animais para doação
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Um dia após temporal, Angra tem regiões sem energia; idosos são alojados em laje de casa. Veja vídeos
... Qualquer tipo de doao bem vinda - disse ... Alm das pessoas, animais tambm foram atingidos pela enchente. Equipes da Defesa Civil realizam ...
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Acordao N° 1319540 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Animais de rua - felinos. Possibilidade de transmissão de doenças. Recolhimento dos animais. Obrigação de fazer da administração. Lei n. 2. 095 de 1998. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer, na qual a parte autora requereu decisão judicial para obrigar o distrito federal a retirar de sua residência
... JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. ANIMAIS ... DE RUA – FELINOS. POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS ... doação deles. Por fim, arguiu que a Vigilância Ambiental de Zoonoses está ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... para criar oportunidades de avanço na proteção jurídica dos animais. Finalmente, a Seção 4 traz ações concretas que os ativistas do ... , universidade em que se formou (sua alma mater ), uma doação de um milhão de dólares para ela criar um programa modelo em cursos de ... -
Acórdão nº 0000723-22.2008.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Agosto de 2016
... tolerância, que colocasse animais em seu terreno, inclusive, cuidando de seu ... gado até a finalização ... proprietária procedeu à doação do terreno a outro irmão, exercendo, de fato, ... atos pertinentes a ...
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Nudges e experiências no direito comparado
... para varejistas apoiarem alimentos saudáveis, e escolha ativa na doação de órgãos; d) publicidade subliminar obrigatória, imposta pelo ... querem doar U$50 à Cruz Vermelha e à Sociedade Protetora dos Animais, salvo se as pessoas manifestarem, expressamente, que não desejam fazer ...
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Decisão monocrática Nº 0600631-80.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2023
... (MGA), pois nenhuma delas se assemelha ou alberga programas de doação de animais. [ ... ] Conquanto tenha sido lançado em ...
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Palácios Guanabara e das Laranjeiras serão abertos para visitação a partir de sábado
... tambm receber feira de agricultores familiares, espao de doao de animais de estimao e shows de cantoras em homenagem ao Dia Internacional da ...
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Palácios Guanabara e das Laranjeiras serão abertos para visitação a partir de sábado
... tambm receber feira de agricultores familiares, espao de doao de animais de estimao e shows de cantoras em homenagem ao Dia Internacional da ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0000822-81.2023.8.19.0000 (Cível), 05-02-2024
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR Nº 2.733/22, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, DISPONDO SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, DEFININDO PROCEDIMENTOS REFERENTES A CASOS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AO SE EXAMINAR O TEOR DA INICIAL, É POSSÍVEL...
... CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, ... DISPONDO SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ... ANIMAIS, DEFININDO ... ou de doação à comunidade; ... III - os eventos que fazem exposição de raças e ... -
Da propriedade imobiliária
... Contrato de troca (permuta) de imóvel Contrato de doação de imóvel Dação em pagamento com imóvel ... Cumpre lembrar o que ... , e a construção de tapumes especiais para impedir a passagem de animais de pequeno porte, ou para outro fim, pode ser exigida de quem provocou a ...
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Lula atribui atrasos do Minha Casa Minha Vida ao 'golpe que deram na presidenta Dilma'
... imagem de uma mulher na fila do aougue espera da doao de ossos de animais para matar a fome."No sei que desgraa que foi feita que esse pas parou de ...
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Acórdãos nº 1011352-40.2018.8.26.0152 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Junio de 2019
... ória Fiscalização municipal Maus tratos a animais em canil particular Preliminares de nulidade da sentença e ... ão inicial, consistente na anulação do ato de doação e castração de animais apreendidos pela ré, entendendo ...
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Acórdão nº 50003428920218210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... de que o denunciado EDUARDO MINOZZO praticava maus-tratos contra animais em sua residência, policiais militares da Polícia Ambiental se ... , observando-se a melhor condição de acomodação, facultada a doação responsável dos animais domésticos ... Posto isso, julgo P ...
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Decisão Monocrática nº 50005171920178210080 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2022
... , e os que lhe sobrevierem, na constância do relacionamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar, assim como ... à separação do casal de dois terneiros, devida a partilha dos animais em 50% para cada um. ... Na ausência de comprovação de que a ...
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte-mg
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do Município de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais. No âmbito do Município estudado, será analisado o avanço da legislação, das políticas públicas, da atuação governamental, não-governamental, e parceria entre o poder público e a sociedade civil para a construção do Direito...
... ções regionais criadas para a proteção dos direitos dos animais, entrevistas a membros destas instituições e análise de jurisprudência ... doação de animais devido à grande popularidade de seu sítio eletrônico ... -
Acórdão nº 1.0297.19.000199-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO - IMÓVEL PÚBLICO - DESOCUPAÇÃO - ANIMAIS ABANDONADOS - RECOLHIMENTO - COMPETÊNCIA - PODER PÚBLICO MUNICIPAL.- O proprietário tem o direito de reaver a coisa do poder de quem a possua injustamente e o possuidor tem o direito de ser reintegrado na posse, em caso de esbulho - entendido como perda da posse.- A Constituição
... que o ente municipal providenciasse meios para abrigar os animais existentes no imvel no qual foi imitido na posse, incluindo a oferta de ... -
Medida Provisória nº 2.166-67 de 24/08/2001. ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 7º É permitido o acesso de pessoas e animais às áreas de preservação permanente, para obtenção de água, desde ... trinta anos, das obrigações previstas neste artigo, mediante a doação, ao órgão ambiental competente, de área localizada no interior de ...
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LEI N.º 5.780, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 (75445)
... i) crime de maus-tratos a animais; ... j) crime de racismo, homofobia ou violação dos direitos ... III - ... por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de ... recursos de campanha ou por conduta ...
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Decisão Monocrática Nº 0900039-89.2014.8.24.0081 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-09-2022
... adoo de medidas voltadas ao controle populacional de animais abandonados e de zoonoses; bem como direcionadas limitao da quantia de ...
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Acórdão Nº 2501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
EMENTA Penal e processo penal. Denúncia de corrupção passiva contra magistrado. Mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima suspeitos. Competência do Supremo Tribunal Federal. Constituição da República, art. 102, inciso I, alínea n. Coisa julgada. Preliminar preclusa. Preliminar novamente afastada. Ilicitude da prova. Não ocorrência. Processamento por...
... 15) As teses da defesa sobre a construção do deque e a ... doação de cachorrinhos são inverossímeis e beiram o ridículo; ... embora o ue e os animais existam, foram utilizados como ... Documento assinado digitalmente ... -
Acórdão nº 1.0000.21.149524-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2023
EMENTA: AÇÃO ORIGINÁRIA DE MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. TERATOLOGIA, ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO COMPROVADOS. SEGURANÇA DENEGADA.1. A impetração de mandado de segurança contra decisão judicial somente é admitida nos casos de teratologia ou manifesta ilegalidade ou abuso de poder.2. Ausente a prova pré-constituída de ilegalidade ou abuso de poder ou de eventual teratologia do ato...
... , uma vez que envolve a manuteno da integridade fsica e psquica de animais. Acrescentou que, mesmo aps a emenda da inicial, o impetrado no analisou ... -
Fogueteiro do Réveillon de Copacabana em compasso de espera para a virada do ano
... omodelo tradicional, para reduzir a popuio sonora e o estresse de animais ... Surto de influenza : ...
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Campanha faz Suipa arrecadar 40 toneladas de ração em dois dias
... e voluntrios da Sociedade Unio Internacional Protetora dos Animais (Suipa). A entidade fez uma campanha, no fim de semana, pedindo a doao de ...
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LEI Nº 14.515, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... ção; III - produtos agropecuários: insumos agropecuários, animais, vegetais, seus produtos resultantes da atividade, seus subprodutos, ... á ser objeto de destruição a expensas do infrator ou objeto de doação a órgãos públicos ou a entidades filantrópicas, desde que não ...
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Acórdão Nº 0000662-74.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-07-2022
... Agravante(s): INSTITUTO AUMIGÃO – RESGATE, REABILITAÇÃO E DOAÇÃO DE ANIMAIS ... Agravado(s): ANNE FRANCIELI MATOSO SANTOS, ANA CRISTINA ...