aparelho de televisão anos 70
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... vigilância de um circuito fechado de televisão» ou «Este local encontra-se sob vigilância de ... Processo: RR - 124400-70.2004.5.04.0241, Data de Julgamento: 8.2.2012, ... empresarial, foi submetido ao teste em aparelho de ar alveolar ("bafômetro"), cujo resultado, ... punível com detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos, " constranger alguém com o intuito de obter ...
-
Leis
... próprio ou da família, se dentro de cinco anos, a contar da sentença final, o assistido não ... b) em empresas de radiodifusão e de televisão, em cassinos, boates e demais estabelecimentos de ... Art. 70. Serão nulos de pleno direito quaisquer acordos ... , manter ou operar, mesmo como amador, aparelho de radiodifusão, de radiotelegrafia e similar, ...
-
Legislação Complementar
... anos ... Artigo 3 ... Para efeitos da presente ... materiais, de programa de rádio ou de televisão, de páginas e dos demais conteúdos ... da ... Art. 70. É assegurado ao aprendiz o direito ao ... compreende: a) o fornecimento de aparelho de prótese, órtese e instrumentos de auxílio ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... julgamento, verificado cerca de sessenta anos após. É de conhecimento corrente que, nas ... incompatível com a vida extrauterina[70]. A literalidade do Cód igo Penal de 1940 ... dispôs a ir a um programa de televisão expressar aquela heresia) for o desejo da ... de que pode disp or o aparelho judicial p ara evitar a declaração de ...
-
Parte I - Matemática básica
... idade da sua prima, Maria, que é apenas 2 anos mais nova que Priscila. Sabendo que Priscila tem ... Sabendo que a soma dessas idades é 70 anos, as idades são: ... (A) 19 e 51 anos ... Esporte – CESPE) Em um programa de televisão, um jogador, para ganhar um prêmio em ... O aparelho tem a forma de um paralelepípedo reto retângulo ...
-
Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... e arquivar um exemplar pelo prazo de dois anos, a partir da data de sua emissão. Esse arquivo ... Aspargos (1) 2005.70.00 Azeitonas (1) ... TELEFÔNICOS POR FIO CONJUGADO COM UM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO E OS APARELHOS ... APARELHOS RECEPTORES DE TELEVISÃO MESMO INCORPORANDO UM APARELHO RECEPTOR DE ...
-
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Pena – Detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa”. BRASIL. Câmara dos Deputados ... 69 (concurso material), 70 (concurso formal) e 71 (crime continuado) do ... Hoje, aos 37 anos, 13 deles atuando em televisão, o jornalista Tatá Marques (O povo na TV) ... à vedação ao preso do acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, previsto no ...
-
Magistratura TJMS 2020
... -se a anulação, será este de quatro anos, a contar da data da conclusão do ato ... loja de departamentos, onde comprou um aparelho de som, que seria entregue na sua casa no prazo ... foi até uma loja onde adquiriu uma televisão, que ficou, desde então, guardada em sua ... ão devem aposentar-se compulsoriamente aos 70 (setenta) anos de idade ou, na forma da lei ...
-
Direito Civil
... um trabalhador exemplar, acumulara em seus anos de labor um patrimônio relevante. Como Raul ... aparelho em alto-mar. Após sucessivas e exaustivas ... sua participação em um comercial de televisão ... Tendo em conta o regramento da ... ória, o que ocorre apenas para idosos acima de 70 anos (art. 1.641, II CC). Neste regime há o ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... ço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite) ... 70 da Lei 4.117/62 (Código Brasileiro de ... anos", sem a autorização do Poder Público, fica con\xEF" ... Aparelho" Celular, 292 [STF - ADI 4761 / PR] ... Aplica\xC3" ...
-
Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... energia elétrica (rádio, telefone, televisão, motor de combustão interna que possibilitou a ... virtual 9 , o que era impensável há 50 anos, especialmente ao Direito. Destarte, a ... pode se dar por meio do download no aparelho eletrônico do usuário ou mesmo na nuvem. O ... no período de uma ou duas décadas” 70 ... A própria UBER, com uma participação ...
-
Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... Contam-se os dias, os meses os anos pelo calendário comum. (Contagem de prazo) ... (Concurso de crime e contravenção) ... Art. 70. As penas não privativas de liberdade são ... é cometido pela imprensa, rádio ou televisão. (Agravação de pena) ... Art. 149. Não ... ágio ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer meio destinado a serviço ...
-
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... á denunciá-la ao expirar o prazo de dez anos, contados da data inicial da vigência da ... 70) ... Convenção sobre Férias Remuneradas ... sala de fumar; b) lugar para assistir televisão e escutar rádio; c) exibição de filmes, cujo ... for possível da sala de máquinas e do aparelho de leme, dos guinchos de convés, equipamentos de ...
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... laminados e circuitos internos de televisão nas suas agências 870 ... Noutra decisão ... o qual “o simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do ... uma modelo com menos de vinte e cinco anos, uma bailarina ou um jogador de futebol” 901 ... de o Brasil ter 4.500 refugiados de mais de 70 países diferentes, todos com direito, além da ...
-
DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... funcional puder ser atenuada pelo uso de aparelho de prótese, este será fornecido pelo INPS, ... do trabalho prescreverão em 5 (cinco) anos contados da data: ... I - do acidente, quando ... Art. 70 - Este Regulamento entrará em vigor em 1º de ... televisão ... 604 EMPRESAS JORNALÍSTICAS ... 01 (0) ...
-
Que consequências tem o uso excessivo de celular para a formação jurídica?
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre as consequências do uso diário do celular e o tempo de estudo pessoal para a formação jurídica dos estudantes, a partir da experiência de sala de aula com calouros de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara do 1º semestre de 2019. A metodologia aplicada foi o levantamento, utilizando a técnica do Questionário na coleta dos dados. O recorte é
... a ver com nosso estudo sobre o uso do aparelho celular, gerenciamento de tempo de estudo e ... 2005, 36,7% da população brasileira de 10 anos ou mais possuía celular móvel. O maior índice ... e-mail (75%), acessar mídias sociais (70%), navegar na internet (40%) e jogar (10%) ... , atividade espiritual, assistir à televisão e outras atividades ... Dom Helder Revista de ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... (D) Por ter 17 anos, Vera Lúcia fica impedida de trabalhar em escala ... 2018/2019 prevê o pagamento de adicional de 70% sobre as horas extras realizadas de ... pretende utilizá-lo para comprar uma televisão ... A respeito do 13º salário, assinale a ... os pés nas mesas e não desligar o aparelho celular. O professor de matemática, inconformado ...
-
Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... Naqueles mesmos 15 anos vividos nos Estados Unidos, Adorno ... ao metabolismo físico-químico do aparelho cerebral. Con- forme Lévi-Strauss, a ... parte da programação das redes de televisão" ocorreu no início da década de 1970, levando \xC3" ... essas dependências podem abrigar até 70 mil pessoas. Mais tarde, houve a ... -
Dos crimes contra o patrimônio
... Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa ... · Vide arts. 16, 180 a 183, e ... de tinta para impressora avaliado em R$ 25,70. Segundo o Min. Relator, não obstante o ínfimo ... (queda do vidro de veículo para subtrair aparelho de som) tipifica o delito de furto qualificado e, ... · Captação clandestina de sinal de televisão fechado ou a cabo. Atipicidade penal da Conduta ...
-
Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... anos, em 12/11/2010, denominada de emenda: “ Em: ... ; torneiras de lavatório, pia, tanque, aparelho economizador — automática, misturadores, ... de dados e voz, telefonia, vídeo e televisão) ... Instalação / Equipamentos ... 1 (30 ... — Parte VI (SISTEMAS HIDROSSANITÁRIOS) com 70 itens (12,99%) ... Obviamente, o profissional ...
-
Acordao N° 1231251 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de agentes e pelo rompimento de obstáculo. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo. Estupro qualificado pela idade da vítima. Recurso do mínistério público. Pedido de condenação do corréu quanto aos crimes patrimoniais. Impossibilidade. Dúvidas quanto à identidade do comparsa. In dubio pro reo. Recurso da...
... de 14 (quatorze) e menor de 18 (dezoito) anos de ... idade, com o intuito de satisfazer a ... mediante rompimento de obstáculo, uma televisão da marca ... LG, um monitor da marca Philips e um ... um aparelho celular da marca Motorola, um botijão de gás, ... dos artigos 70 ou 71, ambos do Código Penal; ... entre todos os ... -
O papel da ideologia na sociedade moderna
... após uma década (referindo-se aos anos 1980) marcada pelo ressurgimento notável de ... de uma rede de mecanismos que integra o aparelho" do Estado, que é diferente de “poder do Estado\xE2" ... ção, os dispositivos hodiernos (televisão, internet, celular, câmeras, entre outros) vão ... Citando Walter Benjamin, Agamben (2007, p. 70) parte da ideia de que o capitalismo é a ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Romano, em 475 d.C., após mil e duzentos anos de existência 18 , o domínio romano sobre a ... 70): “[ ... ] o que forneceu sentido para o ... aparelho produtivo e as relações de produção ... O ... Audizione Italiane, rede de televisão" estatal italiana, em 2017. Outras informações s\xC3" ...
-
Do Poder Legislativo no Brasil
... à Câmara dos Deputados: a) mandato de oito anos para os senadores, contra apenas de metade para ... 70, parágrafo único) ... @@5.3 Funções ... de concessão de emissoras de rádio e televisão; l) escolher dois terços dos membros do Tribunal ... em que se servirá da colaboração do aparelho judiciário; d) a Comissão Parlamentar de ...
-
Decisão monocrática Nº 226667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... DELITO CONTRA AS TELECOMUNICAÇÕES. ART. 70 DA LEI 4.117/1962: CRIME FORMAL DE PERIGO ... de sua conduta, instalou e utilizou aparelho de telecomunicações sem observância do ... Tentativa de estupro contra menor de 14 anos. Reexame dos pressupostos de admissibilidade de ... DE RETRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO. PREFEITO MUNICIPAL ...