Anomalia
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARGÜIÇÃO DE CONTRADIÇÃO ENTRE ACÓRDÃOS DISTINTOS - IMPROPRIEDADE PROCESSUAL - DESCABIMENTO. Nos termos dos artigos 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT, são cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão ou acórdão embargado omissão, obscuridade ou contradição. Constitui flagrante anomalia processual a oposição de embargos declaratórios sob alegação de
... Constitui flagrante anomalia processual a oposição de embargos declaratórios sob alegação de existência de contradição entre acórdãos proferidos em processos distintos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AG-1389/1992-005-17.46 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 4 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARGÜIÇÃO DE CONTRADIÇÃO ENTRE ACÓRDÃOS DISTINTOS - IMPROPRIEDADE PROCESSUAL - DESCABIMENTO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 897-A DA CLT, SÃO CABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO HOUVER NA DECISÃO OU ACÓRDÃO EMBARGADO OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. CONSTITUI FLAGRANTE ANOMALIA PROCESSUAL A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS SOB ALEGAÇÃO DE
...DECLARAÇÃO QUANDO HOUVER NA DECISÃO OU ACÓRDÃO EMBARGADO OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. CONSTITUI FLAGRANTE ANOMALIA PROCESSUAL A. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS SOB ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE. CONTRADIÇÃO ENTRE ACÓRDÃOS PROFERIDOS EM PROCESSOS ... -
'Expectativa de vida de pessoas com síndrome de Down disparou nos últimos 30 anos', diz especialista
A síndrome de Down, também conhecida como trissomia 21, é uma anomalia cromossômica que afeta um grupo de pessoas e está associada em menor ou maior grau a uma deficiência intelectual e, em alguns casos, a ...
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'Expectativa de vida de pessoas com síndrome de Down disparou nos últimos 30 anos', diz especialista
A síndrome de Down, também conhecida como trissomia 21, é uma anomalia cromossômica que afeta um grupo de pessoas e está associada em menor ou maior grau a uma deficiência intelectual e, em alguns casos, a ...
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'Expectativa de vida de pessoas com síndrome de Down disparou nos últimos 30 anos', diz especialista
A síndrome de Down, também conhecida como trissomia 21, é uma anomalia cromossômica que afeta um grupo de pessoas e está associada em menor ou maior grau a uma deficiência intelectual e, em alguns casos, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000646-55.2017.5.06.0411), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CURVA DA MATURIDADE. NÃO PREENCHIMENTO DAS EXIGÊNCIAS. FORMA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL PREVISTA NO PCCS/95. APLICAÇÃO RECONHECIDAMENTE IRREGULAR. Não resta dúvida de que a aplicação da "Curva da Maturidade" constituiu-se uma monumental anomalia. Desta maneira, nada justifica a sua extensão a outros funcionários, somente porque lhes é vantajosa do ponto de vista...
...APLICAÇÃO RECONHECIDAMENTE IRREGULAR. Não resta dúvida de que a aplicação da "Curva da Maturidade" constituiu-se uma monumental anomalia. Desta maneira, nada justifica a sua extensão a outros funcionários, somente porque lhes é vantajosa do ponto de vista financeiro. Recurso ... -
Rio de Janeiro tem recorde de raios registrados no mês de agosto
O calor intenso não é a única anomalia climática deste agosto. Só este mês, caíram sete vezes mais raios do que o máximo registrado até agora para o período. Foram 981 descargas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00021484920094058000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0002148-49.2009.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Bruno Santa Maria Normande RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. INOCORRÊNCIA. CONCLUSÃO REALIZADA POR PERITO JUDICIAL. EQUIDISTÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS PARTES. FÉ...
... fissuras, escurecimento do revestimento, mofo nas paredes externas da maioria dos blocos próximas ao piso dos andares térreo, sendo esta anomalia endógena que ocasiona infiltração/umidade/mofo nos rodapés das paredes internas, identificados desde antes da entrega dos apartamentos, conforme ... -
Direito civil: anencefalia versus o conceito de morte
O estudo deste tema objetivará esclarecer pontos controvertidos a respeito do conceito de morte adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro versus a anomalia conhecida como anencefalia. Empreenderemos uma análise sobre os conceitos médicos, e invariavelmente haveremos de adentrar um pouco sobre aspectos técnicos e descritivos do cérebro e da anomalia para posicionar a lei no tema estudado....
... tema objetivará esclarecer pontos controvertidos a respeito do conceito de morte adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro versus a anomalia conhecida como anencefalia. Empreenderemos uma análise sobre os conceitos médicos, e invariavelmente haveremos de adentrar um pouco sobre aspectos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AG-1649/1992-001-17.43 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 5 de Febrero de 2004
CONTRADIÇÃO ENTRE ACÓRDÃOS DISTINTOS ARGÜIÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROPRIEDADE PROCESSUAL - DESCABIMENTO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 897-A DA CLT, SÃO CABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO HOUVER NA DECISÃO OU ACÓRDÃO EMBARGADO OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. CONSTITUI FLAGRANTE ANOMALIA PROCESSUAL A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS SOB ALEGAÇÃO DE...
...ANOMALIA. PROCESSUAL A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS SOB ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA. DE CONTRADIÇÃO ENTRE ACÓRDÃOS PROFERIDOS EM PROCESSOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AG-1001/1993-0003-17.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARGÜIÇÃO de CONTRADIÇÃO Entre ACÓRDÃOS DISTINTOS - IMPROPRIEDADE PROCESSUAL - DESCABIMENTO. Nos termos dos artigos 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT, são cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão ou acórdão embargado omissão, obscuridade ou contradição. Constitui flagrante anomalia processual a oposição de embargos declaratórios sob alegação de
...íveis embargos de declaração quando houver na decisão ou acórdão embargado omissão, obscuridade ou contradição. Constitui flagrante anomalia processual a oposição de embargos declaratórios sob alegação de existência de contradição entre acórdãos proferidos em processos distintos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AG-210349/1992-0002-17.49 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARGÜIÇÃO de CONTRADIÇÃO Entre ACÓRDÃOS DISTINTOS - IMPROPRIEDADE PROCESSUAL - DESCABIMENTO. Nos termos dos artigos 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT, são cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão ou acórdão embargado omissão, obscuridade ou contradição. Constitui flagrante anomalia processual a oposição de embargos declaratórios sob alegação de
...íveis embargos de declaração quando houver na decisão ou acórdão embargado omissão, obscuridade ou contradição. Constitui flagrante anomalia processual a oposição de embargos declaratórios sob alegação de existência de contradição entre acórdãos proferidos em processos distintos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AG-1001/1993-0003-17.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARGÜIÇÃO de CONTRADIÇÃO Entre ACÓRDÃOS DISTINTOS - IMPROPRIEDADE PROCESSUAL - DESCABIMENTO. Nos termos dos artigos 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT, são cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão ou acórdão embargado omissão, obscuridade ou contradição. Constitui flagrante anomalia processual a oposição de embargos declaratórios sob alegação de
...íveis embargos de declaração quando houver na decisão ou acórdão embargado omissão, obscuridade ou contradição. Constitui flagrante anomalia processual a oposição de embargos declaratórios sob alegação de existência de contradição entre acórdãos proferidos em processos distintos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AG-210349/1992-0002-17.49 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Septiembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARGÜIÇÃO de CONTRADIÇÃO Entre ACÓRDÃOS DISTINTOS - IMPROPRIEDADE PROCESSUAL - DESCABIMENTO. Nos termos dos artigos 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT, são cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão ou acórdão embargado omissão, obscuridade ou contradição. Constitui flagrante anomalia processual a oposição de embargos declaratórios sob alegação de
...íveis embargos de declaração quando houver na decisão ou acórdão embargado omissão, obscuridade ou contradição. Constitui flagrante anomalia processual a oposição de embargos declaratórios sob alegação de existência de contradição entre acórdãos proferidos em processos distintos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001113-87.2010.5.06.0020), 23-05-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO INCABÍVEL. O exame dos atos processuais não revela nenhuma anomalia na execução que se funda em título judicial existente, válido e exigível. A decisão recorrida está suficientemente fundamentada, não havendo negativa de prestação jurisdicional, nem afronta às exigências contidas nos arts. 832 da CLT, 489, inciso II, do CPC/15, e 93, inciso IX, da
...DECIS Ã O INTERLOCUT Ó RIA. AGRAVO INCAB Í VEL. O exame dos atos processuais n ã o revela nenhuma anomalia na execu ç ã o que se funda em t í tulo judicial existente, v á lido e exig í vel. A decis ã o recorrida est á suficientemente fundamentada, ... -
Fux diz que stf pode rever delação da jbs
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que não seria uma anomalia jurídica caso o plenário da Corte decidisse avocar para si a homologação da delação dos executivos da JBS, ação que já foi determinada pelo ...
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Corpo de franco vai de mausoléu para cemitério
Uma cerimônia de duas horas, ontem, pôs fim a uma anomalia de mais de 40 anos na Espanha. Único ditador do século XX enterrado num monumento nacional na Europa Ocidental, Francisco Franco foi exumado do ...
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Um desafio para uma democracia inclusiva: o reconhecimento do direito de voto para refugiados
O presente trabalho propõe o estudo do reconhecimento do direito de voto para refugiados no Estado de acolhida. Inicialmente, o artigo aborda experiências já existentes de reconhecimento do direito fundamental de voto a estrangeiros, de modo a demonstrar que tal prática não constitui uma anomalia no sistema internacional. O trabalho prossegue detendo-se sobre a figura-limite do refugiado, o qual,
... já existentes de reconhecimento do direito fundamental de voto a estrangeiros, de modo a demonstrar que tal prática não constitui uma anomalia no sistema internacional. O trabalho prossegue detendo-se sobre a figura-limite do refugiado, o qual, pela sua simples existência, demonstra a ... -
Fenômeno climático estreita faixa de areia no Arpoador e preocupa especialistas
Agência O Globo -. RIO - Uma anomalia climática vem mudando a paisagem das praias da Zona Sul. Enquanto banhistas encontram cada vez menos espaço nas areias do Arpoador, a faixa do ...
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Quem olha os detalhes da conjuntura acha que a elevação faz sentido. Quem vê o quadro geral e olha para outros países tem noção de que os juros brasileiros são uma anomalia.
Há razões internacionais para a alta da inflação, mas isso não explica tudo, porque ela está disseminada. Houve um aquecimento muito forte do consumo, tanto das famílias quanto do governo. Com menos gastos públicos, o governo abriria espaço para o co...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000606-41.2014.5.06.0391 (02840-1988-006-06-00-3)), 04-07-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO INCABÍVEL. O exame dos atos processuais não revela nenhuma anomalia na execução que se funda em título judicial existente, válido e exigível. A decisão recorrida está suficientemente fundamentada e, na peça de Agravo, a Devedora não manejou argumento diametralmente oposto aos fundamentos com que o MM. Juízo a quo deixou de conhecer da Exceção de...
...DECIS Ã O INTERLOCUT Ó RIA. AGRAVO INCAB Í VEL. O exame dos atos processuais n ã o revela nenhuma anomalia na execu ç ã o que se funda em t í tulo judicial existente, v á lido e exig í vel. A decis ã o recorrida est á suficientemente fundamentada ... -
Acordão da Segunda Turma, 08-02-2022
ADMINISTRATIVO. EMPRESARIAL. LICITAÇÃO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DO PARANÁ. DEPOSITÁRIO DO PEDIDO DE PATENTE DE INVENÇÃO. AUSÊNCIA DO REGISTRO. EXIGÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE TERCEIROS PARTICIPANTES DO CERTAME LICITATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO. RECURSO IMPROVIDO.1. Discute-
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9951500-55.2006.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TOMADORA DE SERVIÇOS. SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO C. TST. CONSONÂNCIA. NÃO-CONHECIMENTO. Decisão proferida pelo eg. Tribunal Regional em consonância com o item IV da Súmula nº 331 desta Corte, a impedir o conhecimento do recurso de revista quanto à responsabilidade subsidiária. Recurso de revista não conhecido no particular....
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‘BBB23’: entenda o que é polidactilia, condição congênita que afeta a cantora Marvvila
A cantora e atual participante do BBB 23, Marvvila, surpreendeu seus fãs ao revelar que sofre de uma anomalia chamada polidactilia, ou seja, que tem um dedo a mais nas mãos - a condição também pode gerar, em alguns casos, dedos a mais nos pés. "Eu nasci ...
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‘BBB23’: entenda o que é polidactilia, condição congênita que afeta a cantora Marvvila
A cantora e atual participante do BBB 23, Marvvila, surpreendeu seus fãs ao revelar que sofre de uma anomalia chamada polidactilia, ou seja, que tem um dedo a mais nas mãos - a condição também pode gerar, em alguns casos, dedos a mais nos pés. Vinho ...