Anidrido
- LEI ORDINÁRIA Nº 2869, DE 17 DE SETEMBRO DE 1956. Concede Isenção de Direitos de Importação e Mais Taxas Aduaneiras, Inclusive a de Previdencia Social, para Um Equipamento Completo Destinado a Instalação de Uma Fabrica Produtora de Anidrido Etalico, Importado da Alemanha, pela Empresa Produtos Quimicos Elekeiroz Sa.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08134580620204058300), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0813458-06.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: Alessandra Araújo Silva Lins e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Liz Correa De Azevedo EMENTA: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CREDITAMENTO DE PIS E COFINS. NÃO...
... ao aproveitamento de créditos sobre as custas e as despesas vinculadas a armazenagem e as vendas de combustíveis (gasolina e álcool anidrido combustível), em especial os custos de fretes vinculados às operações de venda de produtos sujeitos à tributação monofásica. . . ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... a) ácido cianídrico, ácido ciânico complexo, anidrido carbônico, óxido de carbono;. b) oxialogeneto de carbono - 28-14; . c) sulfeto de carbono - 28-15;. d) a cianamída ou seu derivado ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... natural ou sintética, não vulcanizada, adicionada, antes ou depois da coagulação, de negro de carbono (com ou sem óleos minerais) ou de anidrido silício (com ou sem óleos minerais), qualquer que seja a forma por que se apresentem. Posição 40.06 - Borracha natural ou sintética, não ...
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Patologias e vícios construtivos
...Segundo DE SOUzA e RIPPER (1998), a carbonatação no concreto é proveniente da ação do anidrido carbônico presente na atmosfera:. A ação do anidrido carbônico (CO 2 ) presente na atmosfera, manifesta-se pelo transporte deste para dentro dos ...
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
...IV - suave o que contiver mais de vinte gramas de glicose por litro. Art. 74. Champanha (champagne) é o vinho espumante, cujo anidrido carbônico seja resultante, unicamente, de uma segunda fermentação alcoólica de vinho, em garrafa ou em grande recipiente, com graduação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7678, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho, e da Outras Providencias.
... § 2º Mosto sulfitado é o mosto simples estabilizado pela adição de anidrido sulfuroso ou metabissulfito de potássio. § 3º Mosto cozido é o produto resultante da concentração avançada de mostos, a fogo direto ou ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
...Anidrido Ftálico, originárias da Rússia e de Israel. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe ...
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Patologias e vícios construtivos
.... Segundo DE SOUzA e RIPPER (1998), a carbonatação no concreto é proveniente da ação do anidrido carbônico presente na atmosfera: . A ação do anidrido carbônico (CO 2 ) presente na atmosfera, manifesta-se pelo transporte deste para dentro ...
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Fenômenos Destrutivos do Cadáver
... e independentemente, alguns outros germes têm ação fermentativa sobre os glicídios e os lipídios, neles agindo até convertê-los em anidrido carbônico e água. A ação proteolítica enzimática, como vimos na seção anterior, já se inicia na fase de autólise, que sucede imediatamente ...
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Principais patologias em edificações
...Segundo DE SOUZA e RIPPER (1998), a carbonatação no concreto é proveniente da ação do anidrido carbônico presente na atmosfera:. A ação do anidrido carbônico (CO 2 ) presente na atmosfera, manifesta-se pelo transporte deste para dentro dos ...
- CIRCULAR Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
...anidrido arsenioso). Benzeno ou seus homólogos tóxicos. Fabricação e emprego de benzeno, seus homólogos ou seus derivados aminados em nitrosos:. a) ...
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... . uma vida sem petróleo pode ser uma vida mais prazerosa, pois, se na era futura a humanidade conseguir baixar a taxa de emissão de anidrido" carbônico, poderemos alcançar uma época florescente, caracterizada pela flexibilidade e pela abundância, um tempo melhor de se viver em comparaç\xC3"...
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CIRCULAR Nº 45, DE 21 DE JULHO DE 2020
...Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações dos países exportadores para o Brasil de Anidrido Ftálico, classificadas no subitem 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, ...
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Decreto nº 87.036 de 16/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 21, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO E O URUGUAI.
...28.06.1.02. Ácido clorídrico (muriático, espírito de sal), em solução aquosa. 29.06.2.01. Ácido clorossulfúrico. 28.07.0.01. Anidrido" sulfuroso liqüefeito. 28.08.0.01. Ácido sulfúrico. 26.08.0.02. Oleum (ácido sulfúrico fumegante). 28.10.2.04. Ácido ortofosfórico (ácido fosf\xC3"...
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Tortura odontológica
... • Por isquemia. Dos vários produtos possíveis, os mais utilizados, ainda, são o anidrido arsenioso8 . ou o. ácido arsenioso9,. os quais em câmara fechada provocam sério edema da polpa, produzindo-se o estrangulamento dos elementos ...
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Acórdão, Processo nº 0002843-90.2013.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
...anidrido ftálico, anidrido maleico, diciclopentadieno, xileno) - itens 1.2.9 e 1.2.11, do Quadro do Decreto n. 53.831/1964; itens 1.2.10, 1.2.11 e 2.5.1, do ...
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Higiene ocupacional
... Exemplos: Ácido clorídrico, ácido sulfúrico, formaldeído, entre outros. 2) Irritantes de ação sobre os brônquios. Exemplos: Anidrido sulfuroso e cloro. 3) Irritantes sobre os pulmões. Exemplos: Ozona, gases nitrosos. 4) Irritantes atípicos. Exemplos: Acroleína ou aldeído ...
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Lei nº 10.970 de 12/11/2004. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7.678, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...anidrido carbônico provém exclusivamente de uma segunda fermentação alcoólica do vinho em garrafas (método Champenoise/tradicional) ou em grandes ...
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Lesões por Meios Físico-químicos: As Asfixias
... Em outras palavras, é a supressão da absorção de oxigênio e da eliminação do anidrido carbônico, por parte dos tecidos, sem que ocorra parada da função circulatória . . . 2 Classificação das asfixias . Reconhecem-se as . ...
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CIRCULAR No 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
...Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Rússia e de Israel para o Brasil de anidrido ftálico, classificadas no item 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010163-50.2013.5.06.0015), 11-02-2021
DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM O TRABALHO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. O reclamante logrou êxito em provar o nexo de concausalidade entre a enfermidade diagnosticada e o desempenho de suas atividades laborais. Conclui-se, assim, que a moléstia que acometeu o autor pode ser atribuída, ao menos a título de concausa, ao exercício das funções...
... a retirar constantes amostra com temperatura entre 220 a 285°graus dos reatores das resinas (parte solida + liquida) como, por exemplo, (anidrido fitalico + xilo) altamente prejudicial à saúde do trabalhador, pois tem benzeno na composição, sem que se utilizasse dos EPI´s necessários. . ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001313-83.2013.5.07.0013), 2015-06-15
.... Na composição dos cimentos mais comuns contém Óxido de Cálcio (CaO), Sílica (SiO2), Alumina (Al2O3), Óxido férrico (Fe2O3), Anidrido sulfúrico (SO3), Óxido de magnésio (MgO), Óxido de potássio (K2O), Óxido de sódio (Na2O) e Cloro (Cl). . . O laudo pericial analisou ao ...
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Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas...
... Poluição causada pelo transporte, fumos da indústria, descargas . Poluição produzida pelo anidrido carbônico . Decreto-Lei nº 1.413/1975 . Instrução Normativa 1/2005, Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SINVSA), . Lei ...