antiguidades rio de janeiro
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Acórdão Nº 0021859-81.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-07-2018
CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO . RESOLUÇÃO 23/82 . A suspensão das promoções e a fixação de índice "zero" frustra o objetivo da promoção assegurada pela norma interna, porquanto implica, na prática, que o próprio quadro de carreira instituído se torne sem propósito e irrelevante. As promoções do autor não podem ficar obstadas por culpa da reclamada. Contudo, não é dado...
... os abatimentos dos valores referentes às promoções por antiguidades concedidas durante a contratualidade, sob pena de o reclamante receber ... R$ 1.709,24 em 01/05/09 (tabela de 15 classes) e de R$ 2.045,93 em janeiro de 2010 (tabela de 25 classes), tendo recebido um aumento "espontâneo" de ... -
Acórdão Nº 0020879-36.2015.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE. RESOLUÇÃO 23/82 . São devidas as promoções por antiguidade em razão da inércia da empresa, que por meio da edição de sucessivos atos da diretoria (resoluções), impediu os processos de progressão funcional.
... do acréscimo salarial frente à alteração da Tabela 30, em janeiro de 2010. Assevera que a reclamada pode ampliar sua matriz salarial (de 15 ... de diferenças salariais em decorrência das promoções por antiguidades devidas aos trabalhadores também reconhecidas nessa decisão ... Dessa ... -
Acórdão Nº 08060453120168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-07-2020
... para aqueles que eram policiais militares antes do dia 1º de janeiro de 2015 (dia da vigência da lei). A disposição transitória mencionado ... ) estar-se-ia igualando servidores que possuíam diferentes antiguidades, o que não se coaduna com o sentimento de justiça. Esclareça-se, por ...
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Ativistas se passam por Marshmello e executivo da Adidas, em conferência em Lisboa
... Trfico de antiguidades: Ex-diretor do Louvre tem recurso negado por tribunal francs ... O ... Em janeiro deste ano, a Adidas foi alvo de outra stira por The Yes Men. Durante o ...
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NR-12 - Segurança no trabalho em má quinas e equipamentos
... para fi ns históricos ou que sejam considerados como antiguidades e não sejam mais empregados com fi ns produtivos, desde que sejam ... de compra da injetora entre 1 º de junho de 2016 e 1 º de janeiro de 2017, poderá optar pelo cumprimento do Anexo IX, desde que ...
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Acórdão Nº 08189604420188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-03-2020
... para aqueles que eram policiais militares antes do dia 1º de janeiro de 2015 (dia da vigência da lei). A disposição transitória mencionado ... ) estar-se-ia igualando servidores que possuíam diferentes antiguidades, o que não se coaduna com o sentimento de justiça. Esclareça-se, por ...
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Decisão Nº 08043203620188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-10-2019
... da sua promoção à graduação de Cabo da PM/RN para 01 de Janeiro de 2015, aduzindo que sua pretensão encontra amparo nas previsões do ... ) estar-se-ia igualando servidores que possuíam diferentes antiguidades, o que não se coaduna com o sentimento de justiça. Esclareça-se, por ...
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Decisão Nº 08254525220188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 04-03-2020
... para aqueles que eram policiais militares antes do dia 1º de janeiro de 2015 (dia da vigência da lei). A disposição transitória mencionado ... ) estar-se-ia igualando servidores que possuíam diferentes antiguidades, o que não se coaduna com o sentimento de justiça. Esclareça-se, por ...
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Acórdão Nº 01016311020188200103 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-05-2020
... lei, estar-se-ia igualando servidores que possuem diferentes antiguidades, o que não se coaduna com os preceitos da promoção em sede militar, ... ções mencionadas, a promoção imediatamente anterior a 1º de janeiro de 2015, é a de Cabo, pelo que deverá retroagir a 24/04/2010; ... e) ...
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Acórdão Nº 08119452420188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-12-2019
... para aqueles que eram policiais militares antes do dia 1º de janeiro de 2015 (dia da vigência da lei). A disposição transitória mencionado ... ) estar-se-ia igualando servidores que possuíam diferentes antiguidades, o que não se coaduna com o sentimento de justiça. Esclareça-se, por ...
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Acórdão Nº 08102466620168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-12-2019
... para aqueles que eram policiais militares antes do dia 1º de janeiro de 2015 (dia da vigência da lei). A disposição transitória mencionada ... ) estar-se-ia igualando servidores que possuíam diferentes antiguidades, o que não se coaduna com o sentimento de justiça. Esclareça-se, por ...
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Decisão Nº 08136139820168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 15-10-2019
... para aqueles que eram policiais militares antes do dia 1º de janeiro de 2015 (dia da vigência da lei). A disposição transitória mencionado ... ) estar-se-ia igualando servidores que possuíam diferentes antiguidades, o que não se coaduna com o sentimento de justiça. Esclareça-se, por ...
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Decisão Nº 08404318720168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-05-2019
... para aqueles que eram policiais militares antes do dia 1º de janeiro de 2015 (dia da vigência da lei). A disposição transitória mencionado ... ) estar-se-ia igualando servidores que possuíam diferentes antiguidades, o que não se coaduna com o sentimento de justiça. Esclareça-se, por ...
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Acórdão Nº 08075635620168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-03-2020
... para aqueles que eram policiais militares antes do dia 1º de janeiro de 2015 (dia da vigência da lei). A disposição transitória mencionado ... ) estar-se-ia igualando servidores que possuíam diferentes antiguidades, o que não se coaduna com o sentimento de justiça. Esclareça-se, por ...
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Acórdão Nº 08465511520178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-02-2020
... para aqueles que eram policiais militares antes do dia 1º de janeiro de 2015 (dia da vigência da lei). A disposição transitória mencionado ... ) estar-se-ia igualando servidores que possuíam diferentes antiguidades, o que não se coaduna com o sentimento de justiça. Esclareça-se, por ...
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Decisão Nº 08449538920188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-05-2020
... para aqueles que eram policiais militares antes do dia 1º de janeiro de 2015 (dia da vigência da lei). A disposição transitória mencionado ... ) estar-se-ia igualando servidores que possuíam diferentes antiguidades, o que não se coaduna com o sentimento de justiça. Esclareça-se, por ...
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Decisão Nº 08497882320188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-05-2020
... para aqueles que eram policiais militares antes do dia 1º de janeiro de 2015 (dia da vigência da lei). A disposição transitória mencionado ... ) estar-se-ia igualando servidores que possuíam diferentes antiguidades, o que não se coaduna com o sentimento de justiça. Esclareça-se, por ...
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Acórdão Nº 0020975-63.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-10-2020
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. Demonstrado que a empregadora obedeceu os critérios definidos no PCS para a concessão das promoções por antiguidade e observados os termos das Resoluções incidentes à hipótese, incumbe ao empregado provar que foi preterido na ordem de classificação das promoções ou teve tratamento desigual ante os demais empregados.
... que o contrato foi regido pela Resolução 23/82 até janeiro de 2010, quando o autor aderiu ao PCCS implantado pela Resolução 14/01 ... , cabe prover o recurso para deferir promoções por antiguidades ... -
Acórdão Nº 08145160220178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 24-09-2019
... para aqueles que eram policiais militares antes do dia 1º de janeiro de 2015 (dia da vigência da lei). A disposição transitória mencionado ... ) estar-se-ia igualando servidores que possuíam diferentes antiguidades, o que não se coaduna com o sentimento de justiça. Esclareça-se, por ...
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Processo nº 0066415-67.2017.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 5 de Febrero de 2018
... Importação Ltda. contra Mahogany Artes e Antiguidades Ltda., que ... intempestividade. ... Publique-se. ... Rio de Janeiro ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... -45/2001, e pagamento retroativo do reajuste de 3,17%, a partir de janeiro de 1995. Renúncia tácita à prescrição por parte da Administração ... Publicação das listas de antiguidades nas carreiras de Advogado da União, de Procurador da Fazenda Nacional, de ...
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Acórdão Nº 0018300-15.1992.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-10-2021
BANRISUL. AGRAVO DE PETIÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. O Supremo Tribunal Federal proferiu julgamento na ADC 58, com efeitos erga omnes e vinculante, restando definido pela Suprema Corte que, para os casos de decisão (sentença ou acórdão) transitada em julgado (em qualquer fase processual), sem previsão expressa do índice aplicável, deve-se considerar o IPCA-E (até a
... , mas que a apuração das parcelas foi limitada até o mês de janeiro de 1993. Defende que o procedimento correto é a apuração das parcelas ... c953414 - Pág. 63): ... [ ... ] As férias antiguidades estão previstas no artigo 88 e seguintes do Regulamento de Pessoal (fl ... -
Acórdão Nº 0020380-39.2020.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 17-11-2021
... ; que, apesar de a sentença ter deferido promoções por antiguidades, não houve julgamento referente ao ano de 2001, em razão do acolhimento ... , o autor trabalhou como chefe da unidade da ré, sendo que, após janeiro de 2019, quando destituído de tal função, passou a laborar em regime de ...
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Acórdão Nº 0020239-39.2019.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT . Indicativa a prova da existência de fidúcia maior do que aquela afeta aos bancários em geral, tem-se por configurado o desempenho de cargo de confiança, o que afasta a adoção do caput do artigo 224 da CLT, que fixa a jornada do bancário em 6 horas.
... Refere demonstrado pelos cartões ponto que, no mês de janeiro dos anos de 2017, 2018 e 2019, o demandante não realizou horas extras, e ... Acrescenta que, relativamente as férias antiguidades, existe também o pedido de prescrição total, arguida em tópico ... -
Processo nº 0010921-23.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Cível, 3 de Mayo de 2017
Ementa: Direito Processual Civil. Impugnação À Execução. Alegação de Excesso de Execução, Fundada Em Utilização a Mais de Juros Durante Determinado Período. Central de Cálculos Judiciais que Apresenta Sua Planilha Sem Indicar As Razões Pelas Quais Não Devem Ser Utilizados Os Juros Ou O Método de Cálculo Da Agravante Em Sua Impugnação. Decisão que Acolhe a Planilha Contábil Sem Enfrentar Todos Os...
... AGRAVADOS: RUE JADIS ANTIGUIDADES LTDA EPP e ARMANDO MARQUES ... Janeiro em DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ...