Ano-base
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Acórdão nº AgRg no Ag 1285881 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535, II, DO CPC. IRPJ. CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. ANO-BASE 1989. APLICAÇÃO DO BTNF ... 1. A atualização monetária das demonstrações financeiras do ano-base 1989 deve ser realizada pela OTN⁄BTNF, e ...
- Decreto nº 9.445 de 09/07/2018. Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2018.
- Decreto nº 9.443 de 09/07/2018. Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2018.
- Decreto nº 9.924 de 19/07/2019. Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2019.
- Decreto nº 9.444 de 09/07/2018. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2018.
- Decreto nº 9.922 de 19/07/2019. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2019.
- DECRETO Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 1991. Fixa, No Ministerio da Aeronautica, os Minimos de Vagas para Promoção Obrigatoria, Referentes Ao Ano-base de 1990, Nos Diversos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa.
- DECRETO Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 1991. Fixa, No Ministerio da Marinha, os Minimos de Vagas para Promoção Obrigatoria, Referentes Ao Ano-base de 1990, Nos Diversos Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha.
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Cerca de 440 mil trabalhadores ainda não sacaram abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020
Agência O Globo -A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) ainda esperam 441.568 trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep referentes ao ano-base de 2020. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagame...
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Acórdão nº 2007/0227613-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. ANO-BASE DE 1990. CORREÇÃO MONETÁRIA ... I-A Primeira Seção consolidou sua jurisprudência no sentido de que as demonstrações financeiras do ano-base ...
- DEC 8672 de 16/02/2016 - DECRETO. FIXA, PARA O EXÉRCITO, OS QUANTITATIVOS DE VAGAS PARA PROMOÇÕES OBRIGATÓRIAS DE OFICIAIS DAS ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS QUE MENCIONA, NO ANO-BASE DE 2015.
- Decreto nº 8.672 de 16/02/2016. FIXA, PARA O EXÉRCITO, OS QUANTITATIVOS DE VAGAS PARA PROMOÇÕES OBRIGATÓRIAS DE OFICIAIS DAS ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS QUE MENCIONA, NO ANO-BASE DE 2015.
- DEC 8674 de 16/02/2016 - DECRETO. FIXA, PARA A AERONÁUTICA, OS QUANTITATIVOS DE VAGAS PARA PROMOÇÕES OBRIGATÓRIAS DE OFICIAIS, PARA OS QUADROS QUE MENCIONA, NO ANO-BASE DE 2015.
- Decreto nº 8.673 de 16/02/2016. FIXA, PARA A AERONÁUTICA, OS QUANTITATIVOS DE VAGAS PARA PROMOÇÕES OBRIGATÓRIAS DE OFICIAIS, PARA OS QUADROS QUE MENCIONA, NO ANO-BASE DE 2015.
- Decreto nº 8.674 de 16/02/2016. FIXA, PARA A AERONÁUTICA, OS QUANTITATIVOS DE VAGAS PARA PROMOÇÕES OBRIGATÓRIAS DE OFICIAIS, PARA OS QUADROS QUE MENCIONA, NO ANO-BASE DE 2015.
- DECRETO Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 1991. Fixa as Proporções, Referentes Ao Ano-base de 1990, a Serem Observadas para Promoção Obrigatoria de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exercito.
- DEC 8673 de 16/02/2016 - DECRETO. FIXA, PARA A AERONÁUTICA, OS QUANTITATIVOS DE VAGAS PARA PROMOÇÕES OBRIGATÓRIAS DE OFICIAIS, PARA OS QUADROS QUE MENCIONA, NO ANO-BASE DE 2015.
- DECRETO Nº 5339, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Fixa, para a Marinha do Brasil, o Numero de Vagas para Promoções Obrigatorias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que Menciona, No Ano-base de 2004.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda Relativa a Incentivos Fiscais, Estabelece Novas Condições Operacionais Dos Fundos de Investimentos Regionais e da Outras Providencias.
... Art. 23. A faculdade referida no art. 1º será extinta no prazo de dez anos, a contar do exercício financeiro de 1991, ano-base de 1990, inclusive ... Art. 24. Os estatutos da companhia poderão excluir o direito de preferência nas subscrições das debêntures conversíveis ...
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Acórdão nº 2009/0057751-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIO. IRPJ E CSLL. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. ... CORREÇÃO MONETÁRIA. ANO-BASE DE 1989. IPC. ... 1. A controvérsia diz respeito à definição do índice de atualização monetária ...
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Acórdão nº 2014/0190151-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA. DEMONSTRAÇÕES ... FINANCEIRAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. ANO-BASE DE ... 1990. BTNF. MATÉRIA PACIFICADA PELA PRIMEIRA ...
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Acórdão nº 2009/0142441-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... MONETÁRIA ... DEMONSTRAÇÕES ... FINANCEIRAS. ANO-BASE 1989. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DO ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A MATÉRIA EM REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº REsp 875117 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO DA FAZENDA NACIONAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. ANO-BASE DE 1989. CORREÇÃO MONETÁRIA. OTN⁄BTNF. ÍNDICE OFICIAL. PRECEDENTES ... 1. A atualização monetária das demonstrações financeiras do ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 889802 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. ANO - BASE 1989. ÍNDICE. ARTIGOS 30, § 1º DA LEI 7.730⁄89 E 30, DA LEI Lei 7.799⁄89. OMISSÃO CONFIGURADA ... 1. Os embargos de declaração são ...
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Acórdão nº REsp 1165950 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. ANO-BASE DE 1989. CORREÇÃO MONETÁRIA. OTN⁄BTNF. ÍNDICE OFICIAL ... 1. "A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, secundando o entendimento ...