anidrido silicico
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... de mesa, adocicado ou seco, levemente gasoso, não excedendo em anidrido carbônico de 1,5 atmosferas à temperatura de 0º C ... NC (22-2) ... , de negro de carbono (com ou sem óleos minerais) ou de anidrido silicico (com ou sem óleos minerais), bem como a borracha adicionada, depois da ...
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Decreto nº 87.036 de 16/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 21, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO E O URUGUAI.
... 29.06.2.01 ... Ácido clorossulfúrico ... 28.07.0.01 ... Anidrido sulfuroso liqüefeito ... 28.08.0.01 ... Ácido sulfúrico ... 26.08.0.02 ... 28.13.7.01 ... Anidrido silícico (sílica pura, bióxido de silício, óxido silícico) ... CÓDIGO ...
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Decreto nº 88.433 de 21/06/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO COMERCIAL 5, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO, O PERU, O URUGUAI E A VENEZUELA.
... 28.11.0.01 ... Anidrido arsenioso ... 28.11.0.03 ... Ácido arsênico (meta, orto e piro) ... Ácido fluoríco anidro ... 28.13.7.01 ... Anidrido silícico" (sílica pura, bióxido de silício, óxido silicico) ... 28.13.7.02 ... S\xC3" ...
- Acórdão nº 3401-007.040 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Noviembre de 2019
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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 326, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... 86 86000 - Ácido silícico silanizado Não Sem restrições exceto para o dióxido de silício ... 158 23380 0000085-44-9 Anidrido ftálico Não 76320 LME = 30 mg/kg. LME (T) = 60 mg/kg. O limite se refere ...