anulacao confissao divida
-
Acórdãos nº 1000829-95.2017.8.26.0477 de 11ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... DÍVIDA – Fornecimento de energia elétrica ...
- Acórdão Nº 0300272-55.2015.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-06-2022
-
Acórdãos nº 3004168-85.2013.8.26.0180 de 12ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... dívida A relação jurídica estabelecida ...
-
Acórdão Nº 0013279-25.2000.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-08-2023
... ANULATÓRIA DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA AJUIZADA PELO ESTADO DE ... ALAGOAS. PRETENSÃO ...
-
Acórdão Nº 5010086-54.2022.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 13-04-2023
RECURSO INOMINADO - COBRANÇA - TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DA PARTE REQUERIDA - PRETENSA ANULAÇÃO DO ACORDO - INOVAÇÃO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - REDUÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR - DESCABIMENTO - FORMALIDADES LEGAIS OBSERVADAS - AGENTES CAPAZES - VÍCIO DE CONSENTIMENTO E/OU OUTROS VÍCIOS NÃO COMPROVADOS - AVENÇA QUE NÃO
... - COBRANÇA - TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DA ... -
Acórdão Nº 0055963-40.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 12-03-2023
... DE CONFISSÃO DE DÍVIDA ... NECESSIDADE, , QUE A RECORRENTE ... SUB JUDICE ...
-
Acórdãos nº 2251476-69.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - AVALIAÇÃO DE TERRENO - HOMOLOGAÇÃO ...
-
Acórdãos nº 0016956-17.2009.8.26.0248 de 20ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... ívidas” em que o principal da dívida é definido, em quantia fixa, e os ...
-
Acórdão nº 0003745-50.2010.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-12-2022
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE – IMÓVEL DADO EM GARANTIA NO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – FALTA DE PAGAMENTO – CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE – NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO – ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO (DOLO) – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO – VALIDADE DO NÉGOCIO JURÍDICO - TAXA DE OCUPAÇÃO – MANTIDA – SENTENÇA MANTIDA – APELO DESPROVIDO.Como é cediço, a caracterização
... EM GARANTIA NO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – FALTA DE PAGAMENTO – CONSOLIDAÇÃO DA ... -
Processo nº 0422098-47.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória de Débito C/c Indenizatória por Danos Morais. Fornecimento de Energia Elétrica. Apuração de Irregularidade (toi). Sentença Tornou Definitiva a Tutela e Julgou Parcialmente Procedente O Pedido Declarando Nulo O Toi e O Termo de Confissão de Dívida, Condenando a Ré Na Sucumbência. Apela O Réu Pugnando Pela Anulação Da Sentença, Sustentando O Cerceamento de...
... Dívida, ... condenando a ré na sucumbência. ... -
Acórdãos nº 0353692-12.2007.8.26.0577 de 28ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... por instrumento de confissão de dívida. Pretensão de anulação do contrato de ...
-
Acordao N° 1419257 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Apelação cível. Civil. Associação de moradores. Despesas mensais comuns. Negócio jurídico de confissão de dívida. Erro substancial. Anulação. Justiça gratuita concedida ao réu. Hipossuficiência economica comprovada. Apelação conhecida e provida. Recurso adesivo conhecido e desprovido. 1. A questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em analisar se o negócio...
... NEGÓCIO JURÍDICO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. ERRO SUBSTANCIAL ... ANULAÇÃO. JUSTIÇA ... -
Acórdãos nº 1027886-89.2015.8.26.0564 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... ção de termo de confissão de dívida - Demanda de consumidor - Sentença de ...
-
Acórdão nº 0000584-22.2016.8.11.0100 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO – ANULAÇÃO EFETIVADA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO – RESTITUIÇÃO APENAS DA ÁREA REMANESCENTE APÓS O CANCELAMENTO DO CERTIFICADO N. 13141100009-37 – INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS CONSTRUÍDA NA ÁREA PELA COMPRADORA – POSSIBILIDADE JÁ QUE DEU CAUSA A ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO – RETENÇÃO POR BENFEITORIAS MATÉRIA PRECLUSA E...
... ASSUNTO: [DEFEITO, NULIDADE OU ANULACÁO] ... RELATORA: DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE ... da Escritura Pública de Confissio de Dívida como da ... Escritura Pública de Compra e Venda ... Instramento Público de Escritura de Confissáo de Dívida no valor de RS ... 750.000,00 ... - Acórdãos nº 0002336-29.2013.8.26.0484 de 29ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2019
-
Acórdãos nº 1012495-30.2016.8.26.0477 de 14ª Câmara de Direito Público, 6 de Junio de 2018
... Confissão e parcelamento da dívida Nulidade Impossibilidade de se ...
-
Acórdão Nº 5000283-10.2020.8.24.0028 do Terceira Turma Recursal, 15-03-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO CONDENATÓRIA. CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E COBRANÇA INDEVIDA. RECURSO DA PARTE RÉ.AUTORA, ORA RECORRIDA, ALUGOU SEU IMÓVEL A LOCATÁRIO QUE FICOU INADIMPLENTE EM RELAÇÃO A VÁRIAS FATURAS DE ÁGUA. RECORRIDA DILIGENCIOU JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL, A FIM DE REALIZAR A TROCA DE TITULARIDADE DA CONTA, PLEITO NEGADO ILEGALMENTE EM SEDE...
... A ASSINAR TERMO DE ACORDO E CONFISSÃO DE DÍVIDA, DE MODO A TER O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ... -
Acórdãos nº 0005907-88.2013.8.26.0619 de 15ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2014
... DE ATO JURÍDICO Confissão de dívida Coação inexistente Intuito ...
-
Acórdãos nº 1007334-45.2017.8.26.0302 de 2ª Câmara de Direito Público, 3 de Diciembre de 2018
... e termo de confissão de dívida em programa de parcelamento (PEP) ...
-
Acordao N° 1426137 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Civil e processual civil. Ação de reintegração de posse. Alienação fiduciária em garantia de imóvel. Garantia. Efetivação. Consolidação da posse e da propriedade em favor da credora fiduciária. Pretensão possessória. Mora do devedor fiduciário. Notificação extrajudicial. Aperfeiçoamento. Quitação do débito. Expiração do prazo. Tese defensiva. Arguição de nulidade do negócio subjacente. Escritura...
... ÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM PACTO ... ADJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... -
Acórdão nº 2000.01.00.098472-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 27 de Marzo de 2006
... a anulação as Confissões de Dívida Fiscal nº 55.582.384-9 e 55.590.114-9 no ...
-
Acordao N° 1428194 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Direito do consumidor e processual civil. Ação de tutela antecipada em caráter antecedente. Objeto. Serviço de fornecimento de energia elétrica. Relação de consumo. Qualificação. Restabelecimento do serviço. Tutela provisória. Concessão. Suspensão no grau recursal. Aditamento da inicial. Termo de confissão de dívida do débito inadimplido. Celebração. Anulação. Fundamento. Defeitos no negócio...
... TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA" DO DÉBITO ... INADIMPLIDO. CELEBRAÇÃO. ANULAÇ\xC3" ... -
Acórdão Nº 0000152-35.2014.8.16.0164 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-07-2022
... ORIGINARAM A CONFISSÃO DE DÍVIDA EXEQUENDA – ... 1.) ALEGAÇÃO DE ONEROSIDADE ...
-
Acórdãos nº 1009742-58.2016.8.26.0006 de 26ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2018
... DE NULIDADE DE CONFISSÃO DE DÍVIDA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
- Processo nº 0160590-84.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 24 de Noviembre de 2016