aparelho de radio antigo
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... especiais, para a defesa dos olhos, do aparelho respiratório e da pele, de acordo com a natureza ... , será competente o Juiz do Cível mais antigo ... CAPITULO IV Dos tribunais regionais do ... Empresas telegráficas submarinas Empresas rádio ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , na mídia impressa, na televisão, no rádio e na Internet ... Responsáveis: Secretaria ... e construção de novo edifício junto ao antigo "Coleginho" da Universidade Federal de Minas ... e brasileiras que foram mortos pelo aparelho de repressão do regime ditatorial. A partir de ...
-
Acórdão Nº 0000089-16.2023.8.16.0060 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 21-10-2023
... da vítima José Paulo Braghin, sendo um rádio marca livstar (cf. Auto de Exibição e ... Os policiais encontraram o ... aparelho de som furtado. Os acusados apresentaram a ... O rádio era antigo; existia há trinta ou quarenta anos, mas ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , e outros periódicos, televisão e rádio (v. art. 5º, IV e XII e art. 220 e ss., CRFB) ... todos os domicílios há ao menos um aparelho de TV. 19 Mais acercado aos dias atuais ... desde então seria “uma tradução de um antigo texto”, segundo o próprio autor. Cf. LESSIG, ...
-
Ética profissional
... de Justiça, foi solicitada a passar por aparelho de raios X e por detector de metais ... Em um programa vespertino da rádio local, o apresentador, ao comentar o caso, ... PR) O advogado Pedro Pires convidou seu antigo colega de graduação, André Silva, regularmente ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... humanas, que ELIANDRO faz uso de um aparelho BlackBerry Messenger, registrado com o PIN ... segurana em festa que ele diz ser no RADIO CLUBE CAMPO, bem como o nome do dono da festa ser ... a linha atual e voltar a usar o telefone antigo, inclusive pede para RONALDO ligar naquele nmero ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... e recebidas, bem como as transmissões de rádio”, “DETERMINANDO às respectivas operadoras o ... 898-90); incluindo o respectivo IMEI do aparelho, o acesso ao conteúdo de mensagens de texto SMS, ... álise e os cálculos como se estivesse no antigo DIMOF”, “problema contábil grave”. Que ...
-
DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... 1 - Cada relatório será feito por rádio, sempre que possível, porém, em qualquer caso, ... que qualquer instalação, material, aparelho ou dispositivo sejam dotadas num navio como um a ... , tenham se tornado Partes, nos termos do Antigo IV do presente Protocolo ... 2 - qualquer ...
-
Exemplos de laudos periciais
... Aparelho Auditivo: sem alteração ... Exames ... Substitui, portanto, o antigo Anexo II do Decreto n. 2.172, revogado que foi ... de trabalho, retirando o produto acabado (rádio), para calibrar volume, potência etc. Esta ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ão e o retorno do bem ao desapropriado ao antigo proprietário ... 9. Do subempreiteiro ... /88) não tem garantido 44 horas semanais; Radio-difusão, fotografia e gravação, Cinema ... direito adquirido (248); fornecimento de aparelho (80 e 289); trabalho rural (292, cancelada Lei n ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... às modernas tecnologias de comunicação - rádio, televisão, cinema e informática - amplas ... O cinema educativo retomará seu antigo lugar de relevo entre as tecnologias ... Ao mesmo tempo, as doenças do aparelho circulatório, as causas externas (acidentes, ...
-
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... [ ... ] 6. O ato de habilitação de ... aparelho móvel celular não enseja qualquer serviço ... se possa encontrar ao menos um julgado – antigo e de órgão ... fracionário – que adotou esta ... rádio-transmissores etc. Tudo, enfim, que faz parte da ...
-
Direitos individuais e coletivos
... das Eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e ... há historicamente relatos da prática no Antigo Testamento da Bíblia , como, por exemplo, em ... ), pessoal (conversa gravada por aparelho de gravação oculto) ou ambiental (conversa ...
-
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... 5 No Egito antigo e na Babilônia existiam calculadores ... 1876, Alexander Graham Bell inventou o aparelho telefônico, em 1879 Thomas Edison consegue ... a lâmpada incandescente e em 1901 surge o rádio, criação do italiano Guglielmo Marconi. Foi a ... -
Direitos da Personalidade
... do assunto sob o aspecto sociológico, o antigo conflito entre o público e o privado ganha uma ... Ele emite frequencias de rádio tão baixas que não interferem no sistema de ... , enquanto se filma a agressão com um aparelho celular ou uma câmera, para ... 151 ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... servir de base para considerar o antigo como inconstitucional” , destacando que ... Nas eleições majoritárias, o rádio e a televisã o exercem papel ... tornem-se indistinguíveis do aparelho estatal, bem como a estimular que ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... on-line. Mas nem todos possuem um aparelho celular. E mesmo para ... aqueles que possuem, é ... mas também das religiões pagãs do Mundo Antigo ... ANTOINE GARAPON, num dos mais belos ensaios ... lançar mão das transmissões de rádio ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... meu Mestre Sérgio Mariano) compram um aparelho de televisão através de um sítio eletrônico ... Bem, agora aqui no dial da Rádio da tocando Paulinho da Viola: ( ... ) não posso ... modo genérico a responsabilidade civil no antigo ... Direito Romano, subdividia-se dentro da ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... E daí, portanto, a abordagem do antigo Direito germânico na formação do Direito ... aparelho produtivo e as relações de produção ... O ... de certos limites, jornais e estações de rádio comunistas ou idelogicamente contrárias ao ...
-
Decisão com número 5073868-47.2021.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 08-12-2023
... que conhece por JUNIOR, sendo este um antigo ... cliente, sabendo que JUNIOR reside no ... revenda de carro, som, aparelho celular; Que comprou a arma e não ... conferiu a ... então foi passado no rádio que um indivíduo teria tentado roubar um outro, ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... á após a derradeira etapa de sobrevida do Antigo Regime ... 1.1 O ESTADO MEDIEVAL E A ... no ramo das comunicações, como o rádio e o telégrafo) capazes de mudar drasticamente a ... por meio de um equipamento eletrônico (aparelho de videocassete, filmadora, computador), podendo ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... alternativas de que pode dispor o aparelho judicial para evitar a declaração de ... como à programação das emissoras de rádio e televisão. Parágrafo único. O ... massa, envolve a tr ansmutação do antigo direito de imprensa e de manifestação ...
-
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... publicidade por emissora de televisão ou rádio, se o sinal não pudesse ser captado fora dos ... definição mais ampla, e, ao comentar o antigo imposto sobre comunicações, alertava ... O ... desenvolvido no final do século XIX, o aparelho era considerado apenas uma espécie de ...