Antitruste
- A aplicação do direito antitruste em ecossistemas digitais. Desafíos e propostas por: FGV - Direito Rio, 2022
- Direito antitruste e ecossistemas digitais: mapeando o debate
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Ecossistemas digitais e o antitruste
Ecossistemas digitais e o antitruste
Os ecossistemas digitais têm sido tratados em várias áreas, seja quando se examina o desenvolvimento de novos negócios e seu processo de inovação, na proteção de dados em plataforma digitais, bem como no antitruste. O termo "ecos... -
A relação entre antitruste e sustentabilidade
Lílian Melo: A relação entre antitruste e sustentabilidade
A pandemia da Covid-19 expôs diversas fragilidades das sociedades e das economias atuais. Vive-se, hoje, ao mesmo tempo, a crise sanitária, a devastação ambiental, as ameaças à democracia, o consumo excessivo, o aumento da ... -
O diálogo necessário no antitruste
O diálogo necessário no antitruste
Em um artigo publicado recentemente, intitulado "Como economistas e não economistas podem se entender" [1], o economista e professor da Un... -
Antitruste comportamental: pronto para o palco principal?
Antitruste comportamental: pronto para o palco principal?
A literatura antitruste comportamental tem ganhado espaço nos últimos anos ao argumentar que com a incorporação da abordagem comportamental várias questões antitruste poderiam ser mais bem compreendidas nam... - Regulação responsiva em contratos de compartilhamento de infraestrutura de Serviço Móvel Pessoal entre a regulação setorial de telecomunicações e a política antitruste
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Com mudanças em sua formação, Cade consolidou atuação antitruste do Brasil
Com mudanças em sua formação, Cade consolidou atuação antitruste
O ano de 2017 marcou o aniversário de cinco anos da entrada em vigor do atual arranjo institucional do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Desde 2012, com o início de vigência da Lei 12.529/2011, o Conselho Administrativo de Defesa Econô... -
A imunidade antitruste sob a ótica da legislação brasileira
A imunidade antitruste sob a ótica da legislação brasileira
Um assunto atemporal nos corredores do antitruste nacional trata do conflito de competência entre a jurisdição concorrencial e a regulatória. Ambas possuem diretriz constitucional que guiam a atividade econômica no Brasil: de um lado, há a busca d... -
A prevenção de ilícitos antitruste deve ser incentivada
A prevenção de ilícitos antitruste deve ser incentivada
O direito antitruste surgiu nas duas últimas décadas do século XIX (Act for the Prevention and Suppression of Combinations Formed in Restraint of Trade - Canadá, 1889 e Sherman Act – Estados Unidos da América, 1990), para fazer f... -
Killer acquisitions e intervenção antitruste no mercado das startups
Opinião: Killer acquisitions e antitruste no mercado de startups
Com o aumento cada vez mais acelerado de empresas de inovação disruptiva no Brasil [1], novos desafios surgem para o Direito da Concorrência (antitruste), principalmente no que diz respeito ao mercado das- Quem é dominante aos olhos da autoridade antitruste brasileira?
Quem é dominante aos olhos da autoridade antitruste brasileira?
Condutas anticompetitivas unilaterais de abuso de posição dominante sempre foram alvo relevante das políticas de enforcement antitruste no Brasil, e geraram grandes casos. Mais até que em algumas jurisdições bem estabelecidas, como a amer...- Inovação antitruste e compliance concorrencial
Natasha de Nóvoa: Inovação antitruste e compliance concorrencial
No Brasil, o Direito da Concorrência somente se consolida como uma matéria relevante a partir do final do século 20, especialmente após a Constituição Federal de 1988. Antes disso, não havia um fortalecimento constitucional...- Imunidade antitruste às Ações Governamentais no contexto da desregulação do setor de telecomunicações: uma análise a partir do julgamento do caso VU-M pelo CADE
Propósito - O objetivo deste ensaio é examinar a postura adotada pelo CADE com relação às medidas regulatórias adotadas pela ANATEL na fixação do valor de interconexão de rede (VU-M), sob a perspectiva da State Action Doctrine no contexto da desregulação do setor de telecomunicações. Metodologia/abordagem/design - O texto propõe uma abordagem relativa às teorias de desregulação do setor de...
- Entre dogmas e inovação: a análise antitruste de mercados de internet
A Nova Economia tem características muito particulares e que não necessariamente se identificam com a dinâmica de setores mais tradicionais. Essas especificidades e a relativa falta de experiência das autoridades antitruste com esses novos mercados exigem um cuidado particular para que sejam minimizados os riscos de erro nas decisões – falsos positivos podem ter efeitos extremamente negativos...
- Antitruste e proteção de dados: o caso Facebook na Alemanha
Opinião: Antitruste e proteção de dados — o caso Facebook
Quais são os objetivos do antitruste? Quais as suas fronteiras? Onde se encontram os seus limites? Essas são questões centenárias que acompanham a disciplina desde o seu nascimento. Com o advento da economia digital e de profunda...- Como vender pizzas, carros usados e espaçonaves sem infringir a lei antitruste
Como vender pizzas, carros e espaçonaves sem ferir a lei antitruste
Inteligência de mercado Numa palestra de compliance concorrencial, o meu sócio e professor da USP Vinícius de Carvalho certa vez contou a seguinte história para explicar o acesso a informações de concorrentes sob a ...- O futuro do antitruste na encruzilhada
O futuro do antitruste na encruzilhada
Em novembro de 2020, o tradicional Fall Forum da Seção Antitruste da American Bar Association teve como tema "O Futuro do Antitruste". A escolha não foi à toa. Muito em razão das discussões crescentes (e populares) sobre o ...- Compliance antitruste no Brasil
- Autarquias: Regulação e antitruste no porto e na ferrovia
A infraestrutura portuária e ferroviária é tema que necessita de atuação do estado a fim de modernizar os modais de transporte e reduzir gargalos logísticos.
- Impactos sociais e políticos do antitruste
- Aplicação extraterritorial da lei antitruste pode gerar reações
Olhar Econômico: Aplicação extraterritorial da lei antitruste pode gerar reações
A regra é a aplicação territorial das leis do Estado em seu território, sendo exceção a extra-atividade da lei. Entretanto, à medida que o processo de globalização se intensifica, alarga-se o âmbito dessa exceção. Em meados do...- Protocolo antitruste: criar paper trail das ações é forma mais segura de agir
Opinião: O Protocolo antitruste e o paper trail
Em 10 de junho de 2020, foi sancionada a Lei nº 14.010 (Nova Lei), que estabelece um Regime Jurídico Emergencial e Transitório para lidar com a pandemia da Covid-19 em diversas áreas de Direito privado, inclusive Direito Co...- Os desafios do Antitruste no Setor Portuário Brasileiro: as inovações da Lei nº 12.815/13 e seus reflexos concorrenciais
- A proteção da concorrência não depende somente do direito antitruste
A proteção da concorrência não depende somente do direito antitruste
Estudar o direito em ação é mais interessante e leve, do que examinar temas como conceituação, taxinomia e relações de determinada disciplina. Contudo, esses temas são fundamentais e necessários para a formulação e compreensão do direito em sua di...- Investigações antitruste no setor de peças automotivas e a necessidade ou não de definição do mercado relevante: uma análise do entendimento do cade
Este artigo discutirá o sedimentado entendimento do CADE acerca da desnecessidade de definição do mercado relevante em investigações de cartel e de troca de informações concorrencialmente sensíveis, especialmente com enfoque no setor de peças automotivas, objeto de ampla análise pela autoridade antitruste nos últimos anos. A partir da alta complexidade da dinâmica do setor, é possível presumir...
- Quem é dominante aos olhos da autoridade antitruste brasileira?