Antecessor
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Sem Paulo Wanderley, diretores tentam tranquilizar comunidade esportiva após troca no comando do COB
... diretor de alto rendimento do Comit Olmpico do Brasil (COB), falou em "tranquilizar a comunidade esportiva", aps polmica demisso de seu antecessor, Jorge Bichara. Ele participou de coletiva para a imprensa nesta sexta-feira ao lado de Rogrio Sampaio, diretor-geral do COB, Kenji Saito, diretor de ...
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Zanin herdará 552 processos de Lewandowski; saiba quais são mais caros ao Planalto
... ao Supremo Tribunal Federal (STF) for aprovada no Senado, o advogado deve herdar mais de 500 aes do ministro Ricardo Lewandowski, seu antecessor. Levantamento do GLOBO mostra que, no geral, esses processos so relacionados ao Direito Administrativo e Pblico, mas h casos tambm nas esferas ...
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CPI da Covid: Renan faz lista de investigados com Queiroga, Pazuello, Ernesto Araújo e Weintraub
BRASILIA - Relator da CPI da Covid, Renan Calheiros incluir o ministro da Sade, Marcelo Queiroga, e seu antecessor, Eduardo Pazuello, na lista de investigados pela comisso. Os ex-ministros da Educao Arthur Weintraub e das Relaes Exteriores Ernesto Arajo tambm ...
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Daniella Marques assume presidência da Caixa na terça-feira com 'comitê de crise' e plano para enfrentar assédio sexual
... como presidente da Caixa Econmica Federal, Daniella Marques j traou um plano para enfrentar as denncias de assdio sexual envolvendo o seu antecessor Pedro Guimares. Ele deixou o cargo nesta quarta-feira, aps acusaes de assdio sexual de funcionrias, que esto sendo investigadas pelo Ministrio Pblico ...
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Novo estatuto deve esvaziar poderes de Alckmin como futuro presidente do PSDB
... BRASLIA Futuro presidente do PSDB, o governador Geraldo Alckmin deve assumir o comando da sigla com menos poderes que o antecessor Acio Neves (PSDB-MG). Uma das principais mudanas na proposta de novo estatuto do partido, discutida nesta quinta-feira em reunio da Executiva da ...
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CPI da Covid: Renan faz lista de investigados com Queiroga, Pazuello, Ernesto Araújo e Arthur Weintraub
BRASILIA - Relator da CPI da Covid, Renan Calheiros incluir o ministro da Sade, Marcelo Queiroga, e seu antecessor, Eduardo Pazuello, na lista de investigados pela comisso. Arthur Weintraub e o ex-ministro das Relaes Exteriores Ernesto Arajo tambm estaro na lista ...
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Um ano após invasão do Congresso, Biden diz que Trump ainda é uma ameaça à democracia americana
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, responsabilizou seu antecessor no cargo, Donald Trump, pelo ataque ao Congresso que chocou o mundo h um ano. Em um discurso para lembrar o aniversrio da invaso, o democrata afirmou ...
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Novo estatuto deve esvaziar poderes do futuro presidente do PSDB
Agncia O Globo - ... BRASLIA - O futuro presidente do PSDB , o governador Geraldo Alckmin, dever assumir com menos poderes que o antecessor Acio Neves (PSDB-MG). Uma das principais mudanas da proposta do novo estatuto do PSDB, discutida hoje na reunio da Executiva do partido, ser tirar do ...
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Daniella Marques assume presidência da Caixa na terça-feira com 'comitê de crise' e plano para enfrentar de assédio sexual
... como presidente da Caixa Econmica Federal, Daniella Marques j traou um plano para enfrentar as denncias de assdio sexual envolvendo o seu antecessor Pedro Guimares. Ele deixou o cargo nesta quarta-feira, aps acusaes de assdio sexual de funcionrias, que esto sendo investigadas pelo Ministrio Pblico ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta quarta
O democrata Joe Biden se torna o 46 presidente dos Estados Unidos s 14h (de Braslia), em uma cerimnia sem a tradicional multido e sem seu antecessor. O primeiro passo ser o juramento, feito primeiro pela vice-presidente, Kamala Harris, e depois por Biden, na Fachada Oeste do Capitlio. Em seguida, ...
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CPI da Covid: Renan faz lista de investigados com Queiroga, Pazuello, Ernesto Araújo e Arthur Weintraub
BRASILIA - Relator da CPI da Covid, Renan Calheiros incluir o ministro da Sade, Marcelo Queiroga, e seu antecessor, Eduardo Pazuello, na lista de investigados pela comisso. O ex-ministro das Relaes Exteriores Ernesto Arajo e Arthur Weintraub, irmo do ex-ministro ...
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Em evento, Lula alfineta Bolsonaro e diz que teve que pagar dívidas do ex-presidente
O presidente da Repblica, Luiz Incio Lula da Silva (PT) alfinetou o seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL) em evento em Belo Horizonte nesta quinta-feira. Segundo o presidente, a PEC da Transio possibilitou que o oramento fosse ...
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Acórdão nº 1.0620.11.000910-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - ARTS. 1.238 C/C 2.028, DO CCB/2002 - APLICAÇÃO - ACCESSIO POSSESSIONIS - FALTA DE COMPROVAÇÃO DA NATUREZA DA POSSE DO ANTECESSOR - REQUISITO TEMPORAL NÃO ATENDIDO - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL. - A aquisição da propriedade imóvel por usucapião requer a comprovação da posse mansa, pacífica e ininterrupta, com animus domini, além do...
... 118). No seu Apelo (fls. 121/124), a Autora argumenta pela possibilidade de soma da sua posse com a de seu antecessor, nos termos do art. 1.243, do CCB/2002. Tambm salienta que as testemunhas ouvidas em Juzo confirmaram a sua qualidade de possuidora do imvel ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0057400-67.2000.5.06.0005 (00574-2000-005-06-00-5)), 10-11-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. Pacífico no âmbito doutrinário e jurisprudencial, sob o enfoque da continuidade das relações de trabalho, que qualquer alteração ou mudança na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados, vale dizer preexistentes, segundo a dicção dos artigos 10 e 448 da CLT, configurando-se a sucessão de empresas,...
... assume total responsabilidade pelo adimplemento dos direitos trabalhistas dos empregados, ainda que originados do liame mantido por seu antecessor. A caracteriza ç ã o da figura sucess ó ria n ã o pressup õ e a transfer ê ncia de "toda a organiza ç ã o empresarial" , nem a extin ç ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011800-20.2004.5.06.0381 (00118-2004-381-06-00-6)), 15-09-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONFIGURAÇÃO. Pacífico no âmbito doutrinário e jurisprudencial, sob o enfoque da continuidade das relações de trabalho, que qualquer alteração ou mudança na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados, vale dizer preexistentes, segundo a dicção dos artigos 10 e 448 da CLT, configurando-se
... assume total responsabilidade pelo adimplemento dos direitos trabalhistas dos empregados, ainda que originados do liame mantido por seu antecessor. A caracteriza ç ã o da figura sucess ó ria n ã o pressup õ e a transfer ê ncia de "toda a organiza ç ã o empresarial" , nem a extin ç ã o ... -
Acordão do Quinta Turma, 18-02-2020
HABEAS CORPUS. CRIME DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DEVEÍCULO AUTOMOTOR. DEFICIÊNCIA DA DEFESA. NÃO VERIFICADA. SUPRESSÃODE NÚMEROS IDENTIFICADORES. TIPICIDADE. ORDEM NÃO CONHECIDA.1. Não configura deficiência de defesa técnica quando o advogadodeixa de tratar cada crime em tópicos específicos, sobretudo quandoverificado que as teses de inépcia de denúncia e de absolvição porausência de...
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Decreto nº 9.759 de 11/04/2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.
... IV - incluir breve resumo das reuniões de eventual colegiado antecessor ocorridas nos anos de 2018 e 2019, com as medidas decorrentes das reuniões; ... V - justificar a necessidade, a conveniência, a oportunidade e a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000711-77.2012.5.06.0006), 06-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIFERENÇA SALARIAL. SALÁRIO SUBSTITUTO. INDEVIDO. Verificado que as normas coletivas dos bancários, às quais o reclamante baseou o pedido, são inaplicáveis ao seu contrato de trabalho, não faz jus o demandante ao salário pretendido do gerente antecessor, a quem substituiu definitivamente a partir de agosto de 2009, conforme Súmula 159, II do C. TST. Recurso...
... baseou o pedido, s ã o inaplic á veis ao seu contrato de trabalho, n ã o faz jus o demandante ao sal á rio pretendido do gerente antecessor, a quem substituiu definitivamente a partir de agosto de 2009, conforme S ú mula 159, II do C. TST. Recurso provido, no particular. Vistos etc ... -
Equador: posse com promessas
O novo presidente do Equador, Lenn Moreno, recebe os cumprimentos de seu antecessor, Rafael Correa, em Quito. Moreno tomou posse ontem, aps uma eleio ainda contestada pela oposio equatoriana. Em seu discurso inicial, o novo chefe de ...
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Equador: posse com promessas
O novo presidente do Equador, Lenn Moreno, recebe os cumprimentos de seu antecessor, Rafael Correa, em Quito. Moreno tomou posse ontem, aps uma eleio ainda contestada pela oposio equatoriana. Em seu discurso inicial, o novo chefe de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0004100-27.2009.5.06.0022 (00041-2009-022-06-00-7)), 15-04-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL CONFIGURADA. Na Justiça do Trabalho é lícita a inclusão do sucessor no pólo passivo da execução, ainda que não haja participado do processo de conhecimento (artigos 10 e 448 da CLT). Ocorre que, ao contrário do que alega a Executada, a prova constante dos autos demonstra, de forma inequívoca, a sucessão trabalhista noticiada pela Exequente e...
... Desse modo, os direitos dos empregados s ã o assumidos pelas sucessoras, ainda que decorrentes do liame mantido por seu antecessor. Agravo de Peti ç ã o ao qual se nega provimento. Vistos etc. Trata-se de Agravo de Peti ç ã o interposto por HAPVIDA ASSIST Ê NCIA M É DICA ... -
Acórdão nº 1.0470.16.008800-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - SOMA DE POSSE DOS ANTECESSORES - PRESENÇA DOS REQUISITOS - ART. 1.238, CAPUT E ART.1.243, DO CC/02 - POSSE COMPROVADA -REFORMA DA SENTENÇA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. O art. 1.243 do CC/02, permite a soma da posse dos antecessores com a dos novos possuidores para o cálculo da prescrição aquisitiva. 2. No caso em tela, restando comprovada a posse
... de 2015, comprova que a Apelante adquiriu o imvel recentemente, contudo, na clausula 1 do objeto contratual as partes declaram a posse do antecessor que detinha desde o ano de 1998, ou seja, a mais de 21 (vinte e um) anos." Alega que o imvel "( ... ) por estar na fase de obras, no possui ligao ... -
No comando do Senado, Eunício tenta se livrar do fantasma de Renan
... Oliveira (PMDB-CE) comea a dar mostras de que pretende impr um novo estilo de gesto, na tentativa de marcar um distanciamento de seu antecessor, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nos ltimos dias, Euncio trocou o chefe de gabinete da presidncia, emparedou o secretrio-geral da Mesa e fez o lder do ...
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Nova presidente da Caixa decide afastar 26 consultores ligados a Pedro Guimarães
... Marques, afirmou, aps a cerimnia de sua posse na tarde de hoje, que vai afastar ao todo 26 consultores estratgicos, ligados diretamente ao antecessor, Pedro Guimares. J foram desligados seis funcionrios, alm de dois vice-presidentes, que renunciaram aos seus cargos. Guimares se demitiu depois de ...
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Nova presidente da Caixa decide afastar 26 consultores ligados a Pedro Guimarães
... Marques, afirmou, aps a cerimnia de sua posse na tarde de hoje, que vai afastar ao todo 26 consultores estratgicos, ligados diretamente ao antecessor, Pedro Guimares. J foram desligados seis funcionrios, alm de dois vice-presidentes, que renunciaram aos seus cargos. Guimares se demitiu depois de ...