anfetamina efeitos colaterais
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... uma linha divisória, mas uma escala de efeitos dependentes da dose ingerida ... Qualquer ... de diferentes naturezas, como efeitos colaterais ainda não descritos ou reações alérgicas ... • DOB (dimetoxibromo-anfetamina) ou droga do medo, que é uma droga ...
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Acórdão, Processo nº 0005017-92.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 07-07-2022
... alucinatrias, quando substncias que tm efeitos primariamente alucingenos [p. ex., cido lisrgico ... (como no caso de psicoses por anfetamina e cocana). Em tais casos, um diagnstico errneo ... assintomtico e no apresenta efeitos colaterais incapacitantes. No apresenta quadro ...
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A criminalização do doping: mais do que uma questão econômica, um problema de dignidade jurídico-penal
... duas substâncias dopantes novas, a anfetamina, que potencializava a capacidade de combate de ... que tenham princípios ativos ou produzam efeitos idênticos àqueles de outras substâncias, já ... e/ou consciência dos efeitos colaterais daqueles ou não avalie de modo correto os ...
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Acórdão nº 1.0000.21.166504-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
EMENTA:
... de ensaios clnicos que as formulaes de anfetamina (Venvance(r)) devem ser considerados agentes de ... mas a taxa de eficcia menor que 30% e os efeitos colaterais so frequentes". Todavia, sequer ... - Legislação Complementar
- Legislação
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Legislação Complementar
... efeitos do contrato de aprendizagem as atividades ... possuir o interessado descendentes ou colaterais em primeiro ou segundo grau que possam prover sua ... Anfetamina 200ng/g 200ng/g ... Metanfetamina 200ng/g ...
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Ministério do Trabalho
... Art. 2º Para os efeitos desta Instrução Normativa, considera-se empresa ... Anfetamina 200ng/g 200ng/g ... Metanfetamina 200ng/g 200ng/g ... possuir o interessado descendentes ou colaterais ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... da moeda estrangeira será, para todos os efeitos, a data do vencimento da obrigação. De ... o laboratório industrial, dos efeitos colaterais, das reações adversas, das intoxicações, ... ína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina (rebite) e matanfetamina (Rebite). Esse ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... da moeda estrangeira será, para todos os efeitos, a data do vencimento da obrigação. De ... o laboratório industrial, dos efeitos colaterais, das reações adversas, das intoxicações, ... , heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina (rebite) e matanfetamina (Rebite). Esse exame é ...
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Acórdão nº 1.0223.14.023344-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA // APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDEREEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO - CONDENAÇÃO LÍQUIDA EM VALOR INFERIOR A 100 SALÁRIOS MÍNIMOS - ART. 496, § 3º, II e III, DO CPC/2015 - DISPENSA - NÃO CONHECIMENTO 1. A sentença que define desde logo a extensão da obrigação e a metodologia completa de atualização monetária da dívida atende à exigência de...
... , agora quanto modulao dos efeitos: (a) os requisitos cumulativos estabelecidos so ... eficincia menor que 30% e os efeitos colaterais so frequentes, sendo estas medicaes consideradas ... (r) e Concerta(r)) e os anfetamnicos (anfetamina, dextroanfetamina e lisdexamfetamina) constituem ... -
Acórdão nº 1.0680.14.001572-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SAÚDE - MENOR- TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO - CONCERTA - DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - LEGITIMIDADE DO ESTADO - SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERADOS - DEVER CONSTITUCIONAL - MULTA COMINATÓRIA - POSSIBILIDADE1. Considerando que a presente ação versa sobre direito fundamental à vida e à saúde de
... de curta durao 10mg), porm com efeitos colaterais importantes e sem resposta ao ... o metilfenidato e os anfetamnicos (anfetamina, dextroanfetamina e lisdexamfetamina) constituem ... -
Acórdão nº 1.0372.16.000295-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TDAH - TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE. FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CONCERTA 18 MG PARA TRATAMENTO DOS SINTOMAS HIPERATIVOS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO REJEITADA. MULTA. POSSIBILIDADE. LIMITE.Se a sentença foi proferida pelo juiz que responde pela 2ª Vara Cível, Criminal e da...
... pblico, especialmente considerando que os efeitos colaterais no podem ser presumidos, pois todo ... o metilfenidato e os anfetamnicos (anfetamina, dextroanfetamina e lisdexamfetamina) constituem ... -
Acórdão nº 1.0372.16.000295-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TDAH - TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE. FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CONCERTA 18 MG PARA TRATAMENTO DOS SINTOMAS HIPERATIVOS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO REJEITADA. MULTA. POSSIBILIDADE. LIMITE.Se a sentença foi proferida pelo juiz que responde pela 2ª Vara Cível, Criminal e da...
... pblico, especialmente considerando que os efeitos colaterais no podem ser presumidos, pois todo ... o metilfenidato e os anfetamnicos (anfetamina, dextroanfetamina e lisdexamfetamina) constituem ... -
Acórdãos nº 1002922-21.2015.8.26.0309 de 7ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
... produzida, associada aos graves efeitos" colaterais do fármaco perseguido. A\xC3" ... a questionar a adequação da anfetamina à finalidade à qual se propõe, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003085-64.2015.8.19.0001 (Criminal), 12-06-2019
APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CANDIDATO REPROVADO NO EXAME TOXICOLÓGICO POR RESULTADO POSITIVO PARA A SUBSTÂNCIA DENOMINADA ¿COCAÍNA¿, ENTORPECENTE ILÍCITO CAUSADOR DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU PSÍQUICA....
... Requer a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional a fim de ... que o autor ... causa vários efeitos colaterais no organismo, incluindo o resultado “falso ... MDMA e MDA, anfetamina, metanfetamina e PCP) e serão realizados a ... -
Acórdãos nº 1002922-21.2015.8.26.0309 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2016
... ções diante dos gravíssimos efeitos colaterais que provoca. A rede mundial ... a questionar a adequação da anfetamina à finalidade à qual se propõe, inclusive ...
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Seção criminal - Seção criminal
... O pedido liminar para suspender os efeitos da condenação até o julgamento da presente ... âncias encontradas há comprimidos da anfetamina MDMA (N-Metil-3,4- Metilenodioxianfetamina), ... ças e adolescentes, sem causar danos colaterais às vítimas ou testemunhas, evitando que elas ...
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Acórdão nº 1.0024.11.083111-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
... sobre a pessoa, causa dependência e efeitos psíquicos e físicos em seus usuários. É ... Vicia sim! O ecstasy é uma anfetamina, uma droga sintetizada em laboratório ... perda de memória são outros efeitos colaterais. Ou seja, por se tratar de uma droga química, ou ... -
Acórdão nº 1.0024.11.083111-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - INÉPCIA DA DENÚNCIA - INOCORRÊNCIA - ILEGALIDADE DO FLAGRANTE - POLÍCIA MILITAR - FUNÇÃO E COMPETÊNCIA - CRIME PERMANENTE - PRELIMINARES REJEITADAS - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - DEPOIMENTO DE POLICIAIS - VALIDADE - FARTO ACERVO PROBATÓRIO - MERCANCIA CARACTERIZADA - REDUÇÃO
... sobre a pessoa, causa dependência e efeitos psíquicos e físicos em seus usuários. É ... Vicia sim! O ecstasy é uma anfetamina, uma droga sintetizada em laboratório ... perda de memória são outros efeitos colaterais. Ou seja, por se tratar de uma droga química, ou ... -
Acórdãos nº 2257222-83.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2015
... , fármacos que produziram efeitos colaterais fortes e indesejados, além ... mês) e Venvanse (lidex anfetamina) 50 mg, um comprimido ao dia, ...
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Acórdãos nº 0001431-70.2012.8.26.0383 de 7ª Câmara de Direito Público, 23 de Septiembre de 2013
... e estudo social, mercê dos graves efeitos da droga que se permite entregar ao casal ... pré-adolescente), por se tratar de anfetamina classificada como narcótico pelo FDA. Com ... Sinto os mesmos efeitos colaterais de antes pressão na cabeça, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 5.3 - Para os efeitos desta Lei, será considerado negro e índio o ... às seguintes substâncias: a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MDMA, Anfepramo- ... de ação, resistência, efeitos colaterais, cus- tos, princípios gerais de uso, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 5.3 - Para os efeitos desta Lei, será considerado negro e índio o ... às seguintes substâncias: a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MDMA, Anfepramo- ... de ação, resistência, efeitos colaterais, cus- tos, princípios gerais de uso, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 5.3 - Para os efeitos desta Lei, será considerado negro e índio o ... às seguintes substâncias: a) Anfetamina: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MDMA, Anfepramo- ... de ação, resistência, efeitos colaterais, cus- tos, princípios gerais de uso, ...