Anomalia

1975 resultados para Anomalia

  • Classificação vLex
  • Indeferido Código de Processo Civil

    ...III- pelo órgão do Ministério Público. ARTIGO 1.178. O órgão do Ministério Público só requererá a interdição:. I- no caso de anomalia...

  • Doce anomalia

    arquivo o globo/5.10.1969 AMPB foi uma doce jabuticaba. Ou, em termos menos poéticos, uma maravilhosa anomalia. Enquanto a chamada música popular definhava no mundo inteiro a partir da varredura estética promovida pelo rock americano nos anos 1950 e ...

  • ‘O Brasil vai ter que conviver com essa anomalia’, diz Joaquim Barbosa sobre novo governo

    Agência O Globo - SÃO PAULO — O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa classificou a composição do novo governo liderado pelo presidente em exercício Michel Temer de “anomalia”. Barbosa afirmou que estarão no poder dois grupos de ope...

  • ‘O Brasil vai ter que conviver com essa anomalia’, diz Joaquim Barbosa sobre novo governo

    Agência O Globo - SÃO PAULO - O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa classificou a composição do novo governo liderado pelo presidente em exercício Michel Temer de anomalia. Barbosa afirmou que estarão no poder dois grupos de opera...

  • ‘O Brasil vai ter que conviver com essa anomalia’, diz Joaquim Barbosa sobre novo governo

    Agência O Globo - SÃO PAULO - O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa classificou a composição do novo governo liderado pelo presidente em exercício Michel Temer de anomalia. Barbosa afirmou que estarão no poder dois grupos de opera...

  • Novo CPC e STJ corrigem anomalia de canhões apontados contra sócios

    A violência é subestimada porquanto comumente discernida de maneira contida. Raciocina-se sobre ela sem ousar para além da sua feição subjetiva, como se circunscrevesse apenas àquilo avesso à ordem n...

  • Acórdão nº 2014/0114415-3 de T3 - TERCEIRA TURMA, 15 de Setembro de 2016

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INTERDIÇÃO. ANULABILIDADE DE ATOS. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. VIOLAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Atos praticados pelo interditado anteriores à interdição podem ser anulados desde que provada a existência de anomalia psíquica no momento em que se praticou o ato que se quer anular. 2. Compete ao Superior Tribunal de Justiça, em...

  • Acórdão nº 2011/0129014-0 de T6 - SEXTA TURMA, 21 de Fevereiro de 2017

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO FISCAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA E FALTA DE JUSTA CAUSA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO WRIT. RECURSO IMPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça adota a firme compreensão de que, ressalvadas as hipóteses de flagrante anomalia, a estreita

  • Acórdão nº 2016/0185848-3 de T6 - SEXTA TURMA, 25 de Outubro de 2016

    Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. OPERAÇÃO ZELOTES. RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRO EMANADO DO COAF. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE QUEBRA DE SIGILO FINANCEIRO. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. ATIPICIDADE DETECTADA E COMUNICADA À POLÍCIA FEDERAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 15 DA LEI 9.613/98. UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DO ...

  • ONU obriga Irlanda a permitir aborto de feto com anomalia grave

    O comitê de Direitos Humanos da ONU afirmou que é cruel com a gestante impedir o aborto de um feto com uma anomalia tão grave que inviabiliza a vida fora do útero. Segund...

  • Acórdão nº 2010/0110324-0 de T6 - SEXTA TURMA, 04 de Agosto de 2015

    Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO. REGIME INICIAL ABERTO. PEDIDO PREJUDICADO. SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEMI-IMPUTABILIDADE. REDUÇÃO DA PENA. ART. 26, PARÁGRAFO ÚNICO, CÓDIGO PENAL - CP. CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO DO DELITO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. FLAGRANTE...

  • Acórdão nº 2015/0078942-7 de T5 - QUINTA TURMA, 20 de Agosto de 2015

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O alegado constrangimento ilegal será...

  • Acórdão nº 2011/0010057-2 de T2 - SEGUNDA TURMA, 26 de Abril de 2011

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. INVIABILIDADE DE SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO NA HIPÓTESE DE DÉBITO PRETÉRITO. IRREGULARIDADE NO HIDRÔMETRO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido da impossibilidade de suspensão de serviços essenciais, tais como o fornecimento de energia elétrica e água, em função da cobrança...

    .... 3. Desconstituir a premissa fática alicerçada pelo Tribunal de origem, de não ter havido comprovação suficiente de anomalia no medidor que caracterize real consumo de água da unidade pertencente à recorrida, demanda revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos ...

  • Acórdão nº AgRg no Ag 1381452 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA, 26 de Abril de 2011

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. INVIABILIDADE DE SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO NA HIPÓTESE DE DÉBITO PRETÉRITO. IRREGULARIDADE NO HIDRÔMETRO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido da impossibilidade de suspensão de serviços essenciais, tais como o fornecimento de energia elétrica e água, em função da cobrança...

    .... 3. Desconstituir a premissa fática alicerçada pelo Tribunal de origem, de não ter havido comprovação suficiente de anomalia no medidor que caracterize real consumo de água da unidade pertencente à recorrida, demanda revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos ...

  • Acórdão nº 2015/0106718-5 de T2 - SEGUNDA TURMA, 17 de Setembro de 2015

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OCUPAÇÃO DO ISIDORO. CUMPRIMENTO DE ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRETENSÃO DE OBSERVÂNCIA DE DIRETRIZES E NORMAS ATINENTES AOS DIREITOS HUMANOS. EFEITOS NATURAIS DA DECISÃO DE DEMANDA INDIVIDUAL SOBRE TERCEIROS. POSSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. INCOMPETÊNCIA DO ÓRGÃO PROLATOR. NULIDADE DO ACÓRDÃO. CORRETA...

  • Acórdão nº 2006/0128140-2 de T3 - TERCEIRA TURMA, 25 de Março de 2008

    RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. ANOMALIA PSÍQUICA. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA OBJETIVANDO A EXTINÇÃO DO FEITO POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. I - O Ministério Público tem legitimidade ativa originária para propor ação de interdição fundamentada em anomalia psíquica, com base no artigo 1.178, I, do Código de

    ...EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. ANOMALIA" PSÍQUICA. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA OBJETIVANDO A EXTINÇÃO DO FEITO POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. AUS\xC3"...

  • Em vigor Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.

    ... a que será submetido, os cuidados que deverá tomar e as possíveis reações adversas decorrentes da doação, bem como qualquer anomalia" importante identificada quando dos testes laboratoriais, garantindo-lhe o sigilo dos resultados;. VII - obrigatoriedade de responsabilidade, supervis\xC3"...

  • Acórdão nº 2004/0007075-3 de T2 - SEGUNDA TURMA, 26 de Setembro de 2006

    ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE RADIODIFUSÃO. TRANSFERÊNCIA DE COTAS. ALTERAÇÃO NA GERÊNCIA. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO TÁCITA EM RAZÃO DE MUDANÇAS NA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE. LEI 4.117/62 E DECRETO 52.795/63. 1. Por se tratar de atividade estratégica aos interesses nacionais, a exploração dos serviços de radiodifusão, exercida...

    .... 2. Licença-tácita e autorização-tácita configuram anomalia no quadro jurídico do Estado Social, instaurado pela Constituição Federal de 1988, pois implicariam delegação ou privatização indireta do ...

  • Beltrame: soltura de traficante é uma 'anomalia'

    Secretário de segurança volta a cobrar apoio às ações da polícia de combate ao crime organizado Alessandro Lo-Bianco alessandro.bianco@oglobo.com.br Na cerimônia de premiação aos batalhões e às delegacias que tiveram melhor desempenho este ano, nem t...

  • Beltrame: soltura de traficante é uma 'anomalia'

    Secretário de sergurança volta a cobrar apoio às ações da polícia de combate ao crime organizado Alessandro Lo-Bianco alessandro.bianco@oglobo.com.br Na cerimônia de premiação aos batalhões e às delegacias que tiveram melhor desempenho este ano, nem ...

  • Acórdão nº AgRg nos EDcl na MC 19106 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA, 05 de Junho de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO JUDICIAL. TERATOLOGIA. NÃO OCORRÊNCIA. FUMAÇA DO BOM DIREITO E PERIGO NA DEMORA INEXISTENTES. 1. O ora agravante ajuizou medida cautelar objetivando atribuir efeito suspensivo a recurso ordinário interposto contra acórdão denegatório de mandado de segurança, o qual, por sua vez, buscava reverter decisão

  • Acórdão nº 2009/0113044-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 15 de Setembro de 2009

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA EXCEPCIONAL. TAXA MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. LEI DO MUNICÍPIO DE IGREJINHA 3.242/2002. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. REQUISITOS AUTORIZADORES NÃO EVIDENCIADOS. DISCUSSÃO ACERCA DA VALIDADE DE LEI LOCAL EM FACE DE LEI FEDERAL....

    ...ções, em que pese existirem precedentes jurisprudenciais do STJ em favor dos interesses da requerente, não ficou evidenciada nenhuma anomalia" jurídica no acórdão estadual a demandar subversão ao comando preconizado no art. 542, § 2º, do CPC (\"Os recursos extraordinário e especial ser\xC3"...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-54700-74.2007.5.01.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Maio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. OBRA DE DUPLICAÇÃO DE RODOVIA. ESMAGAMENTO DO PÉ DIREITO DO RECLAMANTE POR ROLO COMPACTADOR CONDUZIDO POR MOTORISTA DA PRÓPRIA EMPRESA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ATIVIDADE DE RISCO. Diante da delimitação do eg. TRT de que ficou comprovada a culpa da reclamada pelo acidente do trabalho que resultou no esmagamento do pé direito...

    ... estéticos são direitos distintos, pois uma visa a compensar o empregado pelo sofrimento psicológico, enquanto a outra, no caso, pela anomalia física. Recurso de revista conhecido e desprovido. QUANTUM ARBITRADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (300 VEZES O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ...

  • Acórdão nº 2005/0140846-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 15 de Maio de 2007

    PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PUBLICO EM FACE DE EX-DIRIGENTES DE FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO. LEGITIMATIO AD CAUSAM DO PARQUET. ART. 127 DA CF/88. ARTS. 7.º, 200, e 201 DO DA LEI N.º 8.069/90. 1. O Ministério Público Estadual detém legitimidade para a propositura de ação civil pública, objetivando a responsabilização de ex-dirigentes de fundação de direito privado,

    ...10. À luz da legislação atinente à matéria, afere-se anomalia na administração da fundação, revela-se razoável que os interessados e, especialmente, o Ministério Público, no exercício de seu mister, ...

  • Corpo de franco vai de mausoléu para cemitério

    Uma cerimônia de duas horas, ontem, pôs fim a uma anomalia de mais de 40 anos na Espanha. Único ditador do século XX enterrado num monumento nacional na Europa Ocidental, Francisco Franco foi exumado do ...