anulacao confissao divida

11225 resultados para anulacao confissao divida

  • Classificação vLex
  • Indeferido Código de Processo Civil

    ...III- fundadas em dívidas contraídas pelo marido a bem da família, mas cuja execução ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... e a ordem política e social, os seus bens, pagas as dívidas decorrentes das suas responsabilidades, serão incorporados ao ...

  • Em vigor Código Civil
  • Em vigor Código de Processo Penal Militar

    ... mandar que as partes especifiquem os quesitos genéricos, dividam os complexos ou esclareçam os duvidosos, devendo indeferir os ...

  • Vasco vai í  Justiça contra Romário

    Clube pedirá anulação da confissão de dívida com empresa de ex-jogador, que cobra R$ 58 milhões por direitos de imagem do período de 99 a 2002 Tatiana Furtado tatiana.

    Clube pedirá anulação da confissão de dívida com empresa de ex-jogador, que cobra R$ 58 milhões por direitos ...

  • Homologações de Acordo nº 992050466495 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Setembro de 2010

    MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Fornecimento de Energia Elétrica - Pretensão de anulação de Termo de Confissão de Dívida - Ausência de direito líquido e certo - Reexame necessário acolhido, e prejudicado o recurso voluntário, com inversão da sucumbência.

    ...�trica -Pretensão de anulação de Termo de Confissão de Dívida -Ausência de direito líquido e certo - Reexame necessário ...

  • Acórdão nº 2000.01.00.098472-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 27 de Março de 2006

    TRIBUTÁRIO. ANULAÇÃO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA ATIVA: LANÇAMENTO INDEVIDO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVISTA NO ART. 3º, I, DA LEI 7.787/89 E ART.22, I, da LEI 8.212/91, EM FACE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE - LAUDO PERICIAL COMPROVANDO A EXISTÊNCIA DE TRABALHADORES NA SITUAÇÃO DE AUTÔNOMOS - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. Deve ser mantida a sentença que, baseada em perícia judicial...

    ... CAJUEIRO, objetivando a anulação as Confissões de Dívida Fiscal nº 55.582.384-9 e 55.590.114-9 no período de 01.01.85 a ...

  • Em vigor Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105, de 16 de março de 2015)

    ...III - fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família;. IV - que ...

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ... notificação para fazê-lo, sob pena de inscrição em Dívida Ativa; e. b) se inferior a cinco vezes o valor do benefício ...

  • Acórdãos nº 100324 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 28 de Novembro de 2011

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Ação de anulação de confissão de dívida c.c. indenização por danos morais, julgada parcialmente procedente Apuração, pela concessionária, de violação do medidor de consumo Informação do débito que se apresenta regular, frente ao que ao conteúdo probatório produzido nos autos, principalmente porque a legislação específica autoriza o...

  • Acórdãos nº 198571 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 06 de Junho de 2013

    APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INXEGIBILIDADE DE DÉBITO Sentença que julga improcedente o pedido principal visando a anulação de instrumento de confissão de dívida e parcelamento de débito firmado entre o pólo autor e concessionária, e procedente a reconvenção oposta, visando a cobrança dos valores confessados. APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

  • Acórdãos nº 030199 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 06 de Junho de 2013

    APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INXEGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Sentença que julga improcedente a ação visando a anulação de instrumento de confissão de dívida e parcelamento de débito firmado entre o pólo autor e concessionária exequente, bem assim o pedido indenizatório. APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

  • Acórdãos nº 642190 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 31 de Janeiro de 2012

    COMPRA E VENDA Ação revisional de contrato Anulação da confissão de dívida Impossibilidade - Restituição da comissão da corretora devida Parcelas depositadas nos autos que devem ser levantadas pela ré - Recursos providos em parte.

  • Acórdãos nº 079627 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 22 de Dezembro de 2010

    Ação de anulação de instrumento de confissão de dívida. Compromisso de compra e venda de imóvel, onde constou que os compradores deveriam pagar à incorporadora R$ 23.600,00 em cinco parcelas anuais. Contrato de compra e venda, mútuo e hipoteca, firmado cinco meses depois, agora com a participação do banco financiador, onde foi dada a quitação dos valores que deveriam ser pagos pelos compradores...

    ...Ação de anulação de instrumento de confissão de dívida. Compromisso de compra e venda de imóvel, onde constou que os ...

  • Em vigor Lei das Sociedades por Ações

    ... nos coeficientes fixados para correção de títulos da dívida pública, na variação da taxa cambial ou em outros referenciais ...

  • Acórdãos nº 992070316545 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 05 de Abril de 2010

    ENERGIA ELÉTRICA - ANULATÓRIA - Presunção do TOI mantida diante da ausência de elementos de convicção contrários - Invalidada da apuiação unilateral de valores com anulação do termo de confissão de dívida - Não há como respaldar a apuiação unilateral dos valores de consumo segundo cntei ws própi ws que apontam excessos - Possibilidade da concessionária se valer das vias ordinárias, aplicando-se...

    ... de valores com anulação do termo de confissão de dívida - Não há como respaldar a apuiação unilateral dos valores de ...

  • Acórdãos nº 165836 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Agosto de 2013

    - APELAÇÃO (AUTORES) AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ESCRITO PÚBLICO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA COBERTURA DE TRATAMENTO DA PACIENTE QUE VEIO A ÓBITO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DANOS MATERIAIS E MORAIS PREJUÍZOS INCOMPROVADOS COBRANÇA EM DUPLICIDADE NÃO CARACTERIZADA NECESSIDADE DE ANULAÇÃO DO ESCRITO PÚBLICO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E DA GARANTIA...

  • Acórdãos nº 127874 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 31 de Agosto de 2011

    Apelação cível Anulação de contrato de confissão de dívida Contrato assinado por testemunhas Título Executivo Extrajudicial Sustação de protesto em apenso Competência das 11ª/24ª Câmaras de Direito Privado - Provimento 63/2004 - Recurso não conhecido, com determinação de remessa dos autos para uma das 11ª/24ª Câmaras de Direito Privado (Voto 21148).

  • Acórdãos nº 217071 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 22 de Setembro de 2011

    Prestação de serviços Energia elétrica Anulação de termo de confissão de dívida, inexigibilidade de débito, repetição de indébito e indenização por dano moral Procedência, em parte, declarada a inexigibilidade do débito Sentença com fundamentação adequada Art. 252 do Regimento Interno do E. TJSP Débito apurado unilateralmente Não prevalência Cerceamento de defesa Dilação probatória desnecessária...

  • Decisões Monocráticas nº 221746 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 08 de Maio de 2013

    APELAÇÃO Título de crédito. Duplicata. Endosso mandato. Protesto indevido. Decisão de procedência. Alegação de legalidade dos títulos. Não configuração. Ausência dos requisitos formais. Recebimento da duplicata sem lastro. Desprovimento. Reconvenção para cobrar valor presente em confissão e dívida. Sentença de anulação do documento. Alegação de julgamento ultra petita, bem como de documento legal

  • Decisões Monocráticas nº 082460 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Março de 2013

    - Prestação de serviços de água e esgoto - Ação de repetição de indébito - Alegação da autora de que sofreu cobrança indevida, na conta de dezembro de 2000, que apresentou valor muito superior à sua média histórica - Relação de consumo - Inversão do ônus da prova - Ausência de prova contrária à tese da inicial - Anulação do termo de confissão de dívida - Repetição de indébito calculada com base...

  • Acórdãos nº 991070788037 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Outubro de 2010

    SERVIÇO PUBLICO - Concessionária de energia elétrica - Violação do relógio medidor -Comprovação da fraude, em diligência da concessionária acompanhada pelo responsável -Imposição unilateral de tarifa e multa, nos termos das Resoluções 456/00 e 466/97 da ANEEL -Admissibilidade - Recurso provido para determinar a improcedência da ação principal Adoto o relatório da Exma. Desembargadora Relatora: &qu

    ... ordinária de anulação de instrumento de confissão de dívida c.c. declaração de inexistência de débito e repetição de ...

  • Acórdãos nº 180028 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Fevereiro de 2011

    Apelação - Prestação de serviços - Energia elétrica - Ação pretendendo declaração de inexistência da dívida correspondente à estimativa de consumo sonegado, anulação do TOI e comando de não interrupção dos serviços pelo não pagamento daquela conta, além da anulação do instrumento de confissão de dívida firmado pelo usuário autor -Situação que não envolve inadimplemento de conta regular, para a...

    ... - Ação pretendendo declaração de inexistência da dívida correspondente à estimativa de consumo sonegado, anulação do ...

  • Acórdãos nº 1026958003 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Julho de 2009

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DECLARA TÓRIA - NULÍDADE DE A TO JURÍDICO - CONFISSÃO DE DÍVIDA -AUSÊNCIA DE PROVA - RECURSO NÃO PROVIDO. Não comprovando a autora a existência do vício do ato jurídico alegado, justificador da anulação do contrato de confissão de dívida e compromisso de pagamento, ônus que a si incumbia, nos termos do art. 333, I, do CPC, de rigor o reconhecimento da improcedência da

    ... TÓRIA - NULÍDADE DE A TO JURÍDICO -CONFISSÃO DE DÍVIDA -AUSÊNCIA DE PROVA -RECURSO NÃO PROVIDO. Não comprovando a ...

  • Acórdãos nº 992070125596 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Dezembro de 2009

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DECLARA TÓRIA - NULIDADE DE A TO JURÍDICO - CONFISSÃO DE DÍVIDA - COAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA - RECURSO PROVIDO. Não comprovando o autor a existência do vício do ato jurídico alegado, juslificador da anulação do contrato de confissão de dívida e compromisso de pagamento, ônus que a si incumbia, nos lermos do art 333, I, do CPC. de rigor o reconhecimento da improcedência

    ... TÓRIA - NULIDADE DE A TO JURÍDICO -CONFISSÃO DE DÍVIDA - COAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA - RECURSO PROVIDO. Não ...