antiguidade tardia
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A constitucionalização do direito das coisas
... no discurso proprietário certa intocabilidade, por vezes em marcha tardia ante a influência dos costumes, da evolução tecnológica cada vez mais ...Ademais, não há nas experiências de compartilhamento da antiguidade palavras em português que tenham envelhecido com o significado tão ...
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O controle da administração pública
...Na China, durante a antiguidade, existiu um Estado organizado com certo aparato burocrático, mas foi com ..., evitando que prejuízos venham a ocorrer em razão de sua tardia...
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Decisão monocrática Nº 56628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... dos autores/recorridos no sentido de que, para fins de antiguidade e demais efeitos funcionais, fosse registrado em seus assentamentos a data ... a impossibilidade de retroação de efeitos nos casos de nomeação tardia, quando, na realidade, o caso narrado nesta reclamação diz respeito ...
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Acórdão Nº 0020895-52.2015.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-09-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. A não concessão das promoções por antiguidade, previstas na Regulamentação instituída no âmbito da reclamada constitui violação ao art. 468 da CLT, por representar alteração lesiva, já que as condições impostas fazem parte do contrato de trabalho. A promoção por merecimento não pode ser entendida como promoção...
...PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. A não concessão das promoções por antiguidade, ..., além de não ser vinculante, mas, apenas, uma diretriz, é tardia, sendo editada em momento no qual este juízo já formou convencimento, o ... -
O princípio da tutela jurisdicional efetiva
... pela doutrina do continente europeu, segundo o qual a justiça tardia não é justiça. . A principalidade que caracteriza a tutela ... das condenações obedecendo estritamente à ordem de antiguidade conforme a data de notificação judicial e até seu esgotamento, sendo ...
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A dimensão jurídica da hipervulnerabilidade como elemento norteador dos novos paradigmas do direito privado
... “modernidade reflexiva” (BECK, 2011, passim), ou “modernidade tardia” (GIDDENS, 1991, passim), “hipermodernidade” (LIPOVETSKY; CHARLES, ...Assim, afirmam que na Antiguidade destacavam-se os sofistas, Platão e sua doutrina da “Justiça das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000518-35.2016.5.06.0002), 20-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. COMPESA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. DESRESPEITO À PREVISÃO EM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. JURISPRUDÊNCIA UNIFORME. IUJ-0000109-02.2015.5.06.0000. Cabe aplicar o entendimento contido no IUJ-0000109-02.2015.5.06.0000, em que reconhecida a validade do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de 2008 (PCCR), independentemente de registro
...COMPESA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. DESRESPEITO À PREVISÃO EM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. JURISPRUDÊNCIA .... Por esse motivo, não conheço da alegação tardia de violação do art. 2º da CR, nem tampouco do que se refere à Súmula ... -
Deus confia em nosso bom senso: experiência como crítica à autoridade no Conto da mulher de Bath
... que há entre o status elevado associado aos filósofos da Antiguidade e a natureza dos motivos da Comadre, percebidos como baixos ou vis. A ... mudanças nas condições socioeconômicas que marca a Idade Média tardia demandava uma nova maneira de observar o mundo e de explicálo, bem como ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1182-27.2013.5.10.0013) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS EXEQUENTES. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A efetiva prestação jurisdicional tem como premissa basilar a fundamentação das decisões judiciais, consoante se extrai dos artigos 93, inciso IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458,...
...antiguidade deferidas com as concedidas por meio da norma coletiva - tem-se por ... do empregado, houve de fato perda salarial pela concessão tardia" das promoções. Vejamos o que determina o título executivo em relação \xC3"... -
Decisão monocrática Nº 5587 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2023
... em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade" e merecimento; . II - dois terços pela Assembleia Legislativa. . \xC2"... distribuição destas neste Supremo Tribunal Federal (8.9.2016), a tardia...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
O presente estudo procedeu ao inventário das quatro ondas de tratamento jurídico das pessoas com deficiência (PCD’s) no mundo e no Brasil. Em seguida, verificou as principais inovações conceituais e terminológicas promovidas pelas atuais chaves de leitura dos direitos das pessoas com deficiência, ou seja, a Constituição da República promulgada em 1988, a Convenção sobre Direitos das Pessoas com...
... encerra com o exame do surgimento, no Brasil, de uma inesperada e tardia fase regressiva nesse campo temático, bem expressa por determinados ... onda, da eugenia (ou da eliminação), foi preponderante na Antiguidade Clássica. De forma menos acentuada, também incidiu na Idade Média. Já ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...ça as sentenciosas palavras de Rui Barbosa: “O gosto da antiguidade levado ao arcaísmo, . isto é, a mania de rejuvenescer inutilmente ...COMPROVAÇÃO TARDIA DE TEMPESTIVIDADE. POSSIBILIDADE. MATÉRIA DECIDIDA PELO TRIBUNAL PLENO NO ...
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Acórdão Nº 0021616-56.2014.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE . As promoções por antiguidade não são automáticas, uma vez que não dependem apenas do decurso do tempo (dois anos). Isso porque, a Resolução 14/2001 faculta à Corsan estabelecer o percentual de empregados que serão promovidos, gerando a todos aqueles que atendem os requisitos a mera expectativa do direito.
...CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE . As promoções por antiguidade não são automáticas, uma vez que não ... à presunção de que a primeira, ainda que encaminhada de forma tardia, efetivamente diz respeito ao PAT de 1992, como indicado no documento de ... -
Processo nº 0512132-39.2014.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Administrativo. Concurso Público. Indenização por Danos Morais e Materiais Em Decorrência de Nomeação Tardia por Decisão Judicial. Não Ocorrência. Precedentes Dos Tribunais Superiores. - a Nomeação Tardia Deferida Pelo Poder Judiciário Não Gera Direito a Indenização por Danos Materiais, Sob Pena de Empreender Em Enriquecimento Sem Causa. Até Porque a Própria Aprovação Em...
...E . MATERIAIS . EM . DECORRÊNCIA DE NOMEAÇÃO TARDIA . POR . DECISÃO . JUDICIAL. . NÃO . OCORRÊNCIA. . PRECEDENTES . ...; que não se encontra em equivalente grau de antiguidade" e . hierarquia dos auditores aprovados no mesmo concurso. Inicial\xC2"... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2137-58.2013.5.10.0013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO dos reclamantes. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. negativa de prestação jurisdicional. requisitos do artigo 896, § 1º-A da CLT não atendidos. Se o recurso de revista obstaculizado, interposto sob a égide da Lei 13.015/2014, não atende aos requisitos estabelecidos na nova redação o artigo 896, § 1º-A da...
... de todas as progressões por antiguidade já concedidas pelos instrumentos coletivos. Restou . esclarecido, ... fato perda salarial pela concessão tardia das promoções. Vejamos o que determina o título . executivo em ... -
Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... com Ingo Sarlet, “no pensamento filosófico e político da antiguidade clássica, verificava-se que a dignidade (dignitas) da pessoa humana ...A decisão tardia terá o condão de consumir o efeito reparador, tanto quanto se retarde o ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... que ato normativo primário ou secundário privilegie a antigüidade, na promoção por merecimento do magistrado, mais do que fez o ...ão bastando a apresentação de razões a posteriori ou de forma tardia. 382 376 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Pleno. HC n. 79.244-DF. Rel. ...
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Acórdão, Processo nº 0014659-42.2011.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... pretende impugnar as promoções que entende ter obtido de forma tardia. Sua pretensão está voltada, portanto, à reforma dos atos ... realizar a seleção para ingresso nos quadros de acesso por antigüidade e por merecimento. Parágrafo único. O conceito profissional, o conceito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000728-03.2014.5.06.0020), 25-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS PERICIAIS. REENQUADRAMENTO SALARIAL PRECLUSÃO. Revela-se tardia a pretensão da ré de rever a metodologia empregada nos cálculos elaborados, via perícia contábil, quanto ao reenquadramento salarial da parte autora pois no prazo assinalado pelo juízo, contraditoriamente, não ofereceu qualquer insurgimento, implicando em preclusão do direito de...
...REENQUADRAMENTO SALARIAL PRECLUSÃO . Revela-se tardia a pretensão da ré de rever a metodologia empregada nos cálculos ... não cabe o acúmulo do incremento extra e a promoção por antiguidade . O exequente apresentou sua contraminuta às fls.1444/1446, suscitando ... -
Acórdão Nº 0020630-74.2016.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA . O indeferimento da oitiva de testemunha não configura cerceamento de defesa quando irrelevante para a solução da controvérsia tendo em vista as demais provas carreadas aos autos. Recurso não provido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO DE 11 HORAS ENTRE JORNADAS. Mesmo autorizada a ré a exigir de seus...
...; c) condenar a reclamada a implementar a promoção por antiguidade do ano de 2011, devendo ser registradas as alterações na CTPS, na ficha ... Assevera o reclamante que a adesão tardia ao PAT não o transforma em verba de cunho indenizatório. Assevera ter ... -
Esplanada - Vara cível e de família
...9°. A promoção do servidor dar-se-á pôr merecimento ou Antiguidade", observadas as seguintes regras: . I - A avaliação para fins de promo\xC3"... pagamento das prestações vencidas decorrentes da implementação tardia das progressões horizontais por antiguidade devidas a partir da data não ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... de carreira e a ascensão funcional se dá por merecimento ou antiguidade, ao empregador não é dado o poder de rebaixar o empregado que obteve o ... após o im do mandato sindical, mas já agora por puro rancor ou tardia vingança. Com o intuito de abrandar o conlito, embora sem o eliminar, a ...
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
...ática, mesmo mudando sua substância? Se essas perguntas, na Antiguidade, fizeram ecoar respostas enfáticas a favor de uma identidade substancial ... caracteriza-se, atualmente, como uma sociedade de modernidade tardia. Isso porque, em nuestra America (como diria o cubano José Martí), os ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...LEI N. 7.596/87. UNIVERSIDADES FEDERAIS. IMPLANTAÇÃO TARDIA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS. VIOLAÇÃO DE LEI. SÚMULA N. 83 ...), sucedido pelo do revisor e dos demais juízes, por ordem de antiguidade. Cada juiz terá um tempo regimental para proferir o seu voto. Caso o ...