antiguidade tardia
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Relatório e Voto com número 5395813-45.2021.8.09.0029 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-09-2022
... dos autos não se trata de nomeação tardia através de ato judicial e sim nomeação ... realizada ... 13, § 2º da Lei n. 810/2001 prevê: “A promoção por antiguidade far-se-á, automaticamente, de uma ... para outra referência, após o ...
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Acordao N° 1349885 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Concurso público. Bombeiro militar do df. Observância da ordem de classificação. Inexistência de ato ilícito. Promoção em ressarcimento de preterição. Impossibilidade. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento...
... 69. As promoções ocorrerão pelos critérios de: I - antiguidade; II - merecimento; ... III - ato de bravura; e IV - post mortem. Portanto, ... e/ou financeiros decorrentes de eventual nomeação tardia ... 4. No caso em análise, a controvérsia diz respeito à possibilidade ... -
Editais - Universidade Estadual Paulista
... Antiguidade Tardia -- M ... Marisa Saenz Leme - História política: Brasil, séculos ...
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Acordao N° 1335614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Juizado especial da fazenda pública. Embargos de declaração. Omissões e contradições não caracterizadas. Inconformismo quanto a tese adotada. Rejulgamento. Não cabimento. Pedido posterior de gratuidade de justiça. Concessão com efeito ex-nunc. Embargos conhecidos e rejeitados. I. Trata-se de embargos de declaração interposto pela parte autora/recorrente em face de acórdão exarado por esta turma...
... de antiguidade, para que alcance os requisitos para a promoção funcional. Todavia, a ... pronunciou-se o STF em Repercussão Geral (Tese 454): "A nomeação tardia de candidatos ... aprovados em concurso público, por meio de ato ... -
Editais - Ministério Público
... Margarida Maria de Carvalho-História da Roma Antiga; ... Antiguidade Tardia-M-D ... Paulo Cesar Gonçalves-Movimentos migratórios, terra, tra- ...
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Do começo ao fim do poema
... reproduz uma anedota similar, só que, desta vez, grega, da antiguidade tardia, mostrando que a filosofia, de algum modo, realiza o mesmo que o ...
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Acordao N° 1360775 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Embargos de declaração. Recurso integrativo. Omissão. Inexistência. Embargos conhecidos e rejeitados. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do recurso. 2. Os embargos de declaração constituem recurso integrativo e...
... ao regime de repercussão geral (tema 454), que “a nomeação tardia de ... candidatos aprovados em concurso público, por meio de ato ... antiguidade, enquanto critério objetivo para a promoção funcional, ser utilizada ... -
Acórdão Nº 0620234-82.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 05-02-2020
... 5. In casu, a nomeação do candidato somente se deu de forma tardia em razão de discussão ... relativa à legalidade de disposição do ... a manutenção da medida pode acarretar mudanças no quadro de antiguidade da ... carreira de soldado, além de inevitável repercussão financeira ...
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Sentença com número 5117708-98.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 31-03-2023
... simples dato de nomeação tardia, não gera, por si só, direito ao pagamento de remuneração ... decorram progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, ... consequentemente, majorações da despesa com ...
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Sentença com número 5031097-45.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 28-03-2023
... simples dato de nomeação tardia, não gera, por si só, direito ao pagamento de remuneração ... que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ... merecimento e, consequentemente, majorações da despesa com ...
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Sentença com número 5771920-54.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 28-03-2023
... simples dato de nomeação tardia, não gera, por si só, direito ao pagamento de remuneração ... que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ... merecimento e, consequentemente, majorações da despesa com ...
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Sentença com número 5030853-19.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 13-04-2023
... simples dato de nomeação tardia, não gera, por si só, direito ao pagamento de remuneração ... decorram progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, ... consequentemente, majorações da despesa com ...
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Acordão nº 20121403933 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Diciembre de 2012
... pela reclamada, por falta de observação dos critérios de antiguidade e merecimento; caso mantida a sua validade, entende que as disposições ... Homologação Tardia pelo Ministério do Trabalho. Pugna a recorrente pela nulidade do Plano de ...
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Acórdão Nº 0025179-87.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-07-2023
... APOSENTADA. PRETENSÃO DE PROGRESSÕES. ANTIGUIDADE E ... TITULARIDADE. RETROATIVA. ATRASO NA IMPLEMENTAÇÃO ... DOS AVANÇOS ... diferenças decorrente da progressão tardia do adicional de titulação e antiguidade deve ser imposta ...
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Acordao N° 1332244 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Administrativo. Polícia militar do distrito federal. Concurso. Eliminação do concurso revertida judicialmente. Promoção em ressarcimento de preterição - incabível, ante a ausência de preenchimento dos requisitos legais. Recurso conhecido e improvido. 1. Superada a questão prejudicial da prescrição em julgamento anterior (id nun 24380287), passo ao julgamento do mérito. 2. Trata-se de recurso...
... regramento, tais promoções so se dão pelo criterio da antiguidade. O autor argumenta que teve ... direitos mitigados no periodo em que era ... Corte Suprema de que: “A nomeação tardia de candidatos aprovados em concurso público, por meio ... de ato ... -
Acórdão Nº 5002366-96.2023.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-02-2024
... 454 do Supremo Tribunal Federal veicula: "A nomeação tardia de candidatos aprovados em concurso público, por meio de ato judicial, à ... ção, até seu ingresso na inatividade, é aquele que define a antiguidade do Policial Militar (ao menos de início e considerando outros critérios ...
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Acórdão Nº 0641120-63.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 17-07-2023
... agravado para fins de antiguidade e demais efeitos funcionais, da ... data retroativa da admissão em ... seja, a antiguidade, mesmo sendo sua nomeação ... tardia” (grifos nossos) ... A citação acima não demonstra apenas uma mera ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Filosofia do Direito e do Estado. v.1: Filósofos da Antiguidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2000. p. 27-37 ... 5 VERDROSS, ... tardia), por exemplo, postula para todos os homens a reivindicação de direitos ...
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A criação de uma identidade para o historiador e para seus escritos
... de autores gregos e romanos sobre o conceito de história na Antigüidade Clássica e Tardia). Ainda que o livro não seja um estudo monográfico, ...
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Acordao N° 1385950 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2021
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Administrativo. Concurso para soldado da polícia militar do distrito federal. Reprovação em avaliação psicológica revertida judicialmente. Curso de formação realizado sub judice. Promoção realizada cerca de seis anos depois mediante mandado de segurança. Ressarcimento por preterição. Impossibilidade. Recurso conhecido e não provido i. Na...
... ressarcimento de preterição, considerando a alegada promoção tardia a Soldado PMDF de 1ª ... Classe, publicada no Boletim do Comando Geral n ... embora alegue que desde 2006 as promoções ocorram apenas por antiguidade, o pleito da ... parte recorrente tem origem em fatos anteriores, sendo, ... -
CONCURSOS - Educação
... e a sedentarização na Antiguidade e as mudanças na dieta ... alimentar e na produção de alimentos, a vida ... Tardia" à Idade Média. As releituras de Platão e de Aristóteles, as ... relaç\xC3" ...
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Injúria racial é, sim, racismo!
Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
... Apesar de tardia, foi acertada a decisão da Suprema Corte, pois, induvidosamente, quem ... DELACAMPAGNE, Christian. História da Escravatura – Da Antiguidade aos nossos dias. Lisboa: Edições Texto & Grafia, 2013, p. 222 ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 458 Na Antiguidade, justificava-se a legítima defesa como um direito sagrado do agredido ... Resposta: Trata-se, na verdade, também de reação tardia, premeditada. Inocorre a legítima defesa. O exemplo é do indivíduo que, ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... Antiguidade Tardia –– M ... Marisa Saenz Leme - História política: Brasil, ...