anulação do casamento religioso
-
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... o tema, na solução do Recurso de anulação interposto pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e ... "confrontando-o sempre com o sentimento religioso dos povos antigos, aplicado aos sábados entre os ... , parente ou dependente econômico; b) casamento; c) nascimento de filho; d) doação voluntária ...
-
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... -se a litígios relacionados a danos ou anulação de ganhos, em face do desrespeito a acordos ... itos pelo mar, a Europa entra em embate religioso que abala a liberdade dos mercadores, já ... senhor, sendo vedado a este dissolver o casamento. Contudo, os servos não poderiam adquirir ...
-
Leis “estranhas” dos EUA servem de referências históricas de várias épocas
Leis “estranhas” dos EUA servem de referências históricas
... as propriedades que tinham antes do casamento ... -- Lutas de ursos são proibidas ... éria ou brincadeira é fundamento para anulação ... -- Em Rehoboth Beach: A ninguém é ... uma pessoa por perturbar serviço religioso ... -- Vagabundagem é punida com 30 dias de ... -
Teoria Geral da Previdência Social
... – conhecimento e provimento; VI – anulação ... É vedado ao INSS escusar-se de ... @@@@8.2.1.1 Cônjuge ... “O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na ... II – certidão de casamento religioso; ... III – declaração do imposto de ...
-
Acordao N° 1286301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem c/c pedido de inclusão em inventário. Natureza pessoal. Prescrição decenal. Sentença mantida. 1. O colendo superior tribunal de justiça, por ocasião do julgamento do recurso especial n. 1. 015. 975/sp, relatado pela eminente ministra nancy andrighi, firmou entendimento no sentido de que ?a ação de...
... casamento eclesiástico realizado em 15/09/1979, passou a ... Destacou a invalidade do casamento religioso sem registro civil, em período no ... qual seu ... estável. Pedido de anulação de partilha. Embargos de declaração. Omissão, ... -
Da Sucessão em Geral
... de doutrinadores que investem contra o casamento, mas, a despeito disso, permanecem os ... , como na Grécia e em Roma, o culto religioso e a propriedade são coisas estreitamente ... 1001) ... DOAÇÃO – ANULAÇÃO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DESCABIDA ...
-
Direito Constitucional
... (E) que o casamento religioso tenha efeito civil, independentemente ... harmônica, evitando-se, ao máximo, a anulação de um direito por conta de outro. Vejam que a ...
-
Itabela - Vara c�vel
... tais vícios, não é apta a anulação do acórdão por negativa de prestação ... 1.582 CC), põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso ...
-
Testamento
... , intimamente, relacionada com o culto religioso, transmitindo-se de varão a varão. “O direito ... os interessados postularem em juízo a anulação ou nulidade do testamento. A perícia médica ... á muitos anos ficam nervosas no dia do casamento" religioso, com toda a pompa de uma igreja, presen\xC3" ...
-
Da forma dos atos processuais - Das nulidades dos atos processuais
... de uma cerimônia, em geral de cunho religioso ... CAPÍTULO XLII – DA FORMA DOS ATOS ... do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ...
-
Acórdão Nº 0805333-34.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR FORMULADO. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À PARTE AGRAVANTE EM SEDE DE PEDIDO LIMINAR. PARTE AGRAVANTE QUE APRESENTOU APENAS CERTIDÃO DE CASAMENTO RELIGIOSO, SEM TER HAVIDO A CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL, MOTIVO PELO QUAL DISCUTE-SE TÃO SOMENTE AAGRAVO...
... DE CASAMENTO RELIGIOSO, SEM TER HAVIDO A CELEBRAÇÃO DO ... da pensão que ora percebia, mediante anulação" do Processo ... Administrativo que retirou a pens\xC3" ... -
Acordao N° 1405765 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação cível. Reconhecimento post mortem de união estável. Requisitos não comprovados. Concomitância com casamento civil. Impossibilidade. Stf. Repercussão geral. Tema 529. Incidência. Ônus da prova. Não desincumbência. 1. Ao autor incumbe o ônus de provar o fato constitutivo do direito que alega possuir (art. 373, i, do cpc). 1. 1. Para o reconhecimento de união estável, inclusive post mortem,
... CONCOMITÂNCIA COM CASAMENTO CIVIL ... IMPOSSIBILIDADE. STF. REPERCUSSÃO ... casamento religioso (união estável) com outras mulheres dentro do ... Ao final, requereu a anulação ou reforma da sentença ... Preparo dispensado, ... -
A indissolubilidade constitucional do casamento
... à legislação infraconstitucional "os casos de desquite e de anulação de casamento, havendo sempre recurso ex officio, com efeito suspensivo" ... O casamento religioso equivalerá ao civil se, observados os impedimentos e as prescrições da ...
-
Capital - 3ª vara de família
... Classe - Assunto : [Família, Casamento, Dissolução] ... Requerente : REQUERENTE: ... dos cônjuges; II - pela nulidade ou anulação do casamento; III - pela separação judicial; IV ... a casar-se na data de 05.08.2012, no religioso, no Brasil ... Juntou fotos e ...
-
Dos crimes contra o patrimônio
... da justiça militar reconhecida, com a anulação das suas decisões e a determinação de remessa ... conjugal com uma possível ruptura do casamento, o que ensejaria dano de cunho emocional e ... , artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem ...
-
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... as ações de, divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de ... as imagens e os objetos do culto religioso, desde que possuíssem valor elevado (CPC, art ...
-
Código de Processo Civil - CPC/1973
... poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de ... ão desta em divórcio, e para a anulação de casamento; (Redação dada pela Lei n. 6.515, ... assistindo a qualquer ato de culto religioso; (Inciso II renumerado pela Lei n. 8.952, de ...
- Falso padre é detido e indiciado por estelionato
-
Código de Processo Civil - CPC/2015
... de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações ... divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união ... estiver participando de ato de culto religioso; II - de cônjuge, de companheiro ou de qualquer ...
-
Novo Código de Processo Civil
... de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações ... divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união ... estiver participando de ato de culto religioso; II — de cônjuge, de companheiro ou de ...
-
Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... de última vontade, a impugnação ou anulação de ... partilha extrajudicial e para todas as ... divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união ... estiver participando de ato de culto religioso; ... II — de cônjuge, de companheiro ou de ...
-
Novo CPC
... de última vontade, a impugnação ou anulação de ... partilha extrajudicial e para todas as ... divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união ... estiver participando de ato de culto religioso; ... II — de cônjuge, de companheiro ou de ...
-
Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações ... divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união ... estiver participando de ato de culto religioso; ... II - de cônjuge, de companheiro ou de ...
-
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Garantirão, em particular, que nem o casamento com um estrangeiro, nem a mudança de ... , um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como : a) Assassinato de membros do grupo ... sido nomeado, ficará sujeito à anulação ...