anulacao confissao divida
- Acórdão nº 1997/0034802-4 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdãos nº 0066938-20.2013.8.26.0002 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... objeto do termo de confissão de dívida, nem coação perpetrada pela ré não ...
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Acórdãos nº 9145576-90.2008.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
... Anulação de confissão de dívida. Erros no cálculo do débito não ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0820383-12.2021.8.19.0038 (Cível), 31-03-2022
PROCESSO: 0820383-12.2021.8.19.0038 RECORRENTE/RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO/AUTOR: SIMONE DOS SANTOS ROSA Magistrado: Dr. Francisco Emilio de Carvalho Posada VOTO Adoto o relatório da sentença: "A parte autora alega como causa de pedir a manutenção de cobranças pela ré em razão de suposto inadimplemento da fatura vencida em 05/2021. Sustenta pagamento tempestivo, mas ausência
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Acórdãos nº 0156830-43.2013.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... ória de anulação de confissão de dívida cumulada com pedido de indenização ...
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Acórdãos nº 1000831-09.2014.8.26.0562 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... ATO JURÍDICO CONFISSÃO DE DÍVIDA COAÇÃO NÃO COMPROVAÇÃO ...
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Acórdão nº 7018609-61.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 24-07-2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / TR - Gabinete Mag. Jorge Luiz dos Santos Leal Processo: 7018609-61.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460) Relator: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Data distribuição: 27/10/2016 10:15:23 Data julgamento: 19/07/2017 Polo Ativo: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO0005462A Polo Passivo:...
... tomado conhecimento da existência de uma dívida no valor de R$ 13.033,38 (treze mil, trinta e ... -
Relatório e Voto com número 5274831-67.2020.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 01-08-2023
... o instrumento particular de confissão de dívida celebrado entre as partes ... em 18/09/2013 e, ...
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Acordao N° 1241376 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Agravo de instrumento. Processual civil e administrativo. Ação declaratória c/c repetição de indébito e tutela antecipada. Contraminuta. Preliminares. Inovação recursal. Impossibilidade do pedido. Descabimento do recurso para atacar indeferimento de tutela de urgência. Rejeição. Anulação de acordos de confissão de dívida e parcelamento de débitos. Consumo de água. Condomínio. Diversas unidades...
... DÍVIDA E ... PARCELAMENTO DE DÉBITOS. CONSUMO DE ÁGUA ... -
Acórdãos nº 1001120-52.2003.8.26.0068 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... particular de confissão de dívida - Apelação distribuída em 29/08/2014 ...
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Acórdãos nº 9100512-57.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
... – Anulação de confissão de dívida - Inadequação da via eleita – ...
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Acórdãos nº 1030089-64.2015.8.26.0001 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... ÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO - ...
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Acórdãos nº 1001312-60.2016.8.26.0025 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... da escritura de confissão de dívida, com alienação fiduciária de fls ...
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Acórdãos nº 0008649-21.2012.8.26.0361 de 33ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2013
... particular de confissão de dívida c.c. repetição de indébito e ...
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Acórdãos nº 0008649-21.2012.8.26.0361 de 33ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2013
... particular de confissão de dívida c.c. repetição de indébito e ...
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Acórdãos nº 0038828-98.2006.8.26.0602 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
... ATO JURÍDICO CONFISSÃO DE DÍVIDA IMPOSSIBILIDADE RECURSO NESTA ...
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Acórdãos nº 0165836-44.2008.8.26.0002 de 14ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2013
... PÚBLICO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA COBERTURA DE TRATAMENTO DA ...
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Acórdãos nº 0010730-70.2013.8.26.0566 de 33ª Câmara de Direito Privado, 6 de Mayo de 2019
... particular de confissão de dívida com garantia de alienação fiduciária ...
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Acórdãos nº 0006353-88.2012.8.26.0114 de 28ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... e do Termo de Confissão de Dívida, além de declaração de inexistência ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016086-72.2018.8.19.0208 (Criminal), 22-02-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0016086-72.2018.8.19.0208 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDA: VIVIANE DE SOUZA E SILVA Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036791-19.2018.8.19.0038 (Cível), 22-02-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0036791-19.2018.8.19.0038 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDO: GILANO SOUZA GOMES Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048761-16.2018.8.19.0038 (Criminal), 03-01-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0048761-16.2018.8.19.0038 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDO: FRANCISCO GILBERTO DA SILVA EVANGELISTA Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0038331-05.2018.8.19.0038 (Cível), 23-01-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0038331-05.2018.8.19.0038 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDO: ALBANI KUNZEL Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção de legitimidade (
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040213-02.2018.8.19.0038 (Criminal), 03-01-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0040213-02.2018.8.19.0038 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDA: LENI CORSINO DOS SANTOS Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016873-78.2018.8.19.0054 (Cível), 23-01-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0016873-78.2018.8.19.0054 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDO: ANTÔNIO NUNES DOS SANTOS Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção de...