angola noticias
-
Construtora brasileira é condenada por trabalho degradante em Angola
Construtora é condenada por trabalho degradante em Angola
-
Vara itinerante pode julgar caso de contratado no Brasil para trabalhar em Angola
Vara itinerante pode julgar caso brasileiro que foi trabalhar em Angola
-
MPT acusa Odebrecht por suposta exploração de brasileiros em Angola
MPT acusa Odebrecht por exploração de brasileiros em Angola
-
STF assina acordo para programa de formação de juízes de Angola no Brasil
STF assina acordo para formação de juízes de Angola no Brasil
-
Odebrecht é condenada a pagar R$ 50 milhões por trabalho escravo em Angola
Odebrecht é condenada a pagar R$ 50 milhões por trabalho escravo
-
Instituicoes do poder local no Brasil e em Angola/Local power institutions in Brazil and Angola.
... (Org.) Descentralização e Desenvolvimento Local em Angola e Moçambique: processos, terrenos e atores. Coimbra: Almedina, 2011 ... RTP Notícias. População de Angola sobe para mais de 25,7 milhões de pessoas. Disponível em: ...
-
Instituições do poder local no Brasil e em Angola
Este artigo busca estudar as instituições angolanas de Poder Local, comparando-as com o que se tem a respeito do Poder Local no ordenamento jurídico brasileiro. O Poder Local está explícito na Constituição angolana de 2010, e implícito no texto constitucional brasileiro, quando eleva o Município a ente federativo e estabelece formas participativas de exercício do poder político em âmbito local....
... Tradução de: Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1991. p. 22 ... 13 RTP Notícias. População de Angola sobe para mais de 25,7 milhões de pessoas ... Disponível em: ... -
Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... e contexto geopolítico Angola é um país que compõe a África Subsaariana meridional, com mais de 25 milhões de habitantes (RTP NOTÍCIAS, 2018). Seu terri- tório principal confronta-se ao Norte e ao Nordeste com a República De- ... Seqüência (Florianópolis), n. 85, p. 135-172, ... -
Bibliografia
... A. Giuffrè Editore, 1959 ... SITES CONSULTADOS ... Angola Press (Empresa pública de notícias da Angola) ... BOOK-Manual ...
-
Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MARCO CIVIL DA INTERNET. PROVEDOR DE BUSCAS. INEXISTÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DE DIREITO AO ESQUECIMENTO. TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB O RITO DA REPERCUSSÃO GERAL. ALEGADO DISTINGUISHING QUE NÃO SE SUSTENTA.1. Controvérsia sobre a legalidade da ordem a determinar a abstenção de vinculação do nome do demandante a notícias...
-
Democracia em Angola está em construção, diz presidente de corte do país
Democracia angolana está em construção, diz presidente de corte
-
Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... foi a condenação por trabalho escravo e tráfico de pessoas em Angola. Ver: ... - Imprensa angolana aponta negociação de grupo local por fatia da Oi na Unitel
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001772-11.2014.5.06.0003), 23-04-2018
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONFISSÃO.Nos termos da Súmula nº 74 do C. TST, aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor. Recurso Ordinário improvido. II - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONFISSÃO FICTA. CARTÕES DE PONTO FRAUDULENTOS. Diante da confissão ficta do reclamante, não
... 40' e 20' com materiais vindos do Brasil ou de outros países para Angola, transportando para o Estaleiro central ou para as obras das empresas ... Aliás, sequer se tem notícias a respeito de tal tema na inicial ... No que concerne às condições ... - Escritor narra saga de homem gay perseguido pela Inquisição: 'É para honrar minha linhagem'
- Partida entre Angola e Gabão é atrasada em 1h30 por jogadores que não apresentaram testes para Covid-19
- Partida entre Angola e Gabão é atrasada em 1h30 por jogadores que não apresentaram testes para Covid-19
- Partida entre Angola e Gabão é atrasada em 1h30 por jogadores que não apresentaram testes para Covid-19
-
Institucionalização e contestação: as lutas do Movimento Negro no Brasil (1970-1990)
A partir da análise da trajetória do Movimento Negro brasileiro na década de 1980, o presente artigo aborda como organizações e ativistas que formam o Movimento interpretaram e se apropriaram de distintas oportunidades políticas disponíveis em diferentes contextos político-institucionais. Argumenta-se que, a partir de suas capacidades, objetivos e estratégias, os atores da rede do Movimento Negro
... Ivair Alves dos Santos 11 , militante negro chegado de Angola no ano de 1983, primeiro ano de governo de Montoro, relata o processo de ... Eu não o conhecia pessoalmente, tinha notícias dele por conta dos materiais que ele mandava de Angola, do período em que ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... comércio na década, para R$12.433.516.567, em 2016, além das notícias recorrentes sobre o fechamento de embaixadas ... É nesse contexto ... africanos escravizados vindos da costa ocidental - inicialmente de Angola e do Congo e, depois, das regiões da Nigéria, Gana, Daomé e Togo ... -
Caso Odebrecht em Angola: autocomposição em processo coletivo transnacional
O problema da efetividade das decisões em ações coletivas transnacionais sempre foi um desafio a ser superado. A proposta deste artigo é, a partir do estudo do caso Odebrecht em Angola, pensar a autocomposição em litígios coletivos transnacionais como forma de superar dificuldades resultantes dos limites impostos pelas jurisdições de cada ordenamento jurídico em situações que não se limitam a uma
... A perspectiva, entretanto, agora é a análise da autocomposição ... 3 Conforme consta na página do MPT https://mpt.mp.br/pgt/noticias/odebrecht-pagara-r-30-mi-para-encerraracao-por-trabalho-escravo ... 4 Ação Civil Pública nº 10230-31.2014.5.15.0079 do Ministério Público ... -
Nas origens da escravidão do Brasil
... se resolveram fabricar suas fazendas com escravos mandados vir de Angola, que é gente por sua natureza serviçal, dura e capaz de todo o trabalho, ... ção quanto a dois marcos: a) dizendo que “das relações e notícias das primeiras expedições nada consta”— o que induz pensar-se no ...
-
Receita investiga 31 empresários de ônibus
... Há aproximadamente duas semanas, o site de notícias Maka Angola, de Angola, já havia revelado a presença de Barata na lista ...
-
Trajetórias de luta de intelectuais negras militantes de movimentos de resistência social: um estudo comparativo entre Brasil e Angola
Este artigo tem como objetivo comparar como mulheres brasileiras e angolanas utilizam diferentes estratégias sociais, políticas, pessoais e culturais para criar uma visibilidade feminina nas sociedades onde vivem. Nosso ponto de partida é o conceito de identidade uma vez que as razões subjacentes ao processo de mobilização dessas mulheres foi o reconhecimento de uma identidade negra. Palavras-chav
... Esta entrevista de Luzia Sebastião, datada de 20 de junho de 2001, concedida ao Jornal de Notícias, na capital Angolana, nos mostra não só o depoimento de uma mulher angolana combatente, que foi para a luta armada pela libertação de Angola, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000697-37.2014.5.06.0002), 08-06-2015
EMENTA: DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. PARCELA "ADIANTAMENTOS DE GASTOS LOCAIS". EFEITOS DA REVELIA. Diante da revelia aplicada à ré, e em face da ausência de autorização contratual ou legal para a realização de descontos e, também, pela inexistência de outros elementos nos autos que infirmem as alegações formuladas na peça de gênese, tem-se como verdadeiros os fatos declinados pelo autor. Por...
... ão à reparação civil, diz que sofreu o risco de ser deportado de Angola, onde prestava os seus serviços para a recorrida, até o momento em que ... Veja-se que não há notícias nos autos de que o autor tenha sido, de fato, deportado, ou retido pela ...