anotações na ctps
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
- Anotações na CTPS
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... I - anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; ... II - ...
- Ação de consignação em pagamento - Verbas rescisórias - Entrega de documentos - Anotações na CTPS
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... § 2º A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) obedecerá aos modelos que o Ministério da Economia adotar ... § 3º ... sistemas informatizados da CTPS em meio digital equivalem às anotações a que se refere esta Lei ... § 8º O trabalhador deverá ter acesso às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1850-72.2011.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO NÃO COMPROVADO. ANOTAÇÕES NA CTPS. HORAS IN ITINERE. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO NÃO COMPROVADO. ANOTAÇÕES NA CTPS. HORAS IN ITINERE. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1499-94.2010.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 30 de Mayo de 2012
ANOTAÇÕES NA CTPS - OBRIGAÇÃO DE FAZER - IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA AO RECLAMADO PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DA DECISÃO JUDICIAL - POSSIBILIDADE. 1. O art. 39, e seus parágrafos, da CLT estabelece a faculdade de a Secretaria da Vara do Trabalho proceder às anotações na CTPS no caso de a empresa reclamada deixar de fazê-lo quando houver determinação imposta para tanto na decisão judicial transitada
... A C Ó R D Ã O ... (7ª Turma) ... IGM/nn/ca ANOTAÇÕES NA CTPS - OBRIGAÇÃO DE FAZER ... - IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA AO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-731-31.2010.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. FORMA DE REMUNERAÇÃO DO INTERVALO INTERJORNADAS IRREGULARMENTE CONCEDIDO. DANOS MORAIS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento do Reclamante conhecido e desprovido....
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ANOTAÇÕES NA CTPS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DETERMINAÇÃO QUE PODE SER CUMPRIDA PELA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1163-26.2011.5.03.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. EXPECTATIVA DE EMPREGO. ANOTAÇÕES NA CTPS. DESLOCAMENTO CONSIDERÁVEL. EXAMES NÃO PREVISTOS. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL. BOA-FÉ OBJETIVA. CULPA IN CONTRAHENDO DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. EXPECTATIVA DE EMPREGO. ANOTAÇÕES NA CTPS. DESLOCAMENTO CONSIDERÁVEL. EXAMES NÃO PREVISTOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1453-24.2010.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... ANOTAÇÃO DA CTPS. A possibilidade de a Secretaria da Vara do Trabalho efetuar as devidas ... da obrigação de fazer do empregador em efetuar tais anotações. Nesse sentido, há precedente da c. SBDI-1 deste Tribunal. Ausente a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-656-83.2012.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ANOTAÇÃO DA CTPS. A possibilidade de a Secretaria da Vara do Trabalho efetuar as devidas ... da obrigação de fazer do empregador em efetuar tais anotações. Precedente da c. SBDI-1 deste Tribunal. Ausente a alegada violação dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2275-63.2010.5.08.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... 896, § 4º, da CLT. 4. ANOTAÇÕES NA CTPS. Ao brandir matéria alheia ao universo da sucumbência, a parte ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1307703 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdãos nº RO-108900/2008-0671-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. O Tribunal Regional, com base no conjunto fático dos autos, concluiu que a terceirização foi ilícita, e tinha o objetivo apenas de obter mão de obra mais barata e desvinculação dos direitos decorrentes do contrato de trabalho, configurando, pura intermediação de mão de obra. E para que esta Corte superior conclua de modo contrário ao do TRT, será...
... ANOTAÇÃO NA CTPS. MULTA ... PELO ... nas anotações na CTPS, está em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-160600-56.2008.5.02.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ANOTAÇÕES NA CTPS. ALUSÃO À EXISTÊNCIA DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, COMO CAUSA DO REGISTRO. Nos termos do artigo 29, § 4º, da CLT, o empregador não pode fazer anotações desabonadoras à conduta do empregado na CTPS deste. Consideram-se desabonadoras as anotações que impedem ou dificultam o acesso do trabalhador a novos serviços. Nesse contexto, enseja reparação por...
... 7ª Turma PPM/fsp RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ANOTAÇÕES NA CTPS. ALUSÃO À EXISTÊNCIA DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, COMO CAUSA DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3098200-37.2007.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NAS CONTRARRAZÕES. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Nos termos da OJ nº 373 da SBDI-1 do TST: -É inválido o instrumento de mandato firmado em nome de pessoa jurídica que não contenha, pelo menos, o nome da entidade outorgante e do signatário da procuração, pois estes dados constituem elementos que os individualizam-. Não se aplica a...
... Precedente. Preliminar rejeitada. RETIFICAÇÃO DA CTPS. FUNÇÕES EXERCIDAS. In casu, tendo o Regional registrado, com base nas ... do contrato, não se pode deixar de impor a correção das anotações, para adequá-las à realidade dos fatos. Pretender modificar o julgado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30000-44.2008.5.03.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
ANOTAÇÕES NA CTPS - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DETERMINAÇÃO QUE PODE SER CUMPRIDA PELA SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO - DESNECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA À RECLAMADA PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DA DECISÃO JUDICIAL. O art. 39, e parágrafos, da CLT estabelece a faculdade de a Secretaria da Vara do Trabalho proceder às anotações da CTPS no caso de a empresa reclamada deixar de fazê-lo quando...
... A C Ó R D Ã O ... GJCMDN/ly/pcn/rf ANOTAÇÕES NA CTPS - OBRIGAÇÃO DE FAZER - DETERMINAÇÃO QUE PODE SER CUMPRIDA PELA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-68200-88.2005.5.04.0732 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ANOTAR A CTPS ... É certo que o art. 39, § 1º, da CLT autoriza o julgador a r que a Secretaria da Vara do Trabalho faça as anotações na CTPS e comunique a autoridade competente para o fim de aplicação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001811-48.2014.5.06.0022), 27-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANOTAÇÃO DA CTPS DA AUTORA. MULTA DIÁRIA. Em virtude da previsão contida no §1º do artigo 39 da CLT, que faculta à Secretaria da Vara efetuar anotações na CTPS da autora, acaso não cumprida a obrigação de retificação pelo empregador, não se impõe a aplicação de multa diária. Recurso Ordinário patronal parcialmente provido.
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANOTAÇÃO DA CTPS DA AUTORA. MULTA DIÁRIA. Em virtude da previsão contida no §1º do igo 39 da CLT, que faculta à Secretaria da Vara efetuar anotações na CTPS da autora, acaso não cumprida a obrigação de retificação pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-205500-83.2009.5.02.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido. 2. RETIFICAÇÃO DA CTPS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA DIÁRIA. O posicionamento da Subseção de ... no cumprimento da obrigação de fazer, consubstanciada nas anotações devidas na CTPS. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. 3 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3007900-62.2007.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário significa prestação jurisdicional plena; não ensejando, pois, declaração de nulidade. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. A reclamante postulou isonomia salarial em relação aos professores estrangeiros contratados pela reclamada, sendo prescindível a indicação
... , sendo prescindível a indicação de paradigma ANOTAÇÃO DA CTPS. MULTA DIÁRIA. Esta Corte vem entendendo que a possibilidade de a aria da Vara do Trabalho efetuar as devidas anotações na CTPS não afasta a imposição de multa por atraso no cumprimento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000316-35.2015.5.06.0021), 27-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MULTA RELATIVA À OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANOTAÇÃO DA CTPS DA AUTORA. MULTA DIÁRIA. Em virtude da previsão contida no §1º do artigo 39 da CLT, que faculta à Secretaria da Vara efetuar anotações na CTPS do autor, caso não cumprida a obrigação de retificação pelo empregador, não se impõe a aplicação de multa diária. Recurso Ordinário patronal parcialmente provido.
... MULTA RELATIVA À OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANOTAÇÃO DA CTPS DA AUTORA. MULTA DIÁRIA. Em virtude da previsão contida no §1º do igo 39 da CLT, que faculta à Secretaria da Vara efetuar anotações na CTPS do autor, caso não cumprida a obrigação de retificação pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-561-35.2011.5.06.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional explicitou de forma fundamentada a razão pela qual entendeu ser devida a condenação ao pagamento de horas extras. Não se divisa, pois, nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional. 2. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. O Regional, amparado no conjunto...
... ANOTAÇÃO NA CTPS. O posicionamento da SDI-1, órgão uniformizador de jurisprudência ... no cumprimento da obrigação de fazer, consubstanciada nas anotações devidas na CTPS. Precedentes. Agravo de instrumento conhecido e não ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA CONTAX - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - COMPETÊNCIA PARA DENEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA. A competência para realizar o primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista, em caráter precário e, por isso mesmo, sem vincular esta Corte, é do presidente ou vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, conforme seu regimento interno. Compete-lhe
... ANOTAÇÃO NA CTPS. O Tribunal Regional manteve a sentença, a fim de que a reclamada a às anotações na CTPS da reclamante. Não se verifica ofensa ao artigo 5º, II, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1548-70.2010.5.06.0211 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A legitimidade para a causa, segundo a teoria da asserção adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro para a verificação das condições da ação, é aferida conforme a afirmação feita pelo reclamante na inicial. Tendo o reclamante indicado a agravante para figurar no polo passivo da ação,...
... 611 da CLT. 4. RETIFICAÇÃO DA CTPS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA DIÁRIA. O posicionamento da Subseção de ... no cumprimento da obrigação de fazer, consubstanciada nas anotações devidas na CTPS. Precedentes. 5. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. Não constam da ...