anuário estatístico da previdência social
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O fator acidentário de prevenção, nexos técnicos e ações regressivas
... a intenção do Ministério de Previdência Social (MPS) de estimular a prevenção ... O anuário estatístico da Previdência Social de 2007 ...
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Introdução
... digna, conforme os ditames da justiça social” —, elevou igualmente o trabalho ao patamar ... O Anuário Estatístico da Previdência Social de 2016 ...
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Proteção Integral à Saúde do Trabalhador: políticas públicas e os esperados efeitos deletérios das reformas trabalhistas e previdenciárias
... da universalidade, prevenção, diálogo social e integralidade, mas, principalmente, na ... Anuário Estatístico da Previdência Social de 2015 1 ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... , com vistas à realização da justiça social (art. 170). Sobreveio, em seguida e ... ou de beneiciário reabilitado da Previdência Social ao inal de contrato por prazo determinado ... gov.br/dados-abertos/aeps-2013-anuario ...
- Idade mínima ajuda economia ao alongar carreira dos mais produtivos
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Prefácio
A possibilidade de a Previdência Social ajuizar Ação Regressiva contra o ... que no ano de 2012, conforme dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, 19.815 ...
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Referências bibliográficas
... ALMIRO, Affonso. A previdência supletiva no Brasil. São Paulo: LTr, 1978 ... nuário Estatístico da Previdência Social é publicado pelo ...
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A proteção integral e escalonada do meio ambiente do trabalho
... de 1934 inaugurou o constitucionalismo social no país. Previu um título sobre as ordens ... que à legislação do trabalho e da previdência social caberia observar preceitos acerca da ... BRASIL. Previdência Social ... Anuário Estatístico da Previdência Social 2013 ...
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... acidente do trabalho, bancado pela Previdência Social, sem prejuízo de ação contra o ... Anuário Estatístico da Previdência Social ... 2010) ...
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O potencial da ação regressiva acidentária como instrumento de mudança de paradigma: a primazia da prevenção dos infortúnios laborais
O presente trabalho propõe uma reflexão sobre o potencial da ação regressiva acidentária enquanto instrumento pedagógico capaz de influenciar os empregadores na adoção de uma gestão empresarial de prevenção dos infortúnios laborais. Estes continuam sendo um grave problema existente no nosso país. Diuturnamente, inúmeros trabalhadores perdem suas vidas ou deixam de exercer o seu labor em virtude...
... ser a finalidade desta espécie de seguro social e para isto ele é financiado, inclusive pelas ... do Trabalho do Ministério da Previdência Social e do Ministério do Trabalho e Emprego dos ... 2014 ... BRASIL. Anuário Estatístico da Previdência Social 2010 ... -
Introdução
... com as informações divulgadas no Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS4, ...
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Acordão da , 19-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SAT/RAT. APLICAÇÃO DO FAP. COMPNESAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS DAS SÚMULAS N. 7, 83 E 211/STJ. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL.I - Na origem, trata-se de mandado de segurança, objetivando que o...
... aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência” ... ()Social – CNPS destaquei Tal Portaria ... dados objetivos do CNAE, publicados no Anuário ... Estatístico da Previdência Social, o que ... -
Os riscos labor-ambientais nos frigoríficos e a reparação dos danos ocasionados aos trabalhadores
... de trabalho, segundo dados compilados no Anuário Estatístico do INSS. 3 ... Com efeito, no ... serviços públicos de saúde e de previdência e à própria sociedade, faz-se mister ... de 2003, do Ministério da Previdência Social, a aprovar a Norma Técnica sobre Lesões por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 97-60.2011.5.04.0201)
... e mantenedor da instituição de previdência privada ... No entanto, o Supremo ... relação ao regime geral de previdência social, será facultativo, baseado na constituição de ... Anuário Estatístico da Previdência Social 2010, ...
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Referências bibliográficas
... ção de trabalhadores e o dumping social. 2. ed. Montevideo: Fundación Educación de ... ______ ... Ministério da Previdência Social. Anuário Estatístico da Previdência ...
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Acidente e doença do trabalho - LER/DORT
... ção organizada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS; ... II - o ... Ministério da Previdência Social. Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho de 2015 ...
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Será que o brasileiro está poupando o suficiente para se aposentar?
Este artigo responde à pergunta: qual o acúmulo de patrimônio necessário para que um brasileiro possa manter o seu padrão de consumo na aposentadoria? Baseado na Teoria do Ciclo de Vida, simulamos diferentes cenários de renda domiciliar, tamanho de família e circunstâncias de vida, para determinar a poupança complementar necessária aos futuros beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (R
... beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Mantidas as elevadas taxas de ... Anuário Estatístico da ... Previdência Social, 2011 ... -
Autonomia Contratual e Razao Sacrificial: Neoliberalismo e Apagamento das Fronteiras do Juridico/Contractual Autonomy and Sacrificial Reason: Neoliberalism and Depletion of Legal Borders.
... admitidas na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ... Essa ampliação tem como ... Conforme dados do Anuário da Previdência Social, 74,2% das contribuições ... COAQ/DATAPREV. Anuário Estatístico da Previdência Social/Ministério da Fazenda, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 240-65.2011.5.04.0131) 14-03-2018
I-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CEF. RECURSO DE REVISTA. ANTERIOR À LEI Nº 13.015/2014. TRANSAÇÃO. ADESÃO AO NOVO PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. SALDAMENTO DO PLANO ANTERIOR (REG/REPLAN). CONSTITUIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA. Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT. Embargos de declaração que se rejeitam, com aplicação de multa. II-EMBARGOS DE...
... Sexta Turma é de que a entidade de previdência privada não tem responsabilidade solidária pela ... relação ao regime geral de previdência social, será facultativo, baseado na constituição de ... Nessa linha, o conceito constante no Anuário Estatístico da Previdência Social 2010, ... -
A Codemat em Três Momentos: o Presente, o Passado e o Futuro
... Previdência Social, o que permite concluir que os números ... Anuário Estatístico da Previdência Social. v. 19 ...
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Elaborando o PCMSO dentro de um modelo de gestão
... em geral, tais como, precária situação social, econômica e cultural, alimentar, de transporte, ... o encaminhamento de empregados à Previdência Social ... Grupo VI — O estudo ... eles perfazem a maioria dos registros no Anuário" Estatístico da Previdência Social) ... CNAE \xE2\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001379-57.2014.5.06.0142), 25-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAL E MATERIAL. AGRAVAMENTO DE SEQUELAS DE ACIDENTE DE TRAJETO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Ao empregado cumpria apresentar prova do nexo de (con)causalidade entre as atribuições funcionais e o alegado agravamento da moléstia que o acomete, para que lhe fosse garantida a estabilidade provisória e consequente reintegração ao labor, bem como as pretensas indenizações por danos...
... Perito analisar em relação à vida social ou profissional quanto à abrangência (total ou ... Anuário Estatístico da Previdência Social 2006 - ... -
Workers Health in Brazil in the 1990s and 2000s, since the period of audacity to unmeet/ Saude do Trabalhador no Brasil nos anos 1990 e 2000, do periodo da audacia ao desbrio.
... nos campos academicos, no movimento social e nas esferas executivas do Estado, ... e Informacoes da Previdencia Social Anuario estatistico da previdencia social: Suplemento ...
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Ad Argumentandum Sísifo Pede a Palavra
Problema que toma vulto no universo laboral é o da difi culdade para enquadrar a depressão como doença ocupacional ou do trabalho, quando relacionada a fatores diversos daqueles elencados na legislação previdenciária. Mas o enquadramento é possível, tanto quanto o é a prevenção da doença, quando, dentro das organizações se cria um espaço público de deliberação, para que o trabalhador, num...
... Da-dos contidos no anuário Estatístico da Previdência Social de 2015 ... -
Moderno enfoque do acesso à justiça por meio do programa trabalho seguro
... liberal para concretização da democracia social e dos fins do Estado no tocante à efetividade do ... ério da Saúde, Ministério da Previdência Social e da Advocacia-Geral da União, ao qual ... as doenças do trabalho 2,63% (conforme Anuário Estatístico da Previdência Social. Disponível ...