aparelho de televisão anos 70
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Ética profissional
... celebrou contrato de mandato, há muitos anos, com o cliente Antônio para defendê-lo ... de Justiça, foi solicitada a passar por aparelho de raios X e por detector de metais ... ARTHUR TRIGUEIROS 70 ... Nos termos do art. 15 do EAOAB (Estatuto da ... ção em programas de rádio ou televisão, ou em veiculação de matérias pela internet, ...
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Exercícios prácticos
... No dia 29 de dezembro de 2011, Cláudio, 30 anos, profissional do ramo de informática, invadiu ... ções pessoais de famoso ator da televisão brasileira, sem autorização do titular do ... Quando o marido de Josefa aparece com o aparelho, Andy se surpreende, pois ele lembrava seu ... ; pessoa com deficiência mental; ou maior de 70 anos ou incapaz ... (OAB/Exame Unificado – ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... “Art. 70. Tutela geral da personali-dade. 1. A lei protege ... Do final do século XIX até o final dos anos 1950, a doutrina norte-americana e a ... âmicas obtidas pela cinematografia, televisão e representação cênica (75) ... (71) ... Trata-se de um aparelho constituído por um conjunto de sensores que ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e viu a sua irmã que estava morta há vinte anos espreitar pela janela ... … aí percebeu que ... a lei processual civil em seu artigo 140 70 a qual reserva ao M. M. Juiz a possibilidade de ... meu Mestre Sérgio Mariano) compram um aparelho de televisão através de um sítio eletrônico ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... no simpósio em comemoração aos 70 anos do Tribunal de Disputas ... sobre jornais, revistas, televisão e demais meios de comunicação de massa, ... alternativas de que pode dispor o aparelho judicial para evitar a declaração de ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... Lisboa: Edições 70, 2017. p. 75-76 ... 112 LIPOVETSKY, Gilles ... maior crescimento, se comparado aos quatro anos anteriores, em grande parte devido ao ... que cria e recria as necessidades que o aparelho produtivo procura satisfazer. Conduzido pelos ... que também é propagada no âmbito da televisão aberta no Brasil, por exemplo, que passou por ...
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Direitos individuais e coletivos
... pergunta tem provocado debates a milhares de anos e até hoje estamos longe de um consenso. Como ... Lisboa: Edições 70, 2009, p. 73-84. 21. FERNANDES, Bernardo G ... , é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, a ... ), pessoal (conversa gravada por aparelho de gravação oculto) ou ambiental (conversa ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Durante longos anos, a CLT não disciplinava a competência da ... 5.584/70. Aplicação dos Enunciados de ns. 219 e 329 do ... o leilão seja efetuado pelo próprio aparelho judiciário, constituindo-se na verdade em uma ... avisos em emissora de rádio ou televisão local ... @35. Expropriação ... A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020740-13.2020.8.19.0021 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020740-13.2020.8.19.0021 Recorrente (autora): ADRIANA ROMEIRO DA SILVA Recorrido (réu): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Origem: 2° Juizado Especial Cível - Duque de Caxias / RJ Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO ADRIANA ROMEIRO DA SILVA,...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Nos últimos anos, verificou-se uma crescente influência do ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 70 de 355 ... Voto - MIN. DIAS TOFFOLI 12/12/2013 ... Homo videns ... Televisão e pós-pensamento, Bauru: SP , EDUSC, 2001, ... tornem-se indistinguíveis do aparelho estatal, bem como a estimular que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015530-59.2021.8.19.0210 (Criminal), 31-01-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL X Juizado Especial Criminal da Regional da Leopoldina da comarca da Capital. Apelação nº: 0015530-59.2021.8.19.0210. Recorrentes: Manuel Antunes Paulino, Arlete Muela Paulino e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Recorridos: os mesmos Relatora: Dra....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000630-37.2022.8.19.0210 (Criminal), 31-01-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL X Juizado Especial Criminal da Regional da Leopoldina da comarca da Capital. Apelação nº: 0000630-37.2022.8.19.0210. Recorrentes: Manuel Antunes Paulino, Arlete Muela Paulino e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Recorridos: os mesmos Relatora: Dra.
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... se trata de inimputáveis menores de 18 anos, o art. 103 da Lei nº 8.069/1990, preconiza: “ ... 291). A simples fabricação de aparelho ou instrumento destinado à falsificação de ... seu grande impulso, a partir da década de 70, pelas mãos de Claus Roxin – um dos seus ... caso: Tício queria subtrair a televisão de Mévia. Sabendo que a vítima não estaria em ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... Nos artigos 69 e 70, esse diploma especifica que a base de cálculo ... úblicos e os serviços relacionados à televisão e radiodifusão sonora ... Apesar da ... serviços de telecomunicações nos últimos anos. Os dados relativos ... O ICMS E OS CONCEITOS ... desenvolvido no final do século XIX, o aparelho era considerado apenas uma espécie de ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , o poder está situado exclusivamente no aparelho do Estado, o que é uma perspectiva reducionista, ... 2. ed. São Paulo: LTr, 1997, p. 24-25. (70) BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula ... ção Industrial estende-se por quase 100 anos, da segunda metade do século XVIII até a ... ítico e cultura popular, como cinema e televisão. Na fase de intolerância, contudo, o ofendido ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Especialmente nos últimos cem anos, autores se dedicam intensamente a apresentar ... Book.DireitoConstTributario.indb 70 ... Book.DireitoConstTributario.indb 70 ... de II na operação de importação de aparelho de “raio x”. Com causa de decidir, o relator, ... as transmissões ao vivo em canais de televisão ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800448-62.2021.8.19.0045 (Cível), 03-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800448-62.2021.8.19.0045 Recorrente: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Recorrida: CARINA DO PRADO ROSA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do...
... presente, a consumidora demonstrou que o aparelho adquirido apresentou, de maneira reiterada, ... -
Peças prático-profissionais
... tribunal do júri, o réu foi condenado a 5 anos de reclusão, em regime semiaberto, conforme o ... , ora vítima, para assistir, pela televisão, a um jogo de futebol. Naquela ocasião, ... ; pessoa com deficiência mental; ou maior de 70 anos ou incapaz ... EBOOK PRATICA PENAL ... a realizar um teste de alcoolemia em aparelho de ar alveolar. Realizado o teste, foi constatado ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 70 ... Seção III - Dos Pagamentos a ... residência para o Brasil no decorrer dos anos de 1970 a 1974 poderá gozar dos benefícios ... e mergulho com escafandro ou com aparelho (Lei nº 5.787/72, art. 33); ... v) os ... de radiodifusão, inclusive de televisão ... DAS DESPESAS COM PROSPECÇÃO DE JAZIDAS ...
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A era digital
... e depois móvel, pelo rádio e pela televisão, até chegar às modernas formas de comunicação ... mantida em segredo por aproximadamente 500 anos; o monopólio chinês na fabricação do papel ... ída; a máquina contava com um hardware com 70 mil resístores e 18 mil válvulas de vácuo que ... pela empresa Motorola, tendo sido o aparelho desenhado por MARTIN COOPER. 23 Pertinente, ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... LXVI - petrechos: aparelho ou equipamento elaborado para o emprego bélico; ... CR, que terá validade fixada em até três anos, a contar da data de sua concessão ... Art. 70. Não serão permitidas instalações de ... somente poderá ser veiculada, pela televisão, no período de vinte e três horas às seis ...
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... de dispositivo constitucional no início dos anos 2000. A partir de 2014, no entanto, esse ... 6º, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70/91. REVOGAÇAO PELO ART. 56 DA LEI Nº ... 3.5.14.2.) ... 517. Seriado de televisão lançado pela ABC ( American Broadcasting Company ... ão) e indireto (aumento da carga sobre o aparelho judiciário) não podem servir como fundamento ...
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Da advocacia
... ço de 1996, à página 9.347 e habeas-corpus 70.903-6/MG, do qual fui relator, cujo acórdão foi ... do feito neste momento (após mais de quatro anos de tramitação da demanda - ação ajuizada em ... conceder a entrevista ao programa de televisão, a conversa que haveria de ser reservada entre ... , a proibição de interferências do aparelho estatal nos sindicatos e a livre estipulação de ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... colega Professor Rafael Mota, há alguns anos, por ocasião de banca de defesa de monografia, ... seriam créditos para pagamento de um aparelho celular. Sem vulnerabilidade digital, certamente, ... liga, indignado por ter comprado uma televisão cara que com dois dias pifou e a loja queria ... , pode ser considerado um “coringa” 70 para acolher eventuais novas coletividades – ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ão Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT). 33 Antes de sua edição, as rádios ... ês antes da votação de um mandato de cinco anos para a Presidência da República, distribuiu 339 ... 70 Nesse caso específico, se a navegação visual ... constituídas e atraindo a atenção do aparelho repressor estatal para aquelas estações que, ...