animais para doação em curitiba
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Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... relação de afetividade entre pessoas e animais de estimação, animais aqui compreendidos como ..., ou porque a filiação foi gerada por doação de sêmen ou óvulos de terceiros, em razão de ...) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... , do papa Alexandre VI, determinara a doação, con- . . Direitos territoriais indígenas 127 ...1ª ed. 8ª reimp. Curitiba: Juruá, 2012, p. 98. 296 ALMEIDA, Maria Regina ... em risco a existência, sequer, dos animais que vivem ao redor das áreas indígenas, quanto ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; . ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...ústria da extração de óleos vegetais e animais - Trabalhadores na indústria da extração de ...
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Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 1, p. 278-304, jan./abr. 2021. DOI: ...ária em prol do bem comum, incluindo doação, serviço e associação voluntários. Na segunda ... manifestações da nossa natureza de animais sociais. Entre todas as espécies do planeta, ... -
Legislação Complementar
... XIV — doação — fornecimento gratuito de produto em ..., em condições de higiene, de animais de todas as espécies, sadios, alimentados e ..., Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. . ...
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Atmosfera e clima
... humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da ...Direito ambiental & economia. Curitiba: Juruá, 2018. p. 190. 67. O presidente dos ... da Noruega comprometeu-se a realizar uma doação inicial de US$ 110 milhões para o Fundo, com o ...
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Propaganda eleitoral
... ou não, ou ainda tracionado por animais, que transite divulgando jingles ou mensagens ... é gratuita, o candidato terá recebido doação de serviços, estimáveis em dinheiro, ...0603975-98, Classe 11550, Curitiba-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão). . Toda vez ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... as árvores e ainda entregavam alguns animais (macacos e araras) para os portugueses, que ... donatários, na realidade não houve uma doação do solo pela Coroa Portuguesa. O que o rei cedera ... Teoria Geral. 1. ed. 2ª impressão. Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 19). 71. Segundo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; . ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...ústria da extração de óleos vegetais e animais - Trabalhadores na indústria da extração de ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
...ça foi gerada a partir de sua própria doação e ipso facto herdeira inequívoca de seus ... comprometer a saúde do homem e dos animais e prejudicar o meio ambiente ou a qualidade dos ... Contraditório e ampla defesa . Curitiba: Juruá, 2010. . TALAMINI, Eduardo. Coisa ...
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Reprodução humana assistida
... da abertura da sucessão, 8 bem como a doação à iliação futura, efetuada em contemplação ...ão de fazer junto à 13ª Vara Cível de Curitiba, requerendo liminar para obter acesso ao sêmen ...Animais e vegetais são protegidos; situações ...
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Petição Inicial
...Não existe empréstimo, mas doação: transferência da titularidade. Apenas o ..., na Antiguidade, de pagamento por meio de animais. Expressa hodiernamente a obrigação de dar ... A Pessoa Jurídica Criminosa . Curitiba...
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Referências
... Nova Luz sobre o Estatuto Jurídico dos Animais. 2006. 431 f. Tese de Doutorado (Direito Civil) - ...Doação de órgãos: é preciso educar para avançar. ...Educar em Revista, Curitiba, Edição Especial n. 4, p. 79-97. 2014. . VAN ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... o pisoteio da área pela entrada de animais de criação e domésticos. . 2.12 O ...doação de grandes extensões de terras particulares para ...Curitiba...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
...ção ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de ... Curitiba: Juruá, 2009). O salutar ... a est ima que se nutre por animais domésticos (ditos de estimação) ou ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... mais diversos, envolvendo seres humanos e animais. . A saúde plena, como componente primário da ..., em 1984, na região metropolitana de Curitiba 3 e, desde então, portanto há mais de três ... utilizados, excluindo-se, portanto, a doação" de óvulos que exigiria para sua efetivação a t\xC3"...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
...ão enjeitar quando forem havidas por doação”. 72 Outrossim, nos termos do Título 79, o ... os nativos brasileiros como se fossem animais selvagens. 74 . Em 1753 os povos indígenas que ...Curitiba: Instituto Brasileiro de Relações do Trabalho, ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
...Curitiba: v. 8, n. 3, 2017, pp. 577 e ss.: “O núcleo da ... Civil, que dispensa a aceitação da doação nesses casos. . 76. TEPEDINO, Gustavo. A tutela ...ítica às propostas de subjetivação de animais e de mecanismos de inteligência artificial. ...
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Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar para os Instrumentos Econômicos no Direito Ambiental
...ão ambiental ou Reserva Legal; (iii) doação, ao poder público, de área localizada no ...2. ed. Curitiba": Juruá, 2018, p. 78. . ■ 87 . . 88 \xE2\x96"... de 4,4 milhões de m³ de dejetos de animais para geração de energia e produção de ...
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Registro de imóveis
...Além da doação de terras, os forais de capitanias conferiam aos ... estes, os escravos, os instrumentos e os animais destinados ao cultivo e ao transporte, ocasião ... Paulo, Santos, Taubaté, Sorocaba, Itu, Curitiba, Paranaguá e Campinas (antiga Vila de São ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... exemplo do aborto, reprodução humana, doação e transplantes de órgãos, impactando ... a própria natureza ensinou a todos os animais, ou seja, a lei de Deus 25 . A subordinação de ... de mortes no Hospital Evangélico, em Curitiba (PR), quando uma médica desligava o ventilador ... -
A banalidade do mal comercial no caso burberry
O presente artigo se enquadra no contexto do hiperconsumo irrefletido, observável na atual sociedade de consumidores. Teve-se como objetivo descrever a Banalidade do Mal Comercial, uma ressignificação da consagrada concepção da Banalidade do Mal, de Hannah Arendt. O pano de fundo da investigação teve por base a incineração de estoque da marca Burberry. Os marcos teóricos utilizados foram Hannah...
... de reinseri-los na economia, mediante a doação de 100% do lucro a entidades ambientalistas. Na ...animais, pois embora tivesse eliminado o uso de pele ...Curitiba... -
O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
... cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato; 7) Lei no ... combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano; ...Curitiba... -
Práticas colaborativas no direito ambiental
No presente artigo buscamos refletir sobre a possibilidade da aplicação das Práticas Colaborativas no Direito Ambiental. Atribuímos à natureza inúmeros significados, econômico, sagrado, ecológico, etc. São as relações sociais que explicam as múltiplas e diversificadas práticas de apropriação e uso dos bens ambientais. Os princípios de direito ambiental da prevenção, da precaução e do poluidor-paga
... do uso indiscriminado de agrotóxicos, de animais em pesquisas ou experiências biológicas e da ...ça (n° 8.974) de 05/01/1995 e na Lei de Doação de Órgãos (n° 9.434), de 04/02/1997. 5 . No ...Curitiba... -
Referências bibliográficas
...Curitiba: Juruá, 2009, p. 163-180. . CASSANO, .... GOLDIM, José Roberto. Caso doação intervivos relacionada: pai e ilha. Disponível ...animais e plantas. Tradução de Carlos Roberto ...