTE EM GRAU INTERMEDIÁRIO. GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. 1. A sentença penal condenatória não violou o princípio da correlação, porquanto o julgador,
...O laudo de exame em substância entorpecente (fls. 173⁄175) confirmou se tratar de Anfetamina alucinógena (Ecstasy), cujo uso é proibido no país, bem como sua capacidade para causar dependência psíquica. Incorreram, portanto, nas ... -
Acórdão nº 1.0338.18.004557-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - MEDICAMENTO - DIREITO À SAÚDE - LEGITIMIDADE PASSIVA DO ENTE ESTADUAL - MENOR - NECESSIDADE COMPROVADA - POSSIBILIDADE - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Procedendo-se a uma interpretação harmônica dos preceitos constitucionais, é de concluir-se que o intuito maior da Carta foi o de assegurar a todo cidadão, o...
... casos similares, que os estimulantes do Sistema Nervoso Central (SNC) como o metilfenidato (Ritalina(r)/Concerta(r)) e os anfetamínicos (anfetamina... -
Acórdão nº 1.0338.18.004557-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - MEDICAMENTO - DIREITO À SAÚDE - LEGITIMIDADE PASSIVA DO ENTE ESTADUAL - MENOR - NECESSIDADE COMPROVADA - POSSIBILIDADE - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Procedendo-se a uma interpretação harmônica dos preceitos constitucionais, é de concluir-se que o intuito maior da Carta foi o de assegurar a todo cidadão, o...
... casos similares, que os estimulantes do Sistema Nervoso Central (SNC) como o metilfenidato (Ritalina(r)/Concerta(r)) e os anfetamínicos (anfetamina... -
Acórdão nº 1.0433.19.002422-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO VENVANSE. MENOR PORTADOR DE DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, DÉFICIT DE ATENÇÃO, HIPERATIVIDADE E TRANSTORNO DE ANSIEDADE. NECESSIDADE COMPROVADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DO ESTADO DE MINAS GERAIS REJEITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MBE. MEDICINA BASEADA EM
...anfetamina, dextroanfetamina e lisdexamfetamina) constituem a primeira opção de tratamento medicamentoso do TDAH. ... -
Acórdão nº 1.0433.19.002422-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO VENVANSE. MENOR PORTADOR DE DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, DÉFICIT DE ATENÇÃO, HIPERATIVIDADE E TRANSTORNO DE ANSIEDADE. NECESSIDADE COMPROVADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DO ESTADO DE MINAS GERAIS REJEITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MBE. MEDICINA BASEADA EM
...anfetamina, dextroanfetamina e lisdexamfetamina) constituem a primeira opção de tratamento medicamentoso do TDAH. ... -
Acórdão nº 1.0145.17.007711-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MENOR - PORTADORA DE TDAH (TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE) - FORNECIMENTO GRATUITO - MEDICAÇÃO - SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - PROVA DE INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE - FÁRMACOS FORNECIDOS PELO SUS - AUSÊNCIA - RECURSO PROVIDO.- O art. 196, da CF/88, assegura que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante...
... da referida patologia, nestes termos: "Os estimulantes do Sistema Nervoso Central (SNC) como o metilfenidato e os anfetamínicos (anfetamina, dextroanfetamina e lisdexamfetamina) constituem a primeira opção de tratamento medicamentoso do TDAH. (..) A quem cabe, nos termos das políticas ... -
Acórdão nº 1.0145.17.007711-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MENOR - PORTADORA DE TDAH (TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE) - FORNECIMENTO GRATUITO - MEDICAÇÃO - SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - PROVA DE INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE - FÁRMACOS FORNECIDOS PELO SUS - AUSÊNCIA - RECURSO PROVIDO.- O art. 196, da CF/88, assegura que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante...
... da referida patologia, nestes termos: "Os estimulantes do Sistema Nervoso Central (SNC) como o metilfenidato e os anfetamínicos (anfetamina, dextroanfetamina e lisdexamfetamina) constituem a primeira opção de tratamento medicamentoso do TDAH. (..) A quem cabe, nos termos das políticas ...