antecedentes criminais da bahia
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Acórdão nº 0303923-32.2015.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Junio de 2019
... 4. Cabe destacar, conforme consta da certidão de ... antecedentes criminais acostada aos autos, que o apelante ... tem, em seu desfavor, a ...
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Acórdão nº 0027911-79.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2018
... PORTEIRINHAS/MG. REQUISIÇÃO DE CERTIDÃO DE ... ANTECEDENTES CRIMINAIS DO CODENUNCIADO ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONSTATADO. 2 - ...
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Acórdão nº 0503059-62.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 29 de Abril de 2019
... negativa equivocada quanto aos antecedentes criminais, considerados em ... ambos os crimes, e também no que se refere ...
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Acórdão nº 0301832-10.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Julio de 2018
... DE CERTIDÃO ANTECEDENTES CRIMINAIS ALÉM DE ABSOLVIÇÃO ... POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DA ...
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Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. MINORANTE PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI 11.343/2006. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, para afastar a benesse com suporte na dedicação a atividades criminosas não é suficiente a indicação da quantidade de...
... possui antecedentes e não integra organização criminosa, razão ... criminais contra si, ... contudo, cabe o registro de que sley foi condenado no Estado da ... Bahia, no ano de 2021, pelo crime de homicídio, cuja ... -
Acórdão nº 0012385-72.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Febrero de 2018
... feito por meio de distribuição a uma das Câmaras ... Criminais desta Corte ... 3. A prisão em flagrante já não mais subsiste como ... contrário, comprovou a sua primariedade (certidão de ... antecedentes criminais negativa, à fl. 35), registro de ... PODER JUDICIÁRIO DO ...
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Acórdão nº 0379281-94.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Enero de 2016
... sendo o Réu, em verdade, primário e sem antecedentes ... Por fim, prequestionou, para efeito de futura interposição de ... É que a certidão utilizada como antecedentes criminais traz o registro ... de um processo em execução nº ...
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Acórdão nº 0022420-28.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 27 de Enero de 2017
... preventivo, por ser o paciente primário, não possuir ... antecedentes criminais, ter residência fixa, trabalho ... lícito, bem como pela ...
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Acórdão nº 0010309-12.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Agosto de 2016
... (…) não tem o objetivo de afirmar a presença de maus antecedentes ... criminais do paciente, mas sim de corroborar a necessidade de se ...
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Acórdão nº 0144968-96.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Julio de 2017
... antecedentes" criminais, por força do princípio da inocência, ... mas com uma condena\xC3" ...
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Acórdão nº 0509332-77.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Enero de 2018
... ser primário, não ter antecedentes criminais e não ... integrar organização criminosa, observa-se que o ...
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Acórdão nº 0000109-29.2012.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 20 de Mayo de 2014
... especialmente em razão da existência de antecedentes criminais em desfavor do mesmo, da ... sua conduta social e personalidade ...
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Decisao Nº 0002630-08.2012.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 22-09-2020
APELAÇão CRIMINAl. Tribunal do júri. Homicídio qualificado e homicídio qualificado tentado (art. 121, caput, e § 2º, inciso II e art. 121, caput, e § 2º, inciso II, c/c o art. 14, II, todos do Código Penal). PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA QUE DEVE SER ANALISADA PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS. PRECEDENTES DO STJ E DESTE ÓRGÃO...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA JUNTADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DAS VÍTIMAS. PAS NULITTÉ SANS GRIEF. NULIDADE AFASTADA ... -
Acórdão nº 0007887-64.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Junio de 2016
... possuidor de residência fixa, sem que ostente ... antecedentes criminais, além da condição de ... detentor de mandato eletivo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 16. No julgamento das apelações criminais, poderá o Colegiado proceder a novo ... ocupava; (ii) é primário de bons antecedentes, sendo exemplar sua conduta social; (iii) não ... Silva, Rogério Santos de Araújo e Marcelo Bahia Odebrecht, e, por corrupção passiva e lavagem ...
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Acórdão nº 0700014-61.2017.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2019
... PREVISTA NO ART. 59 DO CP, CULPABILIDADE, ... ANTECEDENTES CRIMINAIS E CIRCUNSTÂNCIAS DO ... CRIME, QUE FORAM VALORADAS DE FORMA ...
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Acórdão nº 0301827-81.2013.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Agosto de 2017
... APELAÇÕES CRIMINAIS" DEFENSIVAS ... TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI ... 11.343/06). SENTEN\xC3" ... base apenas a circunstância judicial antecedentes ... criminais fora valorada desfavoravelmente ao ... Apelante, havendo o ...
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Campo formoso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DA VARA CRIME DA COMARCA DE CAMPO FORMOSO-BAHIA.JUIZ: FRANCISCO PEREIRA DE MORAISDIRETORA DE ... d) Certidão de antecedentes criminais do cartório crime da comarca onde ...
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Feira de santana - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER ... Vistos. Atualize-se a certidão de antecedentes criminais do denunciado. Após, retornem os autos ...
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Acórdão nº 0000725-25.2011.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Diciembre de 2016
... não valorar positivamente o fato de o acusado não possuir antecedentes criminais. As ... circunstâncias do delito não poderiam ser valoradas ...
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Feira de santana - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER ... :( ... ) Parágrafo único - As Varas Criminais são competentes para processar e julgar os ... Vistos. Atualize-se a certidão de antecedentes criminais do denunciado. Após, retornem os autos ...
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Valente - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE VALENTE INTIMAÇÃO ... 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais), da Comarca de Valente-BA ... Saliente-se que ... 2 - Certifique-se os antecedentes criminais neste Juízo da Comarca de Valente - BA ...
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Itapicuru - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... ) colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
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Acórdão nº 0003411-76.2012.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 27 de Marzo de 2015
... Isso porque sua ... certidão de antecedentes criminais revela a sua primariedade ... e, por conseguinte, seus bons ...
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Acórdão nº 0000019-69.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 27 de Marzo de 2015
... singular constatou, diante dos antecedentes criminais ... do paciente, sua contumácia na prática delitiva ...