antiguidades rio de janeiro
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... In: LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985. p. 184. LUHMANN, utilizando-se de manancial ... Festo em parte nos conservou, ambos muito eruditos acerca das antiguidades romanas, amigos da verdade, nem um pouco crédulos, e bons conhecedores ...
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Decreto nº 9.238 de 15/12/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Art. 8º Este Decreto entra em vigor em 10 de janeiro de 2018 ... Art. 9º Ficam revogados: ... I - o Decreto nº 6.844, de 7 ... e à lavagem de dinheiro no setor econômico de comércio de antiguidades e obras de arte; e ... IX - apoiar, prestar assistência técnica, ...
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Comissões Técnicas
... JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE ... ÍTICA ESTADUAL DE INCEN- TIVO E FOMENTO A FEIRAS DE ARTE E ANTIGUIDADES NO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO. (PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ... ÍTICA ESTADUAL DE INCEN- TIVO E FOMENTO A FEIRAS DE ARTE E ANTIGUIDADES NO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO. (PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ...
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Decreto-lei nº 3.688,de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais
... , sem observância das prescrições legais, comércio de antiguidades", de obras de arte, ou de manuscritos e livros antigos ou raros: ... Pena \xE2\x80" ... Art. 72. Esta lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 1942 ... Rio de Janeiro, 3 de outubro de 1941; 120º da Independência ...
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... SERVICOS EIRELI 183969332 CARIOCA MILITARIA COMERCIO DE ANTIGUIDADES EM GERAL EIRELI 183958683 CARLOS ALBERTO GALANTE ALVES01363023780 390 CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A 183848136 CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A 183948726 CASA BEATRIZ ...
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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... secundárias e 1,04% aos objetos de arte, coleção e de antiguidades” ( Classiicando Mercadorias: ... Doi: 10.14210/nej.v23n2.p599-626 ... 15. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 1113. No Brasil, a UNCLOS (também conhecida como ... -
Destaque do Legislativo
... Expediente Despachado pelo Presidente MENSAGEM Nº 02/2019 Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2019 MENSAGEM DO GOVERNADOR PARA ABERTURA DO ANO LEGIS- ... ÍTICA ESTADUAL DE INCEN- TIVO E FOMENTO A FEIRAS DE ARTE E ANTIGUIDADES NO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO. EM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE ...
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Acórdão Nº 0020531-49.2015.5.04.0001 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
EMENTA CORREIOS. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. PROGRESSÕES. PERCENTUAL FIXO. Caso em que o título executivo define o direito do exequente a progressões por antiguidades, mas não estabelece os percentuais de tais reajustes. Não havendo insurgência da executada no momento apropriado (art. 879, §2º, da CLT), tem por preclusa a discussão quantos aos índices de reajuste aplicados nos cálculos...
... executivo define o direito do exequente a progressões por antiguidades", mas não estabelece os percentuais de tais reajustes. Não havendo insurg\xC3" ... apurando as diferenças salariais devidas entre dezembro de 2015 e janeiro de 2020 (ID. c739ccd) ... A executada ECT impugna os cálculos ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil
... FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DIRETORIA DE INVESTIMENTO ... SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ... FICA NOTIFICADO o RIO SCENARIUM DECORAÇÕES E ANTIGUIDADES LTDA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, ...
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Processo nº 2007.033.000183-0 de Quarta Câmara Criminal, 13 de Marzo de 2007
"Habeas Corpus". Artigos 155, par. 4., II e IV e art. 288, "caput", n/f 69 do CP. Aponta como autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara Única de Miguel Pereira. Paciente denunciado por ter, com mais três elementos, subtraído, mediante fraude, quatro imagens sacras, de elevado valor, de uma igreja. Um dos elementos trajando vestes religiosas e dizendo pertencer à outra paróquia, solicitou as...
Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO ... Ação: (2007.001.019484-0 - C.P.) ... Processo originário: ... -
Observação do conselho municipal de carpentras
... primeira observação: a fotograi a que contém o artigo de 28 de janeiro de 2010 não corresponde à votação da demissão de G. Largier. De fato, ... ÇO PÚBLICO PARA A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS POPULARES E DE ANTIGUIDADES — REPRESENTAÇÃO DE PRORROGAÇÃO ... RELATÓRIO N o 32 ... Saj ...
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A responsabilidade dos bancos e o compliance
A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado
... joias, pedras e metais preciosos, objetos de arte e antiguidades. xII – as pessoas físicas ou jurídicas que comercializem bens de luxo ... Acesso em: 12 abr. 2018 ______. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil ... Diário Oficial [da] República ... -
Atos e Despachos
... JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ... ÍTICA ESTADUAL DE INCEN- TIVO E FOMENTO A FEIRAS DE ARTE E ANTIGUIDADES NO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO. (PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ...
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Decisão monocrática Nº 1025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... , ao longo do ano de 2012, tendo as entregas ocorrido no Rio de Janeiro, ao sócio de Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, de nome João Muniz ... antiguidades, entre as quais se destaca um quadro de Di Cavalcanti apreendido em sua ...
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Plenário
... Janeiro", 05 de fevereiro de 2019. DESPACHO A imprimir. Em 05.02.2019 DEPUTADO ANDR\xC3" ... ÍTICA ESTADUAL DE INCEN- TIVO E FOMENTO A FEIRAS DE ARTE E ANTIGUIDADES NO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO. EM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE ...
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Atos e Despachos
... AO CICLISMO DE MONTANHA NOS PAR- QUES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO E NAS TRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS EM SEU ENTORNO, E DÁ OUTRAS ... ÍTICA ESTADUAL DE INCEN- TIVO E FOMENTO A FEIRAS DE ARTE E ANTIGUIDADES NO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO. EM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE ...
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Título IV - Dos estabelecimentos penais (Arts. 82 a 104)
... ídios, nos quais se conservam a arquitetura e o cheiro de antiguidades medievais”, como parece indicar a exposição de motivos, mas de um ... Comentários à lei de execução penal ... Rio de Janeiro: Aide, 1986. p. 85-86 ... JULIO FABBRINI MIRABETE E RENATO N. FABBRINI ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Expediente Despachado pelo Presidente MENSAGEM Nº 02/2019 Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2019 MENSAGEM DO GOVERNADOR PARA ABERTURA DO ANO LEGIS- ... ÍTICA ESTADUAL DE INCEN- TIVO E FOMENTO A FEIRAS DE ARTE E ANTIGUIDADES NO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO. EM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE ...
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Plenário
... Atendimento ao Cliente da Impr ensa O cial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675 das 9h às 18h DIÁRIO OFICIAL PARTE II - PODER ... ÍTICA ESTADUAL DE INCEN- TIVO E FOMENTO A FEIRAS DE ARTE E ANTIGUIDADES NO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO. (PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ...
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Atos e Despachos
... INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGA- DO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” PARECER: pela CONS- TITUCIONALIDADE, COM EMENDA. após discussão e ... POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO A FEIRAS DE ARTE E ANTIGUIDADES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” PARECER do Relator Deputado Max Lemos: ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CON- VOCA os Senhores Deputados ... ÍTICA ESTADUAL DE INCEN- TIVO E FOMENTO A FEIRAS DE ARTE E ANTIGUIDADES NO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO. PROJETO DE LEI Nº 986/2011, DE AUTORIA DO ...