Antecessor
29886 resultados para Antecessor
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Novo iPad deixa antecessor no chinelo
Lançado semana passada no Brasil, tablet da Apple tem nas imagens e vídeos seu ponto forte INSTRUMENTOS DE orquestra sinfônica no GarageBand: multitoque permite tocar violinos, viola, baixo e violoncelo. A função não existia no iPad 2 MAIS ESPESSO q...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta de seu antecessor", possui potencialidades hermenêuticas que podem ser bem exploradas se consentâneas com a Carta Constitucional. É na perspectiva de instrumentaliza\xC3" ... -
Ex-deputado pede ao Supremo que o deixe alterar emendas de antecessor
O ex-deputado federal Denilson Teixeira (PV-MG) foi ao Supremo Tribunal Federal para pedir a suspensão imediata das emendas parlamentares apresentadas no projeto de Lei Orçamentária Anual de 2015 (LOA), pois a regra ainda n&at...
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Graça foster demitirá primo de antecessor
José orlando azevedo comandou unidade dos eua responsável por pasadena Escândalos na petrobras A Petrobras decidiu exonerar o engenheiro José Orlando Azevedo do cargo de diretor comercial da subsidiária Transportadora Associada de Gás (TAG). Primo de...
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Graça foster demitirá primo de antecessor
A Petrobras decidiu exonerar José Orlando Azevedo da diretoria da subsidiária Transportadora Associada de Gás. Primo de José Sergio Gabrielli, ex-presidente da estatal, Azevedo esteve à frente da Petrobras América de 2008 a 2012, período da disputa j...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1322990 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... de seus agentes no processo, de modo a obrigar que um promotor que substitui outro observe obrigatoriamente a linha de pensamento de seu antecessor." (RHC 8025⁄PR, 6.ª Turma, Rel. Min. VICENTE LEAL, DJ de 18⁄12⁄1998.) ... 2. A circunstância de o Promotor Público, com atuação no ...
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Acórdão nº 2010/0116890-4 de T5 - QUINTA TURMA
... de seus agentes no processo, de modo a obrigar que um promotor que substitui outro observe obrigatoriamente a linha de pensamento de seu antecessor." (RHC 8025⁄PR, 6.ª Turma, Rel. Min. VICENTE LEAL, DJ de 18⁄12⁄1998.) ... 2. A circunstância de o Promotor Público, com atuação no ...
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Acórdão nº 2007/0043399-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... antecessor, obter, este, nos autos originários, a determinação do "quantum" a ele devido, a fim de constituir o próprio título executivo líquido e certo ...
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Acórdão nº 2006/0092144-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o seu sucessor, ou seja, o atual oficial da serventia, que não praticou o ato ilícito, responder pelo dano alegadamente causado por seu antecessor ... 3. A ação não foi ajuizada contra o Estado ou contra a própria serventia, que detém capacidade judiciária, mas em face da pessoa natural ...
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Acórdão nº 2007/0254324-3 de T5 - QUINTA TURMA
... de seus agentes no processo, de modo a obrigar que um promotor que substitui outro observe obrigatoriamente a linha de pensamento de seu antecessor". (RHC 8.025/PR, Rel. Ministro VICENTE LEAL, DJ 18/12/98) ... 2. A circunstância de haver o Promotor de Justiça, com atuação no processo, ...
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Acórdão nº REsp 1194649 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. DECISÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CABIMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. POSSE VELHA. REQUISITOS. ART 273, CPC. POSSIBILIDADE. 1. Esta Corte, em sintonia com o disposto na Súmula 735 do STF (Não cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar), entende que, via de regra, não é cabível recurso...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-182600-81.2004.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM A JORNADA CONTRATUAL. 1. Tratando-se de trabalho em turnos de revezamento, torna-se imprescindível a presença do trabalhador no exato momento em que seu antecessor encerra a jornada, e a presença do sucessor nas instalações da empresa com certa antecedência garante a pontualidade e a não-interrupção da produção. 2. O fato de se aguardar em ár
... 1. Tratando-se de trabalho em turnos de revezamento, torna-se imprescindível a presença do trabalhador no exato momento em que seu antecessor encerra a jornada, e a presença do sucessor nas instalações da empresa com certa antecedência garante a pontualidade e a não-interrupção da ... -
Rolling Stone é criticada pelo Vaticano por opor Francisco a seu antecessor
O Globo Com agências internacionais CIDADE DO VATICANO - A Santa Sé lamentou nesta quarta-feira a "grosseria" da revista "Rolling Stone" que opôs o Papa Francisco - tema de capa da publicação - ao Papa Emérito Bento. Conhecida como bíblia da música r...
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Ao tomar posse no STF, Zanin assume automaticamente a relatoria de 520 processos, parte deles caros a Lula
... Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin assumir automaticamente a relatoria de 520 processos que estavam com Ricardo Lewandowski, seu antecessor. Em geral, esses processos so relacionados ao Direito Administrativo e Pblico, e alguns temas tm impacto direto no governo de Luiz Incio Lula da ...
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O contrato estimatório no Código Civil de 2002: origens e aplicabilidade
A pesquisa tem por objeto analisar o Contrato Estimatório à luz do Código Civil Brasileiro de 2002, demonstrando seu espectro de abrangência e sua utilidade no âmbito do Direito Obrigacional. Entre as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação ao seu antecessor de 1916, além da própria tipificação do contrato estimatório, extraem-se, especialmente, aquelas atinentes às...
... Entre as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação ao seu antecessor de 1916, além da própria tipiicação do contrato estimatório, extraem-se, especialmente, aquelas atinentes às características de referida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1081-47.2011.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... que passa a ocupá-lo tem direito à vantagem conferida ao cargo, não se tratando da hipótese de direito a salário igual ao do antecessor. APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART.477 DA CLT. CONTROVÉRSIA. Esta Turma, em recentes julgados, tem se posicionado no sentido de que o ...
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Acordão da Segunda Turma, 10-08-2021
ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. VERBASDO FNDE. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.APLICAÇÃO DAS SANÇÕES COMINADAS ÀS HIPÓTESES DO ART. 11 DA LEI8.429/1992.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Cuida-se de Ação por Improbidade Administrativa movida peloMinistério Público Federal em desfavor de Geraldo Eriberton WertonCruz, narrando que o réu, quando Prefeito do...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18003/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. VACÂNCIA DO CARGO. SALÁRIO DO SUCESSOR. ENUNCIADO 159. INAPLICÁVEL. Vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não tem direito a salário igual ao do antecessor. Recurso conhecido e provido.
... ENUNCIADO 159. INAPLICÁVEL ... Vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não tem direito a salário igual ao do antecessor ... Recurso conhecido e provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso de revista nº ... TST-RR-660.747/2000.0 , em que é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40100-61.2006.5.01.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Tendo o Tribunal Regional, analisando as provas do autos, consignado que na época em que perdurou a cessão, o reclamante trabalhou na área para a qual fora cedido (Secex), que passou a controlar a sua jornada de trabalho, e que a cessão estava condicionada a atestado mensal de frequência e a exclusão de horas extras, não se cogita de violação...
... o reclamado havia se comprometido ou prometido não lançar outros plano de desligamento voluntário, prevendo mais vantagens que o plano antecessor", não é possível aferir-se, dos termos constantes do acórdão recorrido, se houve ou não comprovação de tais afirmações, o quer ensejaria a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13439/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
... Contudo, é facultado ao sucessor o direito de regresso contra o antecessor, no juízo competente, a fim de ressarcir-se de eventuais prejuízos ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Agosto de 1999
... VR/lu/fm EMENTA: ILEGITIMIDADE PASSIVA - SUCESSÃO. A empresa Paes Mendonça S.A. sub-rogou-se em todos os direitos e obrigações de seu antecessor", Distri-buidora de Comestíveis Disco S.A., incluindo-se os débitos vencidos à época da sucessão, pois a responsabilidade laboral existe em funç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Agosto de 1999
... EMENTA: ILEGITIMIDADE PASSIVA - SUCESSÃO. A empresa Paes Mendonça S.A. sub-rogou-se em todos os direitos e obrigações de seu antecessor", Distri-buidora de Comestíveis Disco S.A., incluindo-se os débitos vencidos à época da sucessão, pois a responsabilidade laboral existe em funç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12884/1993.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Agosto de 1999
... VR/lu/fm EMENTA: ILEGITIMIDADE PASSIVA - SUCESSÃO. A empresa Paes Mendonça S.A. sub-rogou-se em todos os direitos e obrigações de seu antecessor", Distri-buidora de Comestíveis Disco S.A., incluindo-se os débitos vencidos à época da sucessão, pois a responsabilidade laboral existe em funç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12884/1993.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Agosto de 1999
... EMENTA: ILEGITIMIDADE PASSIVA - SUCESSÃO. A empresa Paes Mendonça S.A. sub-rogou-se em todos os direitos e obrigações de seu antecessor", Distri-buidora de Comestíveis Disco S.A., incluindo-se os débitos vencidos à época da sucessão, pois a responsabilidade laboral existe em funç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-33981/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Octubre de 1999
... jurisprudência da Eg.SDI desta Corte "Vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não tem direito a salário igual do antecessor". Recurso de Revista provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST - RR 542.134/99.5, em que é recorrente ...