antagonismo fisiologico
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Verificado esse antagonismo, competia ao Corregedor declarar a nulidade da norma inferior (municipal), ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Movimento de reação a um estímulo externo. Ato fisiológico (exemplos: convulsão epiléptica, excitação sensitiva de espirro, ... levado desvantagem no esforço, retorna armado, provocando o antagonismo para agredi-lo. 487 8. Em face da excludente do estrito cumprimento de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... que se caracterize o aborto) deve ser um produto fisiológico e não patológico. Se a gravidez se apresenta como um ... fundamentais são postos em relação de frontal antagonismo, em estado de tensão dialética ... A plena admissibilidade da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ; d) predispõem à contradição interna, ou seja, ao antagonismo entre os fatos expostos na própria inicial. Além disso, implicam maior ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... à sentença há necessidade de possuírem um interesse em antagonismo com a sentença; em sentido contrário, não poderão reagir à decisão ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... Este antagonismo entre os proletários da Inglaterra é alimentado e mantido ... um lado, dispêndio de força de trabalho do homem no sentido fisiológico, e nessa qualidade de trabalho humano igual ou trabalho humano abstrato ...
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Agentes Públicos
... taria em antagonismo com o postulado da universalidade que, por imposição constitucional, ... em razão de circunstâncias pessoais, ainda que de caráter fisiológico ou de força maior, salvo contrária disposição editalícia” ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... o que diz respeito à situação subjetiva em seu momento fisiológico, de satisfação do interesse, e o que é afeto ao seu momento ... Tampouco se coloca em posição de antagonismo ou de “concorrência” com tal jurisdição, eis que lhe faltam ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... crime, delito e contravenção ... A ilicitude se revela pelo antagonismo da conduta humana com os princípios e emanações defluentes do ... Como o organismo fisiológico ou patológico, ele é um todo que só se pode compreender se estudado ou ...
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Decisão monocrática Nº 75 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2023
... antagonismo interpretativo que dele resulta – faça instaurar, ante a elevada ... de viagem pudesse ser reduzido sem prejuízo para o aspecto fisiológico e para a segurança da atividade”. Sustenta, assim, a conformidade da ...
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Arbitragem e o Processo do Trabalho: Dois Lados de uma Mesma Moeda
... Portanto, enfatizo outra vez: não vislumbro antagonismo entre a arbitragem individual trabalhista e a Justiça do Trabalho ... fisiológico. Limite este que, convenhamos, está próximo de ser ultrapassado, com ...
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A convergência Dilma-FH
... praticada quase que exclusivamente na base da divergncia e do antagonismo ideolgico. Ou ento do cambalacho fisiolgico. Seria uma bela novidade se ...
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Pacto Marciano
... Para além de tal função no momento fisiológico da relação, isto é, quando previsto pelas partes, o mecanismo de ... , ou, pior ainda, a ocasionar, no palco do fato social, certo antagonismo na busca da palavra mais certa, em meio a choques de visões de mundo ...
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Prova testemunhal
... que os fatos que tenham sido mal fixados, do ponto de vista fisiológico, pela pouca plasticidade dos tecidos nervosos, ou mesmo sob o aspecto ... 417 do CPC não estaria em antagonismo com o disposto no art. 5.º, inciso X da Constituição Federal? Cremos ...
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Das Provas
... o juiz a buscar, na lei, um sentido que, embora possa estar em antagonismo com a sua expressão literal, se harmoniza com o fim social a que ela se ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... Verificado esse antagonismo, competia ao Corregedor declarar a nulidade da norma inferior (municipal), ... que os fatos que tenham sido mal fixados, do ponto de vista fisiológico, pela pouca elasticidade dos tecidos nervosos, ou mesmo sob o aspecto ...
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Marx esta de volta! Um chamado pela virada materialista no campo do direito/Marx is back! A call for a turn towards materialism on the field of law.
... um lado, e dispendio de forca humana de trabalho em um sentido fisiologico que, em razao dessa caracteristica de trabalho humano igual ou abstrato, ... das descritas por Habermas), o trabalho contem em si o antagonismo entre as classes e, portanto, as condicoes para a luta de classes. Por ...
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Do procedimento comum
... ; d) predispõem à contradição interna, ou seja, ao antagonismo entre os fatos expostos na própria inicial. Além disso, implicam maior ... que os fatos que tenham sido mal fixados, do ponto de vista fisiológico, pela pouca plasticidade dos tecidos nervosos, ou mesmo sob o aspecto ...
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Capítulo XIV - Causas de Rescindibilidade
... ou ato normativo, para que possam propiciar a alegação de antagonismo" com a Suprema Carta. Embora o art. 19, I, do CPC, pareça restringir a aç\xC3" ... que os fatos que tenham sido mal fixados, do ponto de vista fisiológico, pela pouca elasticidade dos tecidos nervosos, ou mesmo sob o aspecto ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... humoral ou fisiológico, que é o temperamento; e o caráter, que é a expressão ... psicológica ... do criminoso, bem como sua agressividade e o antagonismo ... em relação à ordem social e seu temperamento, também não ... -
Raça, mestiçagem e designações sociorraciais no romance o mulato, de Aluísio Azevedo (1850-1881)
Neste artigo propõe-se uma leitura histórica do romance O mulato (1881), de Aluísio Azevedo. A metodologia adotada é o contextualismo: analisamos a primeira edição do romance em meio ao contexto coevo de discussões entre os periódicos maranhenses O Pensador e Civilização, respectivamente, órgãos de imprensa do círculo intelectual de Aluísio e do clero local. Procuramos demonstrar que Aluísio...
... instável do mestiço resulta de uma convivência entre antagonismo culturais e raciais e, não de uma síntese desses elementos, como na ... Daniel Precioso ... aspecto fisiológico ou biológico foi o elemento utilizado para classificar Raimundo como um ... -
Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
... temporal razoável para a tramitação do processo ( tempo fisiológico ), para que a decisão final seja prolatada em um interregno que não se ... Em verdade, o antagonismo entre celeridade processual e segurança jurídica é apenas aparente, e o ...
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Para além dos autos: diálogos pela democracia
... fisiológico da estrutura humana que é, o conflito em si é positivo por provocar ... 2011 ... SIMMEL, Georg. El conflicto : sociologia del antagonismo ...
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Causas de rescindibilidade (continuação)
... ou ato normativo, para que possam propiciar a alegação de antagonismo" com a Suprema Carta. Embora o art. 19, I, do CPC, pareça restringir a aç\xC3" ... que os fatos que tenham sido mal fixados, do ponto de vista fisiológico, pela pouca elasticidade dos tecidos nervosos, ou mesmo sob o aspecto ...
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O conflito e a sociedade: o resgate da autonomia de sua resolução por intermédio da mediação comunitária em contraponto à judicialização das relações sociais / Conflict and society: the rescue of the autonomy of its resolution through community mediation as opposed to the judicialization of social relations
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário resgate da autonomia social na resolução dos seus conflitos, em contraponto ao cenário atual, de crescente judicialização das relações sociais, para o qual a mediação comunitária demonstra-
... de ser um fator patológico, para ser considerado um elemento fisiológico da estrutura humana. Visando evitar um desfecho trágico, porém, muitas ... SIMMEL, Georg. El Conflicto: Sociologia del antagonismo. Trad. Javier Eraso Ceballos. 2. ed. Madrid: Sequitur, 2013 ...