antigua e barbuda
- Decreto Legislativo nº 164 de 28/11/2018. Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 26 de março de 2014.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural, Cientifica e Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo de Antigua e Barbuda, Celebrado em Brasilia, em 17 de Agosto de 1982.
- DECRETO Nº 94057, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1987. Dispõe Sobre a Embaixada do Brasil em Saint John's, Antigua e Barbuda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE JULHO DE 1994. Decreto - Dispõe Sobre a Embaixada em St. John's, Antigua e Barbuda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6361, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. Transfere a Cumulatividade da Embaixada do Brasil em Antigua e Barbuda para a Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados, e da Outras Providencias.
- Em vigor Decreto nº 10.348 de 13/05/2020. Estabelece cumulatividades de Embaixadas do Brasil no Caribe e na África
- Decreto nº 6.777 de 18/02/2009. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL EM ANTIGUA E BARBUDA, COM SEDE EM SAINT JOHN'S.
- DECRETO Nº 2045, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural, Cientifica e Tecnica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo de Antigua e Barbuda, em Brasilia, em 17 de Agosto de 1982.
- Decreto nº 86.947 de 17/02/1982. CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL EM SAINT JOHN'S, ANTIGUA E BARBUDA.
- Decreto de 04/07/1994 ( seq-sf: 3 ). DISPÕE SOBRE A EMBAIXADA EM ST. JOHN'S, ANTIGUA E BARBUDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Versão original
Decreto nº 10.348 de 13/05/2020. Estabelece cumulatividades de Embaixadas do Brasil no Caribe e na África.
... III – em Saint John, Antígua e Barbuda, com a Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados; ... IV – ...
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Decreto nº 11.058 de 02/05/2022. Extingue a Embaixada do Brasil em Lilongue, na República do Maláui, e estabelece sua cumulatividade com a Embaixada do Brasil em Lusaca, na República da Zâmbia.
... CVI – Saint John, Antígua e Barbuda, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados; e ... CVII – ...
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