animais para adoção rs
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Prefeitura cria campanha de adoção de animais Big Dog Brasil, em alusão ao 'BBB', que estreia nesta segunda-feira
RIO — A Prefeitura de Novo Hamburgo (RS) usa suas redes sociais para estimular a adoção de animais na cidade e, diante da estreia do "BBB 22", após "Um Lugar ao Sol", na noite desta segunda-feira, dia 17, tem aproveitado o hype para divulgar uma camp...
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Acórdão nº 2012/0072401-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... vigilância e a adoção ...
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Prefeitura cria campanha de adoção de animais Big Dog Brasil, em alusão ao 'BBB', que estreia nesta segunda-feira
RIO — A Prefeitura de Novo Hamburgo (RS) usa suas redes sociais para estimular a adoção de animais na cidade e, diante da estreia do "BBB 22", após "Um Lugar ao Sol", na noite desta segunda-feira, dia 17, tem aproveitado o hype para divulgar uma camp...
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Prefeitura cria campanha de adoção de animais Big Dog Brasil, em alusão ao 'BBB', que estreia nesta segunda-feira
RIO — A Prefeitura de Novo Hamburgo (RS) usa suas redes sociais para estimular a adoção de animais na cidade e, diante da estreia do "BBB 22", após "Um Lugar ao Sol", na noite desta segunda-feira, dia 17, tem aproveitado o hype para divulgar uma camp...
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Prefeitura cria campanha de adoção de animais Big Dog Brasil, em alusão ao 'BBB', que estreia nesta segunda-feira
RIO — A Prefeitura de Novo Hamburgo (RS) usa suas redes sociais para estimular a adoção de animais na cidade e, diante da estreia do "BBB 22", após "Um Lugar ao Sol", na noite desta segunda-feira, dia 17, tem aproveitado o hype para divulgar uma camp...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022889220154058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802288-92.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva...
... ógico que deverá conter minimamente: a listagem atualizada de animais" alocados em cada recinto, destacando as espécies nativas, exóticas, amea\xC3" ... , que o MPF pretende interferência desmedida do Judiciário na adoção de políticas públicas que são exclusividade do Poder Executivo e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020252620164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802025-26.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RECORRENTE ADESIVO: ESTADO DE SERGIPE APELADO: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a
... ógico que deverá conter minimamente: a listagem atualizada de animais" alocados em cada recinto, destacando as espécies nativas, exóticas, amea\xC3" ... , que o MPF pretende interferência desmedida do Judiciário na adoção de políticas públicas que são exclusividade do Poder Executivo e ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... AGRA são aqueles relacionados com a questão dos direitos dos animais. 87 Aqui, a discussão é acirrada já que os animais, de acordo com o ... , inclusive, logo após o presidente Jair Bolsonaro defender a adoção do voto impresso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ...
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Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
O presente trabalho aborda a conexão existente entre os danos à saúde humana e os fatores do ambiente externo que nela interferem, incluindo aspectos culturais e psicológicos, dentre outros. O estudo verifica o desenvolvimento do direito fundamental à saúde dos humanos e observa que a atividade de utilização de animais em experimentação científica não raro é justificada por esse direito e com...
... Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-modernidade da UFBA. Especialista em Direito ... Para Sônia T. Felipe, a adoção dos três Rs trazem mais benefícios para os humanos vivisseccionistas que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020616820164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802061-68.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Stephanie Kelly De Oliveira Carvalho e outros APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros ADVOGADO: Stephanie Kelly De Oliveira Carvalho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... ógico que deverá conter minimamente: a listagem atualizada de animais" alocados em cada recinto, destacando as espécies nativas, exóticas, amea\xC3" ... , que o MPF pretende interferência desmedida do Judiciário na adoção de políticas públicas que são exclusividade do Poder Executivo e ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... , especialmente, em face de sua significante recepção e adoção pelo direito pátrio e pelos intensos e constantes diálogos ... 83 14.5 Direitos fundamentais dos animais? ... Em primeiro lugar, sob à perspectiva do direito positivo, os ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Eu tenho pelos animais um respeito egípcio, ... penso que eles têm uma alma ... , e que eles ... Os princípios da prevenção e precaução determinam a adoção de medidas necessárias para evitar o dano ao meio ambiente, ou aos ...
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Este artigo, sob um olhar da antropologia, por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória objetiva refletir criticamente sobre o especismo e os movimentos que o contrapõem. Para tanto,num primeiro momento, discorre-se sobre a evolução do animal ao status de animal de estimação. Na sequencia, faz-se uma apreciação sobre o animal de estimação considerado como sujeito de afeto, integrado a...
... nos projetos sociais e protetores voluntários grandes articuladores para sua inserção no mundo pet e que este seja um ótimo candidato a adoção por uma família responsável. Na ausência de políticas públicas eficazes, o papel das ONGs, dos voluntários e dos protetores independentes acaba ... - Processo nº 0011961-98.2013.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
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Capítulo 16 - Bioética animal e proteção jurídica
... brasileiro tem descoberto a aporia da situação jurídica dos animais. Vozes bradam há anos por transformações, mas recorrentemente ecoavam ... o bem-estar animal como um valor da União Europeia e impõe a adoção de métodos que poupem os animais não humanos de sofrimento e angústia e ...
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Animais
... 2. Relativização da norma proibitiva pela coletividade, mediante a adoção de conceitos indeterminados – pequeno e médio porte –, que acaba por consentir na análise casuística da conveniência da permanência do ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... à saúde pública, zoonoses, dieta alimentar e dignidade aos animais não-humanos. Pretende-se discutir sob uma perspectiva histórica da dieta ... Muito embora a pauta social de ativistas ambientais pela adoção do veganismo insista na divulgação de que o carnismo é o principal ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... dos modelos de infrações e sanções tributárias; iii) adoção de meios consensuais de solução de con - flitos como conciliação, ... 1516.10, e as mistu- ras ou preparações de gorduras ou de óleos animais dos códigos 15.17 e 15.18; ( ... )”. Como se vê – e aqui está a ...
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A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia
O presente artigo tem como escopo promover uma abordagem ética a respeito do tratamento dado aos animais nas experimentações, bem como questionar sua necessidade. Ampara-se no relacionamento do homem e do animal, trazendo à tona a evolução do pensamento antigo até Descartes e Kant e, destes, até o atual movimento pelos direitos dos animais, protagonizado pelo filósofo Peter Singer. Objetiva...
... ética a respeito do tratamento dado aos animais nas experi-‐‑ mentações, bem como questionar sua ... adoção de medidas que venham proporcionar o bem-‐‑estar ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Rotulagem de Produtos Químicos]” ... Argumenta que “a adoção do GHS como parâmetro para mensurar a ... toxidade dos químicos ... ênese e teratogênese, realizados no mínimo em duas espécies animais, ... deveriam ser efetuados com a aplicação de critérios aceitos por ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002734-49.2019.8.19.0002 (Fazendária), 27-09-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0002734-49.2019.8.19.0002 Recorrentes: MUNICÍPIO DE NITERÓI Recorridos: ALESSANDRA MAGALHÃES MULLER ESCÓRCIO RESPONSABILIDADE CIVIL. AUTORA QUE SOFREU ATAQUE DE CACHORRO EM VIA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O ANIMAL ESTIVESSE ABANDONADO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÉVIO CONHECIMENTO DO MUNICÍPIO...
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Ação civil pública
... legislador ambiental) hábeis a impedir o sofrimento e a morte dos animais ... Os cães da raça beagle estão sendo utilizados em experimentos ... -mente provocava câncer de pulmão, o que dificultou e atrasou a adoção de medidas mais duras para restringir a publicidade, a faixa etária e a ...
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O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais
... investigar o entendimento jurisprudencial acerca dos direitos dos animais não-humanos membros da unidade familiar multiespécie quando são ... Acesso em: 22 fev. 2023 ... ALMEIDA, Juliana Tozzi de. Adoção do Programa Cão Comunitário como estratégia adicional para o manejo ...
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Ordem social
... É importante observar que a Constituição veda a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios, ... animais a crueldade ... Aqui, é importante registrarmos que a Emenda Constitucional ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... epidemia de Covid-19 impõe a adoção de medidas que visam ... ao máximo evitar atividades coletivas, de outro, ... passando pela questão de sacrifícios de animais em cultos e liturgias ... Nós não podemos mudar o foco da discussão ...