antiguidades rio de janeiro
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Acórdão Nº 0020650-75.2017.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-01-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 30 de janeiro de 2020 (quinta-feira) ... Cabeçalho do acórdão ... RELATÓRIOO réu ... do embargado, para afastar a prescrição total das férias antiguidades. Entende que o acórdão violou a Súmula 294 do TST e artigo 7º, XXVI e ...
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... DE EVENTOS LIMITADA 192016709 CCR LA FONTE COMERCIAL RIO DE JANEIRO LTDA EPP 192148303 CELULA MATER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME ... P A INCORPORACOES E OBRAS SPE LTDA 192134531 P F SCHERER ANTIGUIDADES ME 192144960 P G CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 191569445 P VALLANDRO DE ...
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Um diálogo outro na formação dos professores: experiências, subjetividades, interfaces e mediações
Este artigo trata de um diálogo outro na formação dos professores: experiências, subjetividades, interfaces e mediações. Neste intuito, propõe como objetivo geral: analisar de que maneira as experiências de si contribuem na formação docente continuada. E como objetivos específicos: (I) identificar as percepções docentes sobre as experiências de si e a subjetividade; (II) perceber que tipos de...
... que está presente na vida do ser humano desde as antiguidades até os dias atuais Confrontando-as com as mesmas P.4- No que tange à ... FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999b ... FREIRE, Paulo. Educação como prática da ... -
'Economia criativa' como categoria nativa: a atuação dos economistas e as condições de legitimação de um novo recurso de poder
Nas últimas duas décadas os temas economia criativa, indústrias criativas e cidades criativas serviram como lastro técnico e operacional para a formulação e execução de uma série de políticas de desenvolvimento econômico. Os principais artífices dessa profusão, legitimação e acúmulo de poder foram os economistas, os administradores e os teóricos das escolas de negócios em estreito interesse com...
... criativa em publicidade, arquitetura, mercado de artes e antiguidades, artesanato, design, cinema, moda, cinema e vídeo, música, artes ... privada, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), que dispõe do seu próprio modelo classiicatório e relatórios ... -
Transnacionalidade e as relações estatais: o onze de setembro como marco do surgimento do terrorismo transnacional
O presente artigo tem como objeto a análise do fenômeno da globalização e da transnacionalidade e, a influência destes na vida das pessoas ao redor do mundo. tal como o próprio estado, considerando especialmente o terrorismo transnacional e seu marco, os atentados de onze de setembro de 2001. a economia também deve ser observada com mais cuidado nesta nova seara, uma vez que a mesma está...
... Rio de Janeiro: Renovar, 2000. p. 08 ... Revista Direitos Culturais – RDC ... e Antiguidades Judaicas , de 93-94 A.D ... Posteriormente, tem-se a Guerra dos Trinta ... -
Acórdão Nº 0001543-46.2012.5.04.0013 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-07-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ECT. PROMOÇÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE. COMPENSAÇÃO. Hipótese em que os cálculos de liquidação observam a autorização do título executivo para compensação das promoções por antiguidade concedidas por força de acordos coletivos de trabalho. Agravos de petição das partes não providos.
... Relatora tem admitido as compensações das progressões por antiguidades com aquelas concedidas em razão dos acordos coletivos de trabalho, sob ... Diferença de 19,29% em um período de apenas 34 meses (janeiro/2013 a outubro/2015) ... Frente a esse panorama, esta Seção ... -
Acórdão Nº 0020885-43.2015.5.04.0561 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-10-2021
EMENTA BASE DE CÁLCULO DOS REFLEXOS. As parcelas devem ser calculadas com os mesmos parâmetros utilizados pela CORSAN durante o contrato de trabalho, quando o título exequendo não disponha de forma diversa, aplicando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 21 desta Seção Especializada em Execução.
... ção por antiguidade no ano de 1993 e de promoções por antiguidades assim que implementado o interstício necessário a tanto, deduzidas as ... anterior, salvo para os servidores que venham a ser punidos, entre janeiro e julho do ano considerado para esta promoção" (art. 52); e que "a 30 de ... -
Tombamento entre a Eficácia Legal e as Modificações que Ocorrem no Bem
Como instituição do direito administrativo com previsão constitucional, o tombamento é uma modalidade de intervenção na propriedade, realizada pelo poder público, que gera em regra restrição parcial do bem imóvel, com intuito de proteger a história, a cultura e a arte. O que se pretende nesta breve análise, é refletir acerca da imutabilidade do bem tombado, de forma a preservar a lembrança do...
... o material e mão-de-obra especializada em restauração de antiguidades, além de não ser tarefa fácil acarreta um custo um maior para o ... Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro ... -
Eleições diretas para os Cargos Diretivos dos Tribunais
... de Juízes Letrados, tirados das Relações por suas antiguidades ... (grifos nossos) ... A primeira Constituição Republicana de 1891, no ... 20/74 determinou a fusão dos estados do Rio de Janeiro e Guanabara, o então estado do Rio de Janeiro tinha apenas 17 ...
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Restaurante de Thiago Rodrigues em Portugal é fechado após ator ser espancado no RJ: 'Protesto contra a violência'
... Thiago Rodrigues, um dos scios da casa, num espao pblico no Rio de Janeiro, na madrugada do ltimo domingo (11) ... Perfil: Apontado como novo affair ... do dia seguinte, domingo (11), uma vendedora da feirinha de antiguidades que acontece semanalmente no local preocupou-se com o estado do carioca de ...
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Ex-mulher de cabral diz que não ocultou bens
... depoimento Polcia Federal e ao Ministrio Pblico Federal em 26 de janeiro ltimo, sempre esteve, e est, disposio das autoridades para prestar ... descobertos 29 quadros e 61 conjuntos mobilirios, a maioria antiguidades, guardados por Susana na cidade mineira, alm de 19 objetos de arte em ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0032875-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por PAULO CÉLIO DE ... dias-multa, regime semi-aberto Apelante (comerciante de antigüidades), junto com o co-réu e mais dois ainda não identificados, subtraiu, ...
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Acórdão Nº 0021773-97.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Para configuração do dever reparatório por danos morais é mister a existência de ato ilícito do empregador, do qual decorra lesão à personalidade do empregado, hipótese não constatada no caso dos autos. Recurso desprovido.
... Plano Salarial, e, ainda, concessão de duas promoções por antiguidades e duas promoções por mérito, ao longo do contrato (ID. 55840b0 - Pág ... , ou seja, de que a Diretoria da ELETROBRAS emitiu nota, no Rio de Janeiro, sobre o processo de fusão da ELETROSUL com a CGTEE. Dessa forma, aduz ... -
Acórdão Nº 0021635-51.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-05-2021
... a rubrica "Remuneração Pessoal Residual - RPR", a partir de janeiro de 2009, com reflexos na comissão fixa, abono de dedicação integral - ... Ressalto não haver pedido de reflexos das férias antiguidades conforme petição inicial (item 17.15 - ID. 9a6ea85 - Pág. 18) ...
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Versão original
DEL 3688 de 03/10/1941 - DECRETO LEI. LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS.
... , sem observância das prescrições legais, comércio de antiguidades", de obras de arte, ou de manuscritos e livros antigos ou raros: ... Pena \xE2\x80" ... Art. 72. Esta lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro ...
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Compliance criminal e prevenção nas cooperativas
O objetivo deste artigo é demonstrar que, através das constantes mudanças do Direito Penal brasileiro, frente às exigências de um novo mundo globalizado, as pessoas jurídicas, em especial, aqui, as Cooperativas, precisam se reinventar frente à expansão do Direito Penal e o permanente risco de eventual responsabilidade criminal. O tema traz uma suscinta, mas indispensável, abordagem do direito e o
... jóias, pedras e metais preciosos, objetos de arte e antiguidades ... XII – as pessoas físicas ou jurídicas que comercializem bens de ... políticos, Nixon tornou-se o 37º presidente do país em 20 de janeiro de 1969. Os últimos dias de Nixon no cargo aconteceram no final de julho ... -
Acórdão Nº 08271838320188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 05-03-2024
... para aqueles que eram policiais militares antes do dia 1º de janeiro de 2015 (dia da vigência da lei). A disposição transitória mencionado ... ) estar-se-ia igualando servidores que possuíam diferentes antiguidades, o que não se coaduna com o sentimento de justiça. Esclareça-se, por ...
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Erasmo Carlos no cinema: relembre momentos do artista como ator
... Em uma loja de antiguidades, Wanderlia compra uma estatueta antiga, que vai revelar uma surpresa ... eles acreditam que o lugar onde o tesouro est escondido no Rio de Janeiro, para onde partem imediatamente, com Pierre em seus calcanhares ...
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Para que fim e de que forma criticar o Estado?/For what purpose and how to criticize the State?
... estatal para onde ela ha entao de pertencer: ao museu de antiguidades, ao lado da roda de fiar e do machado de bronze". (2) Se Engels fala do ...
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DECRETO Nº 36228, DE 27 DE SETEMBRO DE 1954. Altera o Regulamento Provisorio de Promoções Dos Oficiais da Aeronautica da Ativa.
... Rio de Janeiro, em 27 de setembro de 1954; 133º da Independência e 66º da República ... , será agregado ao Quadro a que pertence, sem contar antiguidades no novo pôsto, até que lhe caiba a promoção, de acôrdo com o ...
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Acórdão Nº 08224836420188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 30-11-2021
... para aqueles que eram policiais militares antes do dia 1º de janeiro de 2015 (dia da vigência da lei). A disposição transitória mencionado ... ) estar-se-ia igualando servidores que possuíam diferentes antiguidades, o que não se coaduna com o sentimento de justiça. Esclareça-se, por ...
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Acórdão Nº 08229391420188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 09-06-2021
... RETROATIVOS A JUNHO DE 2009 OU, ALTERNATIVAMENTE, A CONTAR DE JANEIRO OU ABRIL DE 2015. ART. 5º DO DECRETO Nº 7.070/77. REQUISITOS NÃO ... ) estar-se-ia igualando servidores que possuíam diferentes antiguidades, o que não se coaduna com o sentimento de justiça. Esclareça-se, por ...
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Após operação da PF, ex-mulher de Cabral rejeita ‘medidas extremas’
... descobertos 29 quadros e 61 conjuntos mobilirios, a maioria antiguidades, guardados por Susana na cidade mineira, alm de 19 objetos de arte em ... da propriedade de Susana em So Joo del-Rei perceberam, entre janeiro e fevereiro, a chegada de grande quantidade de obras de arte no imvel, ...
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Após operação, ex-mulher de Cabral rejeita ‘medidas extremas’
... descobertos 29 quadros e 61 conjuntos mobilirios, a maioria antiguidades, guardados por Susana na cidade mineira, alm de 19 objetos de arte em ... da propriedade de Susana em So Joo del-Rei perceberam, entre janeiro e fevereiro, a chegada de grande quantidade de obras de arte no imvel, ...