Anomalia

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  • Acórdão Nº 5005898-50.2020.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. CELESC. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA.CONTRARRAZÕES. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL (ART. 1.010, DO CPC/15). TESE INSUBSISTENTE. ARGUMENTADOS ENCARTADOS À

    ... APELAÇÃO CÍVEL. CELESC. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS RESULTANTES DE ANOMALIA" NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA. CONTRARRAZ\xC3"...
  • Acórdão Nº 0010400-86.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 01-07-2022

    HABEAS CORPUS. DENÚNCIA. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. TESES DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA ALEGADAMENTE NÃO ANTES APRECIADA (§16 INC. II DO ART. 4º DA LEI 12.850/13) E SUPOSTA FALTA DE JUSTA (AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA ALÉM DE COLABORAÇÃO PREMIADA). NÃO CONHECIMENTO. QUESTÕES EXPRESSA E SUFICIENTEMENTE RESOLVIDAS PELO COLEGIADO NOS HC’S 0028822-46.2021.8.16.0000 E 0027961-65.2018.8.16.0000....

    ...REVISÃO MERITÓRIA DE ENTENDIMENTOS JÁ FIRMADOS. SOBRE AS QUESTÕES ARGUIDAS PELO PACIENTE EM HC’S. ANTERIORES, DANDO AZO À ANOMALIA FUNCIONAL,. COMO TAMBÉM OCASIONARIA DECOTE PREMATURO DA. AÇÃO PENAL EM CURSO. HABEAS CORPUS NÃO. CONHECIDO. Relatório. Adoto, na íntegra, o ...
  • Acórdão Nº 0300048-88.2017.8.24.0051 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-09-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. SEGURADORA CONTRA CELESC. DANOS EM EQUIPAMENTOS POR OSCILAÇÕES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO. ÔNUS DA PROVA NÃO INVERTIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA RÉ.DISCUSSÃO A RESPEITO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA SUSCITADA NAS RAZÕES DE APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES. ANÁLISE NECESSÁRIA. DEMANDA EXAMINADA À LUZ DO CDC....

    ...DOCUMENTOS E AFIRMAÇÕES DA PRÓPRIA RÉ QUE CONFIRMAM A OCORRÊNCIA DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA EXTERNA NA DATA DO FATO. PRESENÇA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS NOS EQUIPAMENTOS DA SEGURADA E O NÃO FORNECIMENTO ...
  • Acórdão Nº 5000319-31.2020.8.24.0035 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. CELESC. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA.RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CELESC. CDC, ART. 14, E CF, ART. 37, § 6º. ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS APTOS A CARACTERIZAR O DIREITO DE...

    ... APELAÇÃO CÍVEL. CELESC. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA. ...
  • Acórdão Nº 5001212-03.2020.8.24.0009 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-08-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PREJUÍZOS NA PRODUÇÃO DE FUMO DECORRENTES DA QUEIMA DE VENTILADORES DE ESTUFA EM RAZÃO DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ.TESE DE INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL. ACOLHIMENTO. LAUDOS DA AUTORA QUE SE APRESENTAM GENÉRICOS E INSUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE ANOMALIA NA REDE EXTERNA, OU

    ... trimestre, tudo nos termos do item 9.2.1 da mesma seção e módulo do PRODIST, com a finalidade de aferir a "qualidade do produto" --, a anomalia, em regra, sempre gerará um registro nos sistemas da ré: o acionamento de algum dispositivo de segurança, o chamado de algum consumidor ou a ...
  • Acórdão Nº 0302189-96.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA CONTRA CELESC. DANOS EM EQUIPAMENTOS POR OSCILAÇÕES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO. ÔNUS DA PROVA INVERTIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA AUTORA.INSISTÊNCIA NA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ACOLHIMENTO. PARECER TÉCNICO E DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA SEGURADORA QUE COMPROVAM OS DANOS ELÉTRICOS DO SEGURADO EM DECORRÊNCIA...

    ..., é que embora não haja uma maneira efetiva de manter um registro permanente da tensão ofertada em todas as unidades consumidoras [..] a anomalia, em regra, sempre gerará um registro nos sistemas da ré: o acionamento de algum dispositivo de segurança, o chamado de algum consumidor ou a ...
  • Acórdão Nº 5004957-80.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-10-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA CONTRA CELESC. DANOS EM EQUIPAMENTOS POR OSCILAÇÕES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO. ÔNUS DA PROVA INVERTIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA AUTORA.INSISTÊNCIA NA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ACOLHIMENTO. PARECER TÉCNICO E DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA SEGURADORA QUE DEMONSTRAM OS DANOS ELÉTRICOS DOS SEGURADOS, EM DECORRÊNCI

    ..., é que embora não haja uma maneira efetiva de manter um registro permanente da tensão ofertada em todas as unidades consumidoras [..] a anomalia, em regra, sempre gerará um registro nos sistemas da ré: o acionamento de algum dispositivo de segurança, o chamado de algum consumidor ou a ...
  • Acórdão Nº 0301121-49.2017.8.24.0034 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-09-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA CONTRA CELESC. DANOS EM EQUIPAMENTOS POR OSCILAÇÕES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO. ÔNUS DA PROVA INVERTIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA AUTORA.INSISTÊNCIA NA POCEDÊNCIA DO PEDIDO. ACOLHIMENTO. PARECER TÉCNICO E DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA SEGURADORA QUE DEMONSTRAM OS DANOS ELÉTRICOS DO SEGURADO EM DECORRÊNCIA...

    ..., é que embora não haja uma maneira efetiva de manter um registro permanente da tensão ofertada em todas as unidades consumidoras [..] a anomalia, em regra, sempre gerará um registro nos sistemas da ré: o acionamento de algum dispositivo de segurança, o chamado de algum consumidor ou a ...
  • Acórdão Nº 0313972-22.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA CONTRA CELESC. DANOS EM EQUIPAMENTOS POR OSCILAÇÕES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO. ÔNUS DA PROVA INVERTIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA SEGURADORA.INSISTÊNCIA NA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ACOLHIMENTO. PARECER TÉCNICO E DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA SEGURADORA QUE COMPROVAM OS DANOS ELÉTRICOS DO SEGURADO EM DECORRÊNCI

    ..., é que embora não haja uma maneira efetiva de manter um registro permanente da tensão ofertada em todas as unidades consumidoras [..] a anomalia, em regra, sempre gerará um registro nos sistemas da ré: o acionamento de algum dispositivo de segurança, o chamado de algum consumidor ou a ...
  • Acórdão Nº 5001454-29.2020.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-08-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA CONTRA CELESC. DANOS EM EQUIPAMENTOS POR OSCILAÇÕES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO. ÔNUS DA PROVA INVERTIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA AUTORA.REITERAÇÃO DO PLEITO. ACOLHIMENTO. PARECER TÉCNICO E DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA SEGURADORA QUE DEMONSTRAM OS DANOS ELÉTRICOS DO SEGURADO EM DECORRÊNCIA DE ANOMALIA NA...

    ..., é que embora não haja uma maneira efetiva de manter um registro permanente da tensão ofertada em todas as unidades consumidoras [..] a anomalia, em regra, sempre gerará um registro nos sistemas da ré: o acionamento de algum dispositivo de segurança, o chamado de algum consumidor ou a ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11002-39.2017.5.03.0041)

    RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ATESTADOS MÉDICOS JUNTADOS. GRAVIDEZ DE ALTO RISCO. IMPRESCINDIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO 1. O presente tópico não será objeto de exame...

    ... atividades laborais, mas relata que o colo está fechado e não faz menção a nenhuma . anomalia. Além disso, os atestados médicos demonstram que ela foi afastada poucas vezes do . trabalho, sendo 7 dias o maior período de ...
  • Acórdão Nº 0014774-81.2019.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023

    EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. LIGAÇÃO DIRETA DA UNIDADE CONSUMIDORA À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. IRREGULARIDADE CONSTATADA EM PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO REGULAR. ATO ILÍCITO IMPUTÁVEL AO CONSUMIDOR. FATURAMENTO A MENOR. RECUPERAÇÃO DE RECEITA. CABIMENTO. ADOÇÃO, PELA CONCESSIONÁRIA, DAS REGRAS PERTINENTES AO CASO CONCRETO, PREVISTAS NA RESOLUÇÃ

    ... faturamento de consumo de energia elétrica em unidade cadastrada como usuária do seu serviço, com o desiderato de apurar a efetividade da anomalia e possibilitar a recuperação da receita perdida. . 2. No caso concreto, restou cabalmente demonstrada a existência de ligação direta de uma das ...
  • Acórdão Nº 5044120-33.2020.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-09-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. CELESC. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS ALEGADAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA.RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CELESC. CDC, ART. 14, E CF, ART. 37, § 6º. ALEGADA DEMONSTRAÇÃO DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À SUB-ROGA

    ...CELESC. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS ALEGADAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. ...
  • Acórdão Nº 5010929-91.2021.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS SUPOSTAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA.RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CELESC. CDC, ART. 14, E CF, ART. 37, § 6º. ALEGADA DEMONSTRAÇÃO DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À SUB-ROGAÇÃO NOS

    ...AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS SUPOSTAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. ...
  • Acórdão Nº 5000821-06.2022.8.24.0065 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS SUPOSTAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA.RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CELESC. CDC, ART. 14, E CF, ART. 37, § 6º. ALEGADA DEMONSTRAÇÃO DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À SUB-ROGAÇÃO NOS

    ...AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS SUPOSTAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. ...
  • Acórdão Nº 5024286-96.2020.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS SUPOSTAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA.RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CELESC. CDC, ART. 14, E CF, ART. 37, § 6º. ALEGADA DEMONSTRAÇÃO DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À SUB-ROGAÇÃO NOS

    ...AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS SUPOSTAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. ...
  • Acórdão Nº 5028065-85.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS SUPOSTAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA.RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CELESC. CDC, ART. 14, E CF, ART. 37, § 6º. ALEGADA DEMONSTRAÇÃO DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À SUB-ROGAÇÃO NOS

    ...AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS SUPOSTAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. ...
  • Acórdão Nº 5001618-40.2020.8.24.0036 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS ALEGADAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DE AMBAS AS PARTES.RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CELESC. CDC, ART. 14, E CF, ART. 37, § 6º. ALEGADA DEMONSTRAÇÃO DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À SUB-ROGAÇÃO...

    ...AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS ALEGADAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. ...
  • Acórdão Nº 5001463-86.2021.8.24.0073 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS SUPOSTAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA.RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CELESC. CDC, ART. 14, E CF, ART. 37, § 6º. ALEGADA DEMONSTRAÇÃO DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À SUB-ROGAÇÃO NOS

    ...AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS SUPOSTAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. ...
  • Acórdão Nº 5000520-87.2020.8.24.0143 do Sexta Câmara de Direito Civil, 09-11-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS ALEGADAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA.RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CELESC. CDC, ART. 14, E CF, ART. 37, § 6º. ALEGADA DEMONSTRAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS À SUB-ROGAÇÃO...

    ...AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS ALEGADAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. ...
  • Acórdão Nº 5005169-82.2021.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS ALEGADAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA.PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESE, TODAVIA, QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO. INOBSERVÂNCIA PELA PARTE DOS DITAMES DOS ARTS. 434 E 435,

    ...AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTOS ALEGADAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIA NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA. ...
  • Acordao N° 1418716 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022

    Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Tratamento médico. Plano de saúde de autogestão. Ausência de interesse. Não configuração. Órtese craniana. Plagiocefalia posicional. Anomalia congênita. Negativa. Legal. Resolução normativa nº 465/2021 da ans. 1. O interesse processual fundamenta-se no binômio necessidade/adequação, ou seja, a combinação entre a necessidade da efetiva atividade...

    ...PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE. NÃO. CONFIGURAÇÃO. ÓRTESE CRANIANA. PLAGIOCEFALIA POSICIONAL. ANOMALIA. CONGÊNITA. NEGATIVA. LEGAL. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021 DA ANS. 1. O interesse processual fundamenta-se no binômio necessidade/adequação, ...
  • Processo nº 0046491-07.2016.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 26 de Octubre de 2016

    Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO ANTECIPATÓRIA DOS EFEITOS DA TUTELA. OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO DE EXAME MÉDICO ESPECÍFICO, INDICADO AO DIAGNÓSTICO DE ANOMALIA ANORRETAL, BEXIGA NEUROGÊNICA E ALERGIA AO LÁTEX. PACIENTE MENOR IMPÚBERE. DIREITO CONSTITUCIONAL. SAÚDE. ESTADO E MUNICÍPIO. SOLIDARIEDADE PASSIVA DOS ENTES FEDERADOS. DIREITO

    ...EFEITOS DA TUTELA. OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO DE EXAME MÉDICO . ESPECÍFICO,  INDICADO  AO  DIAGNÓSTICO  DE  ANOMALIA . ANORRETAL,  BEXIGA  NEUROGÊNICA  E  ALERGIA  AO  LÁTEX. . PACIENTE MENOR IMPÚBERE. DIREITO CONSTITUCIONAL. SAÚDE.  . ...
  • Acórdão Nº 0000824-43.2021.8.27.2734 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-06-2022

    EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. EXISTÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO. 1. Havendo interposição de recurso de apelação voluntária pelo Ente Público, não faz sentido conhecer do reexame necessário, eis que o apelo possui espectro de análise mais amplo do que o reexame. 1ª APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE. CONDENAÇÃO DO ESTADO NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA...

    .... 2º APELO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. BEBÊ COM NECESSIDADE DE CIRURGIA PARA CORREÇÃO DE ANOMALIA GASTROESOFÁGICA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE - OMISSÃO INDEVIDA ...
  • Acórdão Nº 5006043-17.2020.8.24.0067 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-05-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA CONTRA A CELESC. RESSARCIMENTO DE INDENIZAÇÃO PAGA PELA SEGURADORA À SEGURADA POR PREJUÍZOS DECORRENTES DE SOBRETENSÃO NA REDE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE. RECURSO DA SEGURADORA AUTORA.SUSCITADA A COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL. SUBSISTÊNCIA. DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA PRÓPRIA RÉ QUE DEMONSTRAM A OCORRÊNCIA DE ANOMALIA NA REDE

    ...1, doc. 10 - PG, além de demonstrarem os danos elétricos sofridos pela segurada, se apresentam como prova mínima da anomalia na rede. Logo, a Celesc tem a obrigação de demonstrar a não ocorrência do nexo de causalidade.No caso dos autos, no entanto, tem-se que o ...

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