Anomalia
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Acórdão Nº 5025527-64.2021.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-02-2022
... RECURSO DA CONCESSIONRIA R.SUSCITADA A AUSNCIA DO NEXO CAUSAL. INSUBSISTNCIA.RELATRIOAPRESENTADOPELA PRPRIA R QUE DEMONSTRAA OCORRNCIA DE ANOMALIA NA REDE EXTERNA NA MESMA DATA DO SINISTRO. DOCUMENTOS QUE, ALIADOS S DEMAIS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS, DEMONSTRAM O NEXO CAUSAL ENTRE A QUEIMA ...
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Acórdãos nº 1002718-27.2019.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 15 de Julio de 2019
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. Polícia Militar. Impetrante reprovada por possuir prognatismo. Impossibilidade. Anomalia que não inabilita a impetrante para as atividades do cargo. Ausência de comprovação pela Administração Pública, no ...
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Acórdãos nº 1000300-57.2017.8.26.0063 de 2ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... Reparação por danos morais. Pedido de condenação da clínica ré pela falha na constatação da anomalia apresentada pelo filho dos autores. Criança que nasceu sem a formação do glóbulo ocular direito. Sentença de ...
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Acórdãos nº 0010467-89.2004.8.26.0554 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... Apgar 8 e 9 parto normal. Meses após, a criança apresentou anomalia e, posteriormente, quase dois anos, fora apontada lesão cerebral. Inexistência de nexo causal entre as adversidades do parto e a ...
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Acórdãos nº 2179984-17.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... Vaga ainda inexistente. Pretensão de aguardar vaga em regime distinto do atual. Falta de vagas. Anomalia administrativa alheia ao Poder Judiciário. Pretendida remoção imediata impraticável, por tal razão. Súmula ...
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Acórdão Nº 0300742-44.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
... em que ocorreram os danos.Alm disso, em contestao, e de forma contraditria com o que esclareceu o seu setor tcnico,a r admite a ocorrncia de anomalia na sua rede eltrica, todavia, alega que "os danos informados pelo autor na exordial no procedem, pois foram ocasionados por defeitos nas instalaes ...
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Acórdão Nº 0302011-45.2016.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-07-2021
... à Constituição, perpetrada pelo Edital, que considera incapacitante para o exercício da profissão aquele que seja acometido de referida anomalia".Ato contínuo, prequestionou os dispositivos legais:[ ... ]1 - os Temas de Repercussão Geral n. 485 e 1.009, já que o autor foi submetido à nova ...
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Acórdão Nº 0310724-48.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-03-2024
... é que embora não haja uma maneira efetiva de manter um registro permanente da tensão ofertada em todas as unidades consumidoras [ ... ] a anomalia, em regra, sempre gerará um registro nos sistemas da ré: o acionamento de algum dispositivo de segurança, o chamado de algum consumidor ou a ...
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Acórdão nº 1.0000.21.030113-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRATAMENTO DE SAÚDE - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - ANOMALIA DENTOFACIAL - IMPRESCINDIBILIDADE E NECESSIDADE COMPROVADAS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SUBSTITUIÇÃO DA MULTA APLICADA POR BLOQUEIO DE VERBA PÚBLICA - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Celebrando a jurisprudência do STF,...
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Acórdão Nº 5001995-07.2020.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... SUBSISTNCIA.RELATRIOS APRESENTADOS PELA PRPRIA R QUE APONTAM PARA AOCORRNCIA DE ANOMALIA NA REDE EXTERNA NA MESMA DATA DO SINISTRO. DOCUMENTOS QUE, ALIADOS S DEMAIS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS, DEMONSTRAM O NEXO CAUSAL ENTRE A QUEIMA DOS ...
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Acórdão nº 1.0672.12.029029-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO - RELAÇÃO CONSUMERISTA CONFIGURADA - INVERSÃO DOS ÔNUS DA PROVA - DESCABIMENTO - IRREGULARIDADES NO MEDIDOR - CONSTATAÇÃO - CIENTIFICAÇÃO REGULAR - FATURAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE RECEITA PELA CONCESSIONÁRIA - METODOLOGIA APLICÁVEL.A relação jurídica existente entre usuário do fornecimento de energia elétrica e a CEMIG DISTRIBUIDORA S.A. é...
... de no faturamento de consumo de energia eltrica em unidade cadastrada como usuria do seu servio, com o desiderato de apurar a efetividade da anomalia e possibilitar a recuperao da receita perdida. Especificamente na questo pertinente ao apelo, confiram-se as seguintes disposies da Resoluo n ... -
Acórdão nº 1.0672.12.029029-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO - RELAÇÃO CONSUMERISTA CONFIGURADA - INVERSÃO DOS ÔNUS DA PROVA - DESCABIMENTO - IRREGULARIDADES NO MEDIDOR - CONSTATAÇÃO - CIENTIFICAÇÃO REGULAR - FATURAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE RECEITA PELA CONCESSIONÁRIA - METODOLOGIA APLICÁVEL.A relação jurídica existente entre usuário do fornecimento de energia elétrica e a CEMIG DISTRIBUIDORA S.A. é...
... de no faturamento de consumo de energia eltrica em unidade cadastrada como usuria do seu servio, com o desiderato de apurar a efetividade da anomalia e possibilitar a recuperao da receita perdida. Especificamente na questo pertinente ao apelo, confiram-se as seguintes disposies da Resoluo n ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011740520164058300), 25-01-2022
PJE 0801174-05.2016.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO ENTRE O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA E O CARGO DE ENFERMEIRA. INEXISTÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelações interpostas pela União e pelo Município do Recife contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, para: a) reconhecer a ocorrência do desvio de função...
... É inadmissível a correção de uma anomalia pela prática de outra, em detrimento do interesse público". (PJE 0803443-71.2017.4.05.8400, Rel. Des. Federal. Leonardo Carvalho, julg. em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08084766920174058100), 09-11-2021
PJE 0808476-69.2017.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ATIVIDADES DE ENFERMEIRA. DESVIO DE FUNÇÃO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DO DIREITO ÀS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. 1. Apelação de sentença (29/09/2017) que julgou improcedente o pedido de pagamento de diferença salarial, acrescido de juros e correção monetária, devidos em razão de...
... É inadmissível a correção de uma anomalia pela prática de outra, em detrimento do interesse público". (TRF5, 2ª Turma, PJE 0803443-71.2017.4.05.8400, Rel. Des. Fed. Leonardo Henrique de ... - Acórdão Nº 0000557-78.2012.8.24.0080 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
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Acórdão Nº 0307103-48.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... SENTENA DEPROCEDNCIA. RECURSO DA R.SUSCITADA A AUSNCIA DO NEXO CAUSAL. REJEIO.RELATRIOAPRESENTADOPELA PRPRIA R QUE APONTAAOCORRNCIA DE ANOMALIA NA REDE EXTERNA NA MESMA DATA DO SINISTRO. DOCUMENTOS QUE, ALIADOS S DEMAIS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS, DEMONSTRAM O NEXO CAUSAL ENTRE A QUEIMA DOS ...
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Acordao N° 1628429 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Tratamento médico. Plano de saúde de autogestão. Cerceamento de defesa. Não configuração. Órtese craniana. Plagiocefalia posicional. Anomalia congênita. Negativa. Legal. Resolução normativa nº 465/2021 da ans. 1. Não há cerceamento de defesa quando os documentos juntados aos autos mostraram-se suficientes para a apreciação da lide, assim como para...
... PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ... CONFIGURAÇÃO. ÓRTESE CRANIANA. PLAGIOCEFALIA POSICIONAL. ANOMALIA ... CONGÊNITA. NEGATIVA. LEGAL. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021 DA ANS ... 1. Não há cerceamento de defesa quando os documentos juntados aos ... -
Acórdão Nº 0300730-11.2016.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
... nexo de causalidade entre o dano sofrido pelo segurado e ao ou omisso sua; b) no est configurado o dever de indenizar; c) no h registros de anomalia para a unidade consumidora em questo no dia mencionado; e, d) impugnou os documentos produzidos pela parte requerente. Ao final, requereu a ...
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Acórdão Nº 0300593-54.2017.8.24.0021 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
... No mrito, sustentou que no restou comprovado que os danos nos equipamentos ocorreram por descarga eltrica, no tendo havido nenhuma anomalia na rede na data dos fatos. Argumentou que os documentos trazidos pela autora no demonstram o nexo causal entre os danos sofridos pelo segurado e o ...
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Acordao N° 1359403 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Apelação cível. Consumidor. Plano de assistência à saúde. Exame genético fetal não invasivo. Diagnóstico de anomalia genética. Procedimento previsto no rol da ans. Negativa de cobertura. Recusa indevida. Dano moral. Inocorrência. Arbitramento. 1. De acordo com entendimento majoritário deste colegiado, há responsabilidade da operadora e da administradora do plano de saúde, quanto ao dano advindo...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. EXAME ... GENÉTICO FETAL NÃO INVASIVO. DIAGNÓSTICO DE ANOMALIA GENÉTICA ... PROCEDIMENTO PREVISTO NO ROL DA ANS. NEGATIVA DE COBERTURA. RECUSA ... INDEVIDA. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. ARBITRAMENTO ... 1. De ... -
Acordao N° 1666485 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelação cível. Contratos. Obrigação de fazer c/c reparação de danos. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Deveres anexos. Cobertura. Tratamento médico. Criança. Plagiocefalia posicional. Órtese craniana. Cobertura. Negativa. Abusividade. Agência nacional de saúde. Rn 465. Lei nº 14. 454/2022 alteradora da lei 9. 656/98. Reembolso.
... restauração parcial ou total da função de parte do corpo humano lesionada por anomalia congênita, ... sendo o caso do autor/apelante, diagnosticado com PLAGIOCEFALIA POSICIONAL, com indicação ... de uso de órtese craniana em ... -
Acórdão Nº 5010575-15.2019.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... acerca de como o técnico chegou à conclusão de que os danos decorreram de tensão na rede elétrica e, tampouco, se a referida anomalia foi proveniente da rede externa que está sob os cuidados da ré. Assim, ausentes elementos a demonstrar de forma contundente a efetiva ...
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Acórdão Nº 5001696-91.2020.8.24.0017 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
... AO CONDENATRIAAO PAGAMENTO DE INDENIZAO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS ALEGADAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONRIA. IMPROCEDNCIA NA ORIGEM. INSURGNCIA DA SEGURADORA. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão Nº 5060951-59.2020.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
... CELESC. AO CONDENATRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONRIA. IMPROCEDNCIA NA ORIGEM. INSURGNCIA DA AUTORA.RESPONSABILIDADE OBJETIVA ...
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Acórdão Nº 0307812-51.2017.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
... CELESC. AO CONDENATRIAAO PAGAMENTO DE INDENIZAO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS ALEGADAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONRIA. IMPROCEDNCIA NA ORIGEM. INSURGNCIA DA SEGURADORA. RESPONSABILIDADE ...