anuencia dicionario
4268 resultados para anuencia dicionario
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: generalidades
... satisfazer o direito do devedor, mesmo sem a sua anuência" ( Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, verbete expropriação , p. 1.290) ...
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O governo eletrônico e os global players
... No Brasil, o dicionário on-line da língua brasileira, Michaelis 10 , a palavra Governo está ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 4, p. 8, oct. 2006) ... Maria Helena Diniz ( Dicionário jurídico ... São Paulo: Saraiva, 1998. p. 24) utiliza o termo em latim ( ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia jurídica , Ed. Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 3. HOUAISS Dicionário Eletrônico da Língua Portuguesa – Editora Objetiva, versão 2000 ...
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Premissas fundamentais
... 109 do CPC) ... 92. Segundo o Dicionário Aurélio , sub-rogar é: “Pôr em lugar de alguém; substituir. 2 ...
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Direito processual tributário
... Estas as lições de JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Dicionário Jurídico Tributário, 7ª ed. São Paulo: Dialética, 2003, p. 77-78 ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Cf. Dicionário Eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... 7. ed. Rio de Janeiro: H. Garnier. p. 288 e Dicionário de Latim-Português ... 2. ed. Porto: Porto Editora, 2001 ...
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Contratos bancários
... São Paulo: Saraiva, 2011. p. 698 ... JAPIASSÚ, Hilton. Dicionário básico de filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 1996. p. 152 ... NORONHA, ...