anuário mineral brasileiro
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Mineração e vulnerabilidade: como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
Atravessando entradas e bandeiras, vilas e províncias, quintos e inconfidências, a atividade de extração de minérios fundiuse com a formação historiográfica de Minas Gerais, trazendo influências e indigências definitivas no âmbito socioespacial, cultural, bem como, econômico. A riqueza extraída da terra, nomeada por quadrilátero ferrífero, incrementou o PIB nacional e contribuiu para que as...
... custos em um espaço cujo neoextrativismo mineral" sujeita as comunidades a uma política de assunç\xC3" ... INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. Panorama da Mineração em Minas ... Nacional de Produção Mineral – Anuário Mineral Brasileiro, 2015 ... MINISTÉRIO DA ... -
A proteção das comunidades tradicionais impactadas pela atividade mineradora à luz do princípio da participação popular
O Princípio da Participação Popular é um dos princípios norteadores que guiam a interpretação e o funcionamento do direito ambiental brasileiro. Ele se mostra extremamente relevante ao se relacionar intimamente com a concretização da democracia participativa e da legitimidade dos processos decisórios em matéria ambiental. Apesar da extensão de sua importância, são verificados alguns entraves para
... e o funcionamento do direito ambiental brasileiro. Ele se mostra extremamente relevante ao se ... are the most vulnerable in the face of mineral extraction. At last, it will point out possible ... 2021 ... 114 ANM. Anuário Mineral Brasileiro: Principais Substâncias ... -
Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... Contudo, o setor do extrativismo mineral, notoriamente, tem imposto ao longo do tempo ... /serie-estatisticas-e-economia-mineral/anuario-mineral/anuario-mineral-brasileiro/ ... -
Do fomento à regulação: A Agência Nacional de Mineração e a regulação do setor minerário brasileiro
Propósito - A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode significar a abertura de novos caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ao integrá-la ao espectro do Estado Regulador. Propõe-se, então, uma interpretação das funções da ANM a partir das peculiaridades de sua formação...
... Geólogo. Mestre em Geologia Econômica e Exploração Mineral (UnB). Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral do ... anm.gov.br/dnpm/publicacoes/serie-estatisticas-e-economia mineral/anuario-mineral/anuario-mineral-brasileiro/amb_2018.pdf - Acesso em 19/12/2019 ) ... -
A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... concretos destinados a dar efetividade à gestão do referido mineral em proveito de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável ... Anuário Mineral Brasileiro ... (AMB) (13) elaborado pela Agência Nacional de ...
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Campos ferruginosos de minas gerais: a pec/63 como esperança num quadro de grandes ameaças
O artigo traça uma análise do atual grau de proteção dos Campos Ferruginosos em Minas Gerais, buscando entender o que representa a PEC/63 de 2020 em um contexto onde os movimentos sociais se mobilizam para contestar o quadro de aprofundamento do desmonte das políticas ambientais. Analisando-se a legislação que atualmente incide sobre esse ecossistema extremamente biodiverso e dotado de...
... e para o conhecimento científico brasileiro. Registros de paleotocas, abrigos de animais ... a intensa atividade de exploração mineral" em larga escala, a qual gera profundas modificaç\xC3" ... 2020. Anuário Mineral Brasileiro: Principais Substâncias ... -
Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais na mineração: análise de dados estatísticos gerais e específicos e da jurisprudência do TRT da 3ª Região
... número de mortes por ano no trânsito brasileiro" é em média de 40.000 desde 2010, sendo que em m\xC3" ... 16 ... Os indicadores do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho – AEAT ... o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, em seu último relatório 18 , as ...
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A teoria da regulação econômica aplicada ao setor mineral brasileiro
Propósito - O artigo promove a análise do ambiente regulatório do setor mineral brasileiro e sua teorização a partir da teoria da regulação econômica. Com esse exame, será possível discutir o comportamento do regulador e avaliar se a teoria da regulação econômica se apresenta satisfatória para a análise do ambiente regulatório. Metodologia/abordagem/design - A teoria da regulação econômica será...
... Understanding Regulation: theory, strategy, and practice. Oxford: Oxford University Press, 2012 ... BRASIL. Anuário Mineral Brasileiro: principais substâncias metálicas ... Agência Nacional de Mineração. Brasília, p. 34. 2019 ... CROLEY, S. P ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... 39-41 ... 1006 IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS autorregularização ... não, que explora atividade de extração mineral garimpo, em caráter permanente ou temporário, ... Anuário" de Arbitragem no Brasil 2017 ... São Paulo: Comit\xC3" ...
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Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... Departamento Nacional de Producción Mineral (DNPM), reemplazado por la Agencia Nacional de ... Anuário Mineral Estadual do Pará : 2016, ano base 2015 ... INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS. Mineração ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 863 de Tribunal de Contas da União, Plenário
LEVANTAMENTO. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA DO GOVERNO FEDERAL PARA A GESTÃO INTEGRAL DE PASSIVOS AMBIENTAIS DE MINERAÇÃO. ENCAMINHAMENTO DO ACÓRDÃO PARA CONHECIMENTO DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
... Ambiente (MMA) ; Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) , vinculado ao Ministrio da Cincia, ... O setor minerrio brasileiro Figura 1 - Principais substncias minerais ... -
O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... legislações em vigor no território brasileiro. Verificou-se que é uma forma positiva de ... das fontes poluidoras (petróleo, carvão mineral, gás natural) e não renováveis (Vasconcelos e ... 20 GW Fontes: Dados extraídos da EPE Anuário 2018 ... O mesmo relatório trazido pela EPE ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1837 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA OPERACIONAL. PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA. MOROSIDADE NA INSTRUÇÃO DAS PERMISSÕES. EXCESSO DE BUROCRACIA. RISCO DE INDUÇÃO DE INFORMALIDADE DA GARIMPAGEM. FALHAS NA FISCALIZAÇÃO DAS PERMISSÕES. RISCO DE INDUÇÃO À ESPECULAÇÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS. AUDIÊNCIAS. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES.
... para a diversos segmentos, essa riqueza mineral est sendo pouco explorada legalmente, no trazendo ... de lavra garimpeira ser outorgada a brasileiro, a cooperativa de garimpeiros', sendo que a 'rea ... -
As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... ão sendo aplicadas dentro do contexto brasileiro ... Por fim, aborda-se o melhor ... Fontes: Dados extraídos da EPE Anuário 2018 ... das fontes poluidoras (petróleo, carvão mineral, gás natural) e não renováveis 141 ... O ...
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ACÓRDÃO Nº 863 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-04-2021
LEVANTAMENTO. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA DO GOVERNO FEDERAL PARA A GESTÃO INTEGRAL DE PASSIVOS AMBIENTAIS DE MINERAÇÃO. ENCAMINHAMENTO DO ACÓRDÃO PARA CONHECIMENTO DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
... da Repblica; ao Centro de Tecnologia Mineral; ao Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovaes; ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... altamente cancerígena do referido mineral, o qual aponta para a impossibilidade de seu uso ... O Estado brasileiro, por seu lado, tem atuação distinta. Embora a ... gov.br/dados-abertos/aeps-2013-anuario ...
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Oito em cada dez leis foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2017
Oito em cada dez leis foram julgadas inconstitucionais pelo STF
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2018 ... Oito em cada dez leis ... lei federal que autoriza o uso da fibra mineral (Lei 9.055/1995) e de leis estaduais que proíbem ... , porque já trabalhou para o Instituto Brasileiro do Crisotila e apresentou pareceres no caso ... -
As condições de moradia das famílias pobres em canaã dos carajás, uma cidade mineral da amazônia
Entre os serviços necessários para uma condição de vida digna, a habitação é considerada a mais básica, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Partindo dessa constatação, o presente artigo tem como objetivo apresentar e analisar as condições habitacionais das famílias em situação de pobreza monetária em um dos principais municípios minerados do Brasil: Canaã dos Carajás, que fica...
... No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), juntamente com Instituto de Pesquisa ... no município ganhou força com a implantação da mina S11D (ANUÁRIO MINERAL DO PARÁ, 2019). Tamanha riqueza concentrada em regiões ... -
Energia elétrica através de fontes renováveis
... do direito pelo ordenamento jurídico brasileiro. Passa a ser estudado dentro do microssistema de ... Ministério de Minas e Energia. Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2018 ... , sendo mais de 40% advindas do carvão mineral ... As políticas e condutas cujos objetos ...
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Do Plano Collor à 'lava jato': 30 decisões dos TRFs que marcaram o país
Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país
*Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2020, que será lançado no ... , é uma das provas que o legislador brasileiro e o governo desconhecem a realidade deste ... ão do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nem licença ambiental da Fundação do ... -
Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as medidas preventivas empresariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são capazes de prevenir acidentes ambientais e laborais em minas. No meio ambiente do trabalho, o empregado é aquele que sofre, direta e imediatamente, todas as consequências físicas e psíquicas do labor em um local inadequado. No caso da mineração, os...
... do trabalho na atividade de extração mineral ... Para alcançar o objetivo proposto, este ... do Brasil (CRFB) inovou o Direito Brasileiro ao prever a tutela do meio ambiente em seu art ... Anuário Iberoamericano de Justiça Constitucional , La ... -
Referencias
... Ȃ JOAS no Direito do Petróleo Brasileiro e na Lex MercatoriaǤ ... Revista dos ... Denverǣ Rocky Mountain Mineral Law Foundationǡ pǤ ͵ͻʹǦͶͺǡ ʹͲͲͲǤ ... Anuário de Derecho ... New Yorkǣ Columbia ... Ǥ ...
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Tombamento de bairro, zoneamento ecológico urbano e restrições urbanísticas convencionais (caso de prédio na avenida Brigadeiro Luiz Antônio, São Paulo - SP, com outorga onerosa de potencial construtivo)
... Direito Urbanístico Brasileiro ... São Paulo: Ed. RT, 1981, p. 499). Todavia, em ... produtivas da agricultura, da extração mineral e do turismo, de densidades demográfica e ... Nacional de Estúdios Juridicos – Anuário de Derecho Civil, 1977 ... 63. “La última ...
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A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... sombra do projeto agroindustrial e mineral com a implantação de empresas na região, e o ... Processual e o ordenamento jurídico brasileiro dão grande relevância ao direito que as partes ... Anuário Antropológico, v. 2012-1, p. 167-190, 2012a ...
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Jurisprudência e Ementário
... de LUIZ ANDRE CAVALCANTE DA SILVA, brasileiro, solteiro, técnico em informática portador do ... APOSENTADORIA ESPECIAL. ÓLEO MINERAL. RUÍDO. LIMITES DE TOLERÂNCIA. EPI ... Anuario de Derecho Constitucional. CIEDLA. Buenos Aires ...