animais para adoção
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... à inspeção e à fiscalização previstas neste Decreto os animais destinados ao abate, a carne e seus derivados, o pescado e seus ..., salvo se houver concordância da comissão pericial quanto à adoção de outro método. § 5º A análise pericial não deve ser realizada no ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
...áveis à biota nativa ou às plantas cultivadas e criações de animais;. XII - descumprir resoluções do Conama. ARTIGO 35. Serão impostas ... pela autoridade ambiental que aplicou a penalidade, se obrigar à adoção...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... Agrária quanto à melhor destinação econômica das terras, adoção de práticas adequadas segundo as condições ecológicas, capacidade ... fungicidas, rações, misturas, soros, vacinas e medicamentos para animais;. III- corretivo de solo, fertilizantes e adubos, sementes e mudas. ...
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DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
...II ? multa simples;. III ? multa diária;. IV ? apreensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, ... aprovação prévia do órgão ambiental competente, bem como da adoção de técnicas de condução, exploração, manejo e reposição florestal:. ...
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Prefeitura cria campanha de adoção de animais Big Dog Brasil, em alusão ao 'BBB', que estreia nesta segunda-feira
RIO — A Prefeitura de Novo Hamburgo (RS) usa suas redes sociais para estimular a adoção de animais na cidade e, diante da estreia do "BBB 22", após "Um Lugar ao Sol", na noite desta segunda-feira, dia 17, tem aproveitado o hype para divulgar uma camp...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, ... nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
...II - multa simples;. III - multa diária;. IV - apreensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna e flora e demais produtos e subprodutos ... de ser aplicada, sendo notificado o autuado, sem prejuízo da adoção de outras sanções previstas neste Decreto. #Redação dada pelo Decreto ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... a inspeção e reinspeção previstas neste Regulamento os animais de açougue, a caça, o pescado, o leite, o ovo, o mel e a cêra de ... sanitário dos animais, especialmente dos currais, estábulos, e adoção de medidas de caráter permanente contra a tuberculose, brucelose, mamite ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio;. V - pequena propriedade ou posse rural familiar: ...árias à travessia de um curso d’água, ao acesso de pessoas e animais para a obtenção de água ou à retirada de produtos oriundos das ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... § 6º Somente será exigida a certidão judicial de adoção quando esta for anterior a 14 de outubro de 1990, data da vigência da Lei ... e) preparação e conservação de peles e plumas (empalhamento de animais) e conservação da madeira;. f) agentes na produção de vidro, ligas ...
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Prefeitura cria campanha de adoção de animais Big Dog Brasil, em alusão ao 'BBB', que estreia nesta segunda-feira
RIO — A Prefeitura de Novo Hamburgo (RS) usa suas redes sociais para estimular a adoção de animais na cidade e, diante da estreia do "BBB 22", após "Um Lugar ao Sol", na noite desta segunda-feira, dia 17, tem aproveitado o hype para divulgar uma camp...
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Prefeitura cria campanha de adoção de animais Big Dog Brasil, em alusão ao 'BBB', que estreia nesta segunda-feira
RIO — A Prefeitura de Novo Hamburgo (RS) usa suas redes sociais para estimular a adoção de animais na cidade e, diante da estreia do "BBB 22", após "Um Lugar ao Sol", na noite desta segunda-feira, dia 17, tem aproveitado o hype para divulgar uma camp...
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Prefeitura cria campanha de adoção de animais Big Dog Brasil, em alusão ao 'BBB', que estreia nesta segunda-feira
RIO — A Prefeitura de Novo Hamburgo (RS) usa suas redes sociais para estimular a adoção de animais na cidade e, diante da estreia do "BBB 22", após "Um Lugar ao Sol", na noite desta segunda-feira, dia 17, tem aproveitado o hype para divulgar uma camp...
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Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
...adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;. IV ...17;. III - criação de animais domésticos;. IV - fixação de habitações temporárias ou permanentes;. ...
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Rio Open leva cãodulas às quadras de tênis para chamar atenção sobre adoção de animais
Matteo Berrettini, Casper Ruud, Diego Schwartzman e Cristian Garin são algumas das estrelas do Rio Open, mas é Kadu, Flora, Lua, Felipo, Luna e Fred que vão dar que falar. Eles formam o time de cãodulas (cães gandulas) que dividirão a quadra com algu...
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Rio Open leva 'cãodulas' às quadras de tênis para chamar atenção sobre adoção de animais
Matteo Berrettini, Casper Ruud, Diego Schwartzman e Cristian Garin são algumas das estrelas do Rio Open, mas é Kadu, Flora, Lua, Felipo, Luna e Fred que vão dar que falar. Eles formam o time de 'cãodulas' (cães gandulas) que dividirão a qua...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
...ção, que não ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de sangue quente, quando aplicado em conformidade com as ...Art. 6º É vedada a adoção de nome igual ou assemelhado para produtos de composição diferente, ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
...#Redação pela Lei nº 14.026, de 2020. V - adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais ... do uso para o consumo humano e para a dessedentação de animais. #Redação pela Lei nº 14.026, de 2020. ARTIGO 46-A. (VETADO). ...
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DECRETO Nº 6686, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, que Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações.
...IV - apreensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna e flora e demais produtos e subprodutos ... de ser aplicada, sendo notificado o autuado, sem prejuízo da adoção de outras sanções previstas neste Decreto. § 6o Por ocasião do ...
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Em vigor
Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
...árias relativas às doenças transmissíveis e ao sacrifício de animais domésticos considerados perigosos pelas autoridades sanitárias:. pena - ...ória, salvo se houver concordância dos peritos quanto à adoção de outro. § 8º - A discordância entre os resultados da análise fiscal ...
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Feira de adoção de animais com novidade
A campanha de adoção da Associação de Implementação dos Direitos dos Animais (Anida) neste domingo, das 10h às 17h, na Praça Afonso Pena, terá uma novidade: os cães e gatos adotados receberão uma plaquinha de identificação. Continuará a ser necessári...
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Em vigor
Código Penal
...#Incluído pela Lei nº 13.344, de 2016. IV - adoção ilegal; ou. #Incluído pela Lei nº 13.344, de 2016. V - exploração ...Supressão ou alteração de marca em animais. ARTIGO 162. Suprimir ou alterar, indevidamente, em gado ou rebanho ...
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Fotos: Giovana Ewbank leva os filhos a ONG para a adoção de animais resgatados
Giovana Ewbank está disposta a criar filhos conscientes em relação aos animais e à natureza. A apresentadora mostrou aos seguidores a experiência de levar Títi, Bless e Zyan à sede de uma ONG que faz o resgate de animais em situação de maus-tratos. N...
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Fotos: Giovana Ewbank leva os filhos a ONG para a adoção de animais resgatados
Giovana Ewbank está disposta a criar filhos conscientes em relação aos animais e à natureza. A apresentadora mostrou aos seguidores a experiência de levar Títi, Bless e Zyan à sede de uma ONG que faz o resgate de animais em situação de maus-tratos. N...
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Decreto nº 11.050 de 26/04/2022. Altera o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
...h) ao bem-estar de animais de produção;. ...V – propor e apoiar a adoção de metodologias inovadoras de assistência técnica e extensão rural; e. ...