animais para doação em curitiba
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Petição Inicial
... Não existe empréstimo, mas doação: transferência da titularidade. Apenas o ... , na Antiguidade, de pagamento por meio de animais. Expressa hodiernamente a obrigação de dar ... A Pessoa Jurídica Criminosa ... Curitiba ...
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Registro de imóveis
... Além da doação de terras, os forais de capitanias conferiam aos ... estes, os escravos, os instrumentos e os animais destinados ao cultivo e ao transporte, ocasião ... Paulo, Santos, Taubaté, Sorocaba, Itu, Curitiba, Paranaguá e Campinas (antiga Vila de São ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... exemplo do aborto, reprodução humana, doação e transplantes de órgãos, impactando ... a própria natureza ensinou a todos os animais, ou seja, a lei de Deus 25 ... A subordinação de ... de mortes no Hospital Evangélico, em Curitiba (PR), quando uma médica desligava o ventilador ... -
Peças prático-profissionais
... , mas foi mordido e arranhado pelos animais, sendo lesionado gravemente. Em razão disso, ele ... ída para a 90ª Vara do Trabalho de Curitiba, recebeu o número 121314, foi devidamente ... Devolução de 1 (um) dia de doação de sangue em que a falta é justificada (0,30) ...
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A banalidade do mal comercial no caso burberry
O presente artigo se enquadra no contexto do hiperconsumo irrefletido, observável na atual sociedade de consumidores. Teve-se como objetivo descrever a Banalidade do Mal Comercial, uma ressignificação da consagrada concepção da Banalidade do Mal, de Hannah Arendt. O pano de fundo da investigação teve por base a incineração de estoque da marca Burberry. Os marcos teóricos utilizados foram Hannah...
... de reinseri-los na economia, mediante a doação de 100% do lucro a entidades ambientalistas. Na ... animais, pois embora tivesse eliminado o uso de pele ... Curitiba ... -
Referências bibliográficas
... Pesquisa em animais : limites éticos e jurídicos. Tese (Doutorado), ... Curitiba: Juruá, 2009, p. 163-180. CASSANO, Giuseppe. Le ... GOLDIM, José Roberto. Caso doação intervivos relacionada : pai e filha. Disponível ...
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O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
... cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato; 7) Lei no ... combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano; ... Curitiba ... -
Referências bibliográficas
... Curitiba: Juruá, 2009, p. 163-180. CASSANO, Giuseppe. Le ... GOLDIM, José Roberto. Caso doação intervivos relacionada : pai e filha. Disponível ... animais e plantas ... Tradução de Carlos Roberto ...
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Práticas colaborativas no direito ambiental
No presente artigo buscamos refletir sobre a possibilidade da aplicação das Práticas Colaborativas no Direito Ambiental. Atribuímos à natureza inúmeros significados, econômico, sagrado, ecológico, etc. São as relações sociais que explicam as múltiplas e diversificadas práticas de apropriação e uso dos bens ambientais. Os princípios de direito ambiental da prevenção, da precaução e do poluidor-paga
... do uso indiscriminado de agrotóxicos, de animais em pesquisas ou experiências biológicas e da ... ça (n° 8.974) de 05/01/1995 e na Lei de Doação de Órgãos (n° 9.434), de 04/02/1997. 5 ... Curitiba ... -
Referências bibliográficas
... Curitiba: Juruá, 2009, p. 163-180 ... CASSANO, ... GOLDIM, José Roberto. Caso doação intervivos relacionada: pai e ilha. Disponível ... animais e plantas. Tradução de Carlos Roberto ...
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Decisão Monocrática nº 5022972-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Junio de 2017
... irregularidades (aproveitamento de animais mortos para produção de gêneros alimentícios ... certificados para as cargas entregues em Curitiba/PR, prática essa que seria comum a todos os ... por parte da BRF, ao que RONEY promete a doação de 4 mil e poucos reais, a confirmar. DE PAULA ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... Regularização Fundiária Urbana. Curitiba: Juruá, 2012. p. 30 e 23 ... 75 SAULE ... O Foral e Doação da Capitania de Pernambuco a Duarte Coelho, de 24 ... Melhor sorte não tiveram os animais silvestres, também considerados como bens ... -
Parte I - Matemática básica
... Da quantia total recebida como doação dessa empresa, a creche reservou para a compra de ... de Porto Alegre, Florianópolis ou Curitiba com destino a Fortaleza, Salvador, Natal, João ... nova fazenda transferindo parte de seus animais para lá. Para isso, ... ele contrata um ...
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Legislação Complementar
... ções de produtos vegetais; rações para animais domésticos; veículos automotivos e automotores, ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... I — por 1 (um) dia, para doação de sangue; II — pelo período comprovadamente ...
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Concretização da moradia pelo judiciário: potencialidades e riscos
Este artigo analisa as formas de efetivação do direito à moradia urbana em nível local. A questão central consiste em investigar a possibilidade de concretizá-lo mediante decisão judicial, em casos concretos. São discutidos o conceito, a importância, a metodologia e os paradigmas hermenêuticos da interpretação constitucional, bem como o respectivo círculo de intérpretes. Também são abordadas as...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 2, p. 168-194, mai./ago., de 2020 ... , sendo sua sombra muito utilizada pelos animais para descansam nos horários mais quentes ... ão do direito à moradia, consistente na doação de terreno e na isenção de alguns tributos ... -
O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... Mas os animais peçonhentos não são os únicos problemas ... esse lixo é transferido sob a forma de doação e está contaminado em razão de manejo ... Curitiba: UFPR (Programa de ... -
Consolidação das leis do trabalho
... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ... ústria da extração de óleos vegetais e animais - Trabalhadores na indústria da extração de ...
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Acórdão Nº 0002955-44.2022.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 19-09-2022
APELAÇÃO CRIME – APURAÇÃO DE CRIME AMBIENTAL – PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS – INDEFERIMENTO PELO JUÍZO A QUO – DECISÃO ESCORREITA – ANIMAIS OBJETO DE MAUS TRATOS – ESTADO PRECÁRIO DE GUARDA – DOAÇÃO AUTORIZADA NOS TERMOS DO ART. 25, §§ 1º E 4º, DA LEI N.º 9.605/98 – LEGALIDADE DA APREENSÃO E DA DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS – RESTITUIÇÃO INCABÍVEL – DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
... DE ANIMAIS APREENDIDOS – INDEFERIMENTO PELO JUÍZO – ... GUARDA – DOAÇÃO AUTORIZADA NOS TERMOS DO ART. 25, §§ 1º E 4º, ... 2ºgrau Francisco Cardozo Oliveira ... Curitiba ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005009-73.2018.4.04.0000), 31-03-2018
... pela Juíza da 1ª Vara Federal de Curitiba, MMª. THAIS SAMPAIO DA SILVA MACHADO , possui ... natureza, exceto a comercialização de animais em caráter eventual e que são adequadamente ... bloqueio de bens equivalente ao valor de doação eleitoral oficial recebida – enquanto único ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ... ústria da extração de óleos vegetais e animais ... Trabalhadores na indústria da extração ...
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A (in)viabilidade de uma cidada nia ecológica global na américa do sul: reflexões a partir da ecosofia e da sensibilidade jurídica
The Constitutional Treatise of UNASUL reveals another model of Citizenship that goes beyond the limits of national borders. It calls for a participation that is not limited to contractual terms, but takes the view that our common responsibilities are a result of our common anthropological link. The product of a South American citizenship denotes a biocentric turning point: the human being is no...
... a i udes em relação às plan as e aos animais (1500 1800). Tradução de João Rober o Mar ins ... ssa palavra significa li re doação sem necessi ar ou ex rair por força algo ... Curitiba: CRV, 2014 ... AQUINO, Sérgio Ricardo ... -
Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo: constituição, histórico e primeiros movimentos de salvaguarda da coleção
O artigo apresenta o Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo, instituição católica, confessional, fundada em 1858. O atual museu escolar do colégio guarda um patrimônio escolar científico iniciado há 150 anos e serve aos estudos voltados à história do ensino das ciências; à história das ciências e os usos de instrumentação científica; à história da divulgação científica na...
... por compra de novos objetos, ou por doação feita por professores e ex-alunos, hoje a ... ória Natural contém modelos anatômicos, animais taxidermizados, modelos, coleções de ... Curitiba ... -
Referências
... Nova Luz sobre o Estatuto Jurídico dos Animais. 2006. 431 f. Tese de Doutorado (Direito Civil) - ... Doação de órgãos: é preciso educar para avançar ... Educar em Revista, Curitiba, Edição Especial n. 4, p. 79-97. 2014 ...
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Diário Oficial de 08-06-2023 - Poder Legislativo
... Gleide Ângelo (Ementa: Dispõe sobre a doação de produtos ... e mercadorias destinadas ao mo, tratamento ou uso por animais, apreendidos pelos órgãos de fiscalização e ... do 5G: Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho ...