aparelho de televisão anos 70
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Do Poder Legislativo no Brasil
... à Câmara dos Deputados: a) mandato de oito anos para os senadores, contra apenas de metade para ... 70, parágrafo único) ... @@5.3 Funções ... de concessão de emissoras de rádio e televisão; l) escolher dois terços dos membros do Tribunal ... em que se servirá da colaboração do aparelho judiciário; d) a Comissão Parlamentar de ...
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Título III - Da acessibilidade
... sigla CC, pode ser reproduzida por um aparelho de televisão habilitado com ... 15. BRASIL, ... Art. 70 ... As instituições promotoras de congressos, ... ser renovado em cada período de 4 (quatro) anos, com a finalidade de: I – facilitar o acesso a ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... grave quando dirigida a uma velhinha de 90 anos e pode não ser, se dirigida a um jovem ... do crime de roubo, por ter subtraído um aparelho celular. Narra a denúncia que a vítima ... na casa de “Mévio” e subtrai uma televisão, praticando violência contra um amigo de ... 70.438, 1 a Turma, DJU, 03/06/1994, p. 13854; RT, ...
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Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... como forte influência o advento da televisão. 24 Entretanto, com o crescimento do uso da ... Uso da internet no Brasil cresce, e 70% da população está conectada. G1 Economia , ... , resultando na fobia de ficar sem o aparelho celular. Geralmente o termo é utilizado para ... Edição histórica 20 anos. Tradução de Auriphebo Berrance Simões. São ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, ... n. 8.178, de 4.3.91, tendo sido elevado em 70% pelo art. 10, da L. n. 8.218, de 29.8.91. Desde ... especiais, para a defesa dos olhos, do aparelho respiratório e da pele, de acordo com a natureza ... Empresas de radiodifusão e televisão ...
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Da execução
... do trabalho”, publicado na Revista LTr 70-03/286. Nesse mesmo diapasão, ver Carlos ... do sócio retirante permanece por dois anos após sua retirada da sociedade, mas não se ... Entende que a televisão não se inclui nesse rol ... O bem de família ... O aparelho de televisão, como um “plus” destinado à ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... intenso gerou na doutrina estrangeira, nos anos que antecederam o GDPR e a LGPD, preocupação ... Ninguém é compelido, é obrigado a ter aparelho telefônico tradicional ou celular. Entretanto, ... , oferecimento de produtos por meio da televisão (teleshopping) e de computadores (home-pages, ... ser tipificada no art. 265 do Código Penal, 70 com pena de reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos, ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... eleitorado, até programas de rádio e televisão, os candidatos precisavam reinventar-se a fim de ... 70): ... 12 Organização que se define como ... e orientação nesses primeiros anos do século XXI, o Google parece ser o modelo para ... Mais de 5 bilhões de pessoas usam aparelho celular, revela pesquisa. Agência Brasil. 08 de ... -
Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... ância e monitoramento impensável há alguns anos. Apesar do crescimento vertiginoso de novas ... uso de circuito fechado ou interno de televisão, de reconhecimento facial por varejistas, para ... de temperatura corporal por meio de um aparelho medidor específico. Diariamente, na entrada, um ... 70 Muitas vezes, contam ainda com outros elementos, ...
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Solo
... , passou a ser mais barato substituir um aparelho – televisão, computador, telefone celular – ... Meio Ambiente, 36 deve ter horizonte de 20 anos e o seguinte conteúdo mínimo: 37 32. Lei nº ... 70 Já o município responsabiliza-se pelos ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... 2 do Código Civil, é o de 3 anos, aplicado ao da responsabilidade pré-contratual, ... -se a prestação principal e secundária 70 do cumprimento defeituoso, assim como a ... ção de pacotes de internet , televisão, telefone móvel, que em regra possuem uma ... em que uma consumidora comprou um aparelho celular pela internet e o produto só chegou 3 ...
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Segurança do Trabalho
... onde alude que o simples fornecimento de aparelho de proteção não exime o empregador do ... O mandato dos cipeiros rurais é de 2 anos, permitindo uma reeleição, os quais seguem na ... 5.584/70, art. 3 o , que revogou tacitamente o art. 826 da ... como instaladores de cabeamento de televisão em postes, linhas telefônicas. Também se ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ao ativo permanente, após cinco anos de sua incorporação, pelo estabelecimento ... 70, §§ 1o a 3o): ... a)não se aplica a produtos ... VI-câmeras de televisão", câmaras fotográficas digitais e câmeras de v\xC3" ... combinados num mesmo invólucro com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... íveis, desde os manuais escolares à televisão, bem como as novas tecnologias educativas; ... ê serão eleitos por um período de quatro anos Entretanto, o mandato de nove membros eleitos na ... ao Estado completá-la de acordo com um aparelho administrativo encarregado de pesquisar ... ínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... ão de conflitos, que não envolvem o aparelho burocrático judicial e toda a morosidade ... gargalos, que desenvolveu ao longo dos anos de experiência uma visão crítica de fluxos de ... A internet e a televisão a cabo permitem a simultaneidade de informação ... 70 Muito ... embora, os juízes utilizem em casos ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... como forte inluência o advento da televisão. 24 Entretanto, com o crescimento do uso da ... ofertas de produtos para gestantes e bebês 70 , evidenciando na prática o funcionamento do ... , resultando na fobia de icar sem o aparelho celular. Geralmente o termo é utilizado para ... anos. Revista de Direito do Consumidor , São Paulo, ...
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Depoimento sem dano e falsa memória: o novo dilema da justiça brasileira
... por dia no Brasil (80% deles com menos de 12 anos de idade), sendo que isso geralmente ocorre no ... social, sem interferir, por meio de um aparelho de televisão; iii) antes do depoimento , a ... informação direcionada à pessoa em análise 70 ... Deve-se levar em consideração, ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... e de Bem-Estar, eclodiram, na década de 70 do século XX, movimentos sociais reivindicando a ... no âmbito internacional aproximadamente nos anos" 1970, quando o Clube de Roma 33 realizou simulaç\xC3" ... (exemplos: computador, telefone celular, aparelho de som, televisão) e dependem de programação ...
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Acórdão Nº 0002929-85.2019.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-02-2023
... RICARDO SILVA CARVALHO à pena de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 10 (dez) ... fatos, dizendo onde se encontrava a televisão que havia sido furtada; que se deslocou até esse ... fundo; que carregaram uma televisão, um aparelho de som e bebidas; que pela câmera véu os ... ão realizou a exasperação prevista no artigo 70, caput, do Código Penal. 6. Recurso conhecido e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08107952120214050000), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0810795-21.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ANDRE VALLE MONTANARI e outros PACIENTE: ABELARDO GADELHA ROCHA NETO ADVOGADO: Tulio Memoria Carneiro Ribeiro e outros IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 25ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL HABEAS CORPUS. CRIME DE DESENVOLVER...
... a retransmissão do sinal de televisão da mesma naquele município, não possuindo a ... insignificância, tendo em vista que o aparelho possuía potência máxima de até 25W (vinte e ... 183 DA LEI Nº 9.472/97). EMPRESA QUE, NOS ANOS ANTERIORES, POSSUÍA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR ... 70 da Lei nº 4.117/1962 e, reconhecendo a autoria e ... -
Dilemas da proteção do consumidor em face da internet das coisas (IOT)
... Segundo a fabricante, a televisão pode “ouvir” assuntos “pessoais ou ... ão por voz e o documento esclarece que o aparelho irá ouvir o que as pessoas ao redor estão ... Seu conceito evoluiu com o passar dos anos e, atualmente, não está mais associada ... realizada pela empresa HO Security Research , 70% dos dispositivos conectados à internet das ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... o leilão seja efetuado pelo próprio aparelho judiciário, constituindo-se na verdade em uma ... avisos em emissora de rádio ou televisão local, bem como em sítios distintos do indicado ... profissional por não menos que 3 (três) anos ... § 4º Nas localidades em que não houver ... Conforme o art. 13 da Lei n. 5.584/70, a remição só será deferível ao executado se ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Durante longos anos, a CLT não disciplinava a competência da ... 5.584/70. Aplicação dos Enunciados de ns. 219 e 329 do ... o leilão seja efetuado pelo próprio aparelho judiciário, constituindo-se na verdade em uma ... avisos em emissora de rádio ou televisão local ... @35. Expropriação ... A fase de ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... Há 23 anos, com efeito, mais precisamente em 11 de setembro ... no Brasil já se fazia sentir desde os anos 70 do século passado, quando surgiram duas ... ão veiculados na imprensa, rádio e televisão, às expensas do fornecedor do produto ou ... um automóvel? De um refrigerador? De um aparelho de ar condicionado? De um computador, componentes ...
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Higiene ocupacional
... Curva “A” - 70 dB (A) ... Curva “B” - 86 dB (B) ... ar produzido pelo impacto, ao atingir o aparelho auditivo, pode causar perfurações do tímpano ... prolongadas e repetitivas durante meses ou anos ao ruído excessivo. Quanto aos níveis que ... presentes nas estações de rádio e televisão, nos radares e nos sistemas de telecomunicação, ...