anidrido ftálico
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de Anidrido" Ftálico, originárias da Rússia e de Israel. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GEST\xC3" ...
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CIRCULAR Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
... nas exportações da República Popular da China para o Brasil de anidrido ftálico, comumente classificadas no subitem 2917.35.00 da Nomenclatura ...
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CIRCULAR Nº 45, DE 21 DE JULHO DE 2020
... nas exportações dos países exportadores para o Brasil de Anidrido Ftálico, classificadas no subitem 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... : cloreto de vinila monmero, dicloroetano, estireno, etilbenzeno, anidrido maleico, bisfenol A, etc.; - a fabricao de produtos intermedirios ...
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Portaria
... e seus polímeros; e/ou aminas aromáticas e seus derivados; e/ou anidrido ftálico; e/ou azodicarbonamida; e/ou carbonetos de metais duros, como ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... • amônia; ... • anidrido sulfuroso; ... • névoas e aerossóis de ácidos minerais; ... • aminas aromáticas e seus derivados; ... • anidrido ftálico; ... • azodicarbonamida; ... • carbetos de metais duros: ...
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CIRCULAR No 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
... dumping nas exportações da Rússia e de Israel para o Brasil de anidrido ftálico, classificadas no item 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do ...
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Acórdão, Processo nº 0002843-90.2013.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... a agentes químicos hidrocarbonetos (formol, fenol, tolueno, anidrido ftálico, anidrido maleico, diciclopentadieno, xileno) - itens 1.2.9 e ...
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Acórdão, Processo nº 5002514-17.2018.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... 04.12.1997 e 24.05.1999 a 15.05.2018 (DER), em razo da exposio a anidrido ftlico e a hidrocarbonetos aromticos, por enquadramento ao cdigo 1.0.19 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010163-50.2013.5.06.0015), 11-02-2021
DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM O TRABALHO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. O reclamante logrou êxito em provar o nexo de concausalidade entre a enfermidade diagnosticada e o desempenho de suas atividades laborais. Conclui-se, assim, que a moléstia que acometeu o autor pode ser atribuída, ao menos a título de concausa, ao exercício das funções...
... reatores das resinas (parte solida + liquida) como, por exemplo, (anidrido fitalico + xilo) altamente prejudicial à saúde do trabalhador, pois tem ... com vários tipos de produtos químicos, entre eles o anidrido ftalico; anidrido maleico, anidrido benzoico, xilo; solventes AB09, formol ... -
Acórdão, Processo nº 5001244-21.2019.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... , solução de ácido maleico, therminol 59, mistura de difenila, anidrido ftálico, dietileno glicol, ortoxileno, nitrato de sódio, nitrito de ...
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RETIFICAÇÕES
... relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, comumente classificadas subitem 2917.35.00 da Nomenclatura Comum ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... salino de manganês) 0 2820.90.40 Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico) 0 28.21 Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que ... --Outros ésteres do ácido ortoftálico 0 2917.35.00 --Anidrido ftálico 0 2917.36.00 --Ácido tereftálico e seus sais 0 2917.37.00 --Tereftalato ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... Aminas aromáticas e seus derivados (X49.-; Z57.5) 7. Anidrido ftálico (X49.-; Z57.5) 8. Azodicarbonamida (X49.-; Z57.5) 9 ...
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DECRETO Nº 89760, DE 06 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução de Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela, No Setor da Industria Quimica Derivada do Petroleo.
... e vanádio, sobre um suporte de estreatita para produção de anidrido ftálico ... 38.19.0.99 Misturas de óxido ...
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DECRETO Nº 61210, DE 22 DE AGOSTO DE 1967. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Quaisquer Impostos e Taxas Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional, Neste Descritos e Consignados a Empresa Ciquine - Companhia de Industrias Quimicas do Nordeste, de Salvador, Bahia.
... , Estado da Bahia e destinados a instalação de uma fábrica de anidrido ftálico; ... CONSIDERANDO o atestado pelo Conselho de Política ...
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DECRETO Nº 90783, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro e do Segundo Protocolos Adicionais do Acordo de Complementação Economica 2, Subscrito Pelo Brasil e o Uruguai.
... 38.19.0.09 - Preparações catalizadoras para a produção de anidrido ... 09 - Preparações catalizadoras para a produção de anidrido de ftálico ...
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DECRETO Nº 93087, DE 08 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional do Acordo Comercial 16, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela No Setor da Industria Petroquimica.
... 28.13.6.02 - Anidrido carbônico (bióxido de carbono, gás carbônico) ... 28.13.6.03 - Ácido ... 29.15.2.01 - Ácidos ftálicos ... 29.15.2.02 - Anidrido ftálico ... 29.15.2.04 - Tereftalato de dimetila (DMT) ... 29.15.2.05 - Ftalatos ...
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CIRCULAR Nº 53, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, comumente classificado no item 2917.35.00 da Nomenclatura Comum ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... aletas, para operar no processo de dessublimador na produção de anidrido ftálico construído em aço carbono, com dimensões aproximadas de 7.200 ...
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DECRETO Nº 1225, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Fevereiro de 1994.
... 29.15.2 ? ÁCIDOS POLICARBOXILICOS AROMÁTICOS ... 29.15.2.02 ? ANIDRIDO FTÁLICO ... 29.15.2.06 ? FTALATOS E BUTILA ... 29.15.2.07 ? FTALATOS DE ...
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PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... crônicas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e vapores Anidrido ftálico em atividades de trabalho J30.3 Rinites Alérgicas, outras J31.0 ...
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CIRCULAR Nº 28, DE 24 DE ABRIL DE 2020
... ção da prática de dumping nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, comumente classificadas no item 2917.35.00 da Nomenclatura Comum ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2869, DE 17 DE SETEMBRO DE 1956. Concede Isenção de Direitos de Importação e Mais Taxas Aduaneiras, Inclusive a de Previdencia Social, para Um Equipamento Completo Destinado a Instalação de Uma Fabrica Produtora de Anidrido Etalico, Importado da Alemanha, pela Empresa Produtos Quimicos Elekeiroz Sa.
... aduaneiras, exclusive a de Previdência Social, para um equipamento completo destinado a instalação de uma fábrica produtora de Anidrido Ftálico, importado da Alemanha pela Emprêsa Produtos Químicos ?Elekeiroz? Sociedade Anônima ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ...
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Resolução
... 7º 2915.24.00 --Anidrido acético 0 0 2915.29.10 Acetato de sódio 10,8 9,6 Art. 7º 2915.29.20 ... 7º 2917.35.00 --Anidrido ftálico 10,8 9,6 Art. 7º 2917.36.00 --Ácido tereftálico e seus sais 10,8 9,6 ...